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CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas
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'CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas'
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1
A função jurisdicional adequada e a releitura do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional (CRFB/88, Art. 5º, XXXV)
by
SOUSA, Rosalina Freitas Martins de
Published 2019
“
...
CAVALCANTI
,
Francisco
Ivo
Dantas
, também é conhecido em citações bibliográficas por: DANTAS, Ivo...
”
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doctoralThesis
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2
Fundamentos para uma nova teoria da abstrativização do controle difuso da constitucionalidade
by
MAIOR, Silvério Souto
Published 2019
“
...
CAVALCANTI
,
Francisco
Ivo
Dantas
, também é conhecido(a) em citações bibliográficas por: DANTAS, Ivo...
”
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masterThesis
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3
O Supremo Tribunal Federal e o poder de errar por último no Brasil: da legitimidade de controlar a discordância do legislador
by
LIMA, Renata Dayanne Peixoto de
Published 2019
“
...
CAVALCANTI
,
Francisco
Ivo
Dantas
, também é conhecido em citações bibliográficas por: DANTAS, Ivo...
”
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doctoralThesis
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4
Estado de Coisas Inconstitucional além do simples reconhecimento
by
SILVA, Thaminne Nathália Cabral Moraes e
Published 2019
“
..., Thaminne.
CAVALCANTI
,
Francisco
Ivo
Dantas
, também é conhecido em citações bibliográficas por: DANTAS...
”
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doctoralThesis
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5
Princípio da legalidade: considerações acerca da constitucionalidade dos requisitos legais impostos para o gozo da imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência so...
by
Silva, Thaminne Nathália Cabral Moraes e
Published 2015
Other Authors:
';
“
...
Cavalcanti
,
Francisco
Ivo
Dantas
...
”
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masterThesis
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6
A lei de 1831 e os caminhos da liberdade através do judiciário no século XIX
by
Silva, Aline Freitas de Paula e
Published 2020
Other Authors:
';
“
...
Cavalcanti
,
Francisco
Ivo
Dantas
...
”
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bachelorThesis
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7
Análise comparada da tutela constitucional dos índios na Constituição Federal de 1988 e dos povos originários campesinos na Constituição boliviana de 2009
by
Oliveira, Jenner de Melo
Published 2020
Other Authors:
';
“
...
Cavalcanti
,
Francisco
Ivo
Dantas
...
”
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bachelorThesis
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