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Carvalho Netto, Menelick de
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1
Do medo da diferença à liberdade com igualdade : as ações afirmativas para negros no ensino superior e os procedimentos de identificação de seus benefícios
by
Duarte, Evandro Charles Piza
Published 2019
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2
O papel da fundamentação das decisões judiciais no paradigma constitucional do estado democrático de direito : impactos, limites e potencialidades do código de processo civil de 20...
by
Tomaz, Mateus Rocha
Published 2018
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3
Comissão Afonso Arinos, Assembleia Nacional Constituinte e a elaboração da Constituição de 1988 : construção, procedimento e legitimidade
by
Bastos, Marcus Vinícius Fernandes
Published 2018
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4
O reconhecimento da diferença como garantia da igualdade para afirmação do direito e da identidade da mulher
by
Sousa, Eliane Ferreira de
Published 2016
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O mandado de injunção e a abstrativização do exercício da jurisdição constitucional
by
Silva, Luiz Felipe da Mata Machado
Published 2016
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A punição da loucura : as decisões do Supremo Tribunal Federal após a Lei da Reforma Psiquiátrica
by
Naves, Letícia Aguiar Cardoso
Published 2016
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Sub-representação legal : a Lei de Cotas nos concursos públicos
by
Ferreira, Gianmarco Loures
Published 2016
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8
Igual consideração e respeito, independência ética e liberdade de expressão em Dworkin : uma reconciliação entre igualdade e liberdade e a possibilidade do discurso do ódio em um o...
by
Ramalho, Ana Luiza Nuñez
Published 2016
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9
Entre a ocupação, a certificação e a titulação da terra : a luta pelo direito à terra da comunidade quilombola de Macambira - RN
by
Medeiros, Áurea Bezerra de Medeiros
Published 2020
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Federalismo na Bahia e o recôncavo rebelde : a experiência do Tempo no início da Regência (1831-1833).
by
Casais Neto, Rafael
Published 2020
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Constitucionalismo brasileiro em pretuguês : trabalhadoras domésticas e lutas por direitos
by
Lopes, Juliana Araújo
Published 2020
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Direitos humanos nas entrelinhas das crônicas de Carlos Drummond de Andrade : publicadas no Jornal do Brasil entre 1969 e 1984
by
Penido, Luiza de Andrade
Published 2021
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A origem da intervenção na economia pelo governo federal : uma análise da regulação dos mercados de capitais
by
Ribeiro, Mateus de Lima Costa
Published 2021
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14
Guarda compartilhada da Constituição : cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?
by
Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes
Published 2021
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15
Se a esfera pública fosse um quadro, nós pintamos fora das margens : a parada LGBT de São Luís do Maranhão como esfera pública de luta por direitos
by
Santos, Lucas Moraes
Published 2019
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Corrupção, governança e governabilidade : um estudo dos julgamentos do Collorgate e do mensalão no Supremo Tribunal Federal
by
Assis, Larissa Maria Melo Ambrozio de
Published 2017
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“O ‘pacto pela vida’, aqui, é o pacto pela morte!” : o controle racializado das bases comunitárias de segurança pelas narrativas dos jovens do grande nordeste de Amaralina...
by
Avelar, Laís da Silva
Published 2017
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18
A construção do discurso de objetividade do controle abstrato de constitucionalidade
by
Silva, Luiz Felipe da Mata Machado
Published 2021
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O desafio da educação inclusiva para crianças com deficiência intelectual : um estudo do caso da Escola Estadual Marta da Conceição em Belém-Pará-Amazônia
by
Costa Filho, Waldir Macieira da
Published 2017
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