Author Search Results

Fundamentos de gestão de projetosFrancisco Rodrigo P. Cavalcanti ; Jarbas A. N. Silveira

by Cavalcanti, Francisco Rodrigo P.
Published 2018

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Livro

Perspectivas do Brasil diante da globalizaçãoAdv Francisco Galeno Sidou Cavalcanti.-

by Cavalcanti, Francisco Galeno Sidou.
Published 2018

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Livro

Mercado de capitais/Luiz Fernando Rudge, Francisco Cavalcante.

by Rudge, Luiz Fernando
Published 2018

Other Authors: '; “...Cavalcanti, Francisco....”
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Livro

A função jurisdicional adequada e a releitura do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional (CRFB/88, Art. 5º, XXXV)

by SOUSA, Rosalina Freitas Martins de
Published 2019

“...CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas, também é conhecido em citações bibliográficas por: DANTAS, Ivo...”
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doctoralThesis

Fundamentos para uma nova teoria da abstrativização do controle difuso da constitucionalidade

by MAIOR, Silvério Souto
Published 2019

“...CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas, também é conhecido(a) em citações bibliográficas por: DANTAS, Ivo...”
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masterThesis

O Supremo Tribunal Federal e o poder de errar por último no Brasil: da legitimidade de controlar a discordância do legislador

by LIMA, Renata Dayanne Peixoto de
Published 2019

“...CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas, também é conhecido em citações bibliográficas por: DANTAS, Ivo...”
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doctoralThesis

Estado de Coisas Inconstitucional além do simples reconhecimento

by SILVA, Thaminne Nathália Cabral Moraes e
Published 2019

“..., Thaminne. CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas, também é conhecido em citações bibliográficas por: DANTAS...”
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doctoralThesis

Princípio da legalidade: considerações acerca da constitucionalidade dos requisitos legais impostos para o gozo da imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência so...

by Silva, Thaminne Nathália Cabral Moraes e
Published 2015

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masterThesis

A lei de 1831 e os caminhos da liberdade através do judiciário no século XIX

by Silva, Aline Freitas de Paula e
Published 2020

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bachelorThesis

Análise comparada da tutela constitucional dos índios na Constituição Federal de 1988 e dos povos originários campesinos na Constituição boliviana de 2009

by Oliveira, Jenner de Melo
Published 2020

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bachelorThesis

O fomento estatal por meio das licitações e contratações públicas: a instituição de margens de preferência nas compras governamentais à luz dos princípios da legalidade e isonomia...

by VIEIRA, Danilo Miranda
Published 2019

Other Authors: '; “...CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra...”
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masterThesis

O estado brasileiro da crise e a análise econômica da regulação do sistema financeiro nacional: alternativa de superação

by LOBATO, Caroline de Fátima da Silva Torres
Published 2018

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doctoralThesis

Teoria da tributação ótima e tax design: uma proposta de sistema tributário brasileiro ótimo

by MELO JÚNIOR, Roberto Gomes de Albuquerque
Published 2019

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doctoralThesis

Culpabilidade: análise acerca do caminho utilizado pelo Poder Judiciário brasileiro para identificação e seleção de causas supralegais de inexigibilidade de conduta diversa

by FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa
Published 2019

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doctoralThesis

Municipalização das políticas públicas: enfoque jurídico-político sobre os reflexos do atual sistema federativo brasileiro na governança dos entes federados locais

by RODRIGUES, João Ygor Gomes
Published 2017

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bachelorThesis

Tributação indutora e ICMS: impactos da guerra fiscal no federalismo brasileiro.

by PEREIRA, Fabiana Augusta de Araújo
Published 2016

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masterThesis

Parcerias público privadas: além das fronteiras do direito administrativo

by PEREIRA, Maria Marconiete Fernandes
Published 2018

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doctoralThesis

Disposições Constitucionais Gerais e Disposições Constitucionais Transitórias

by DELGADO, José Luiz Marques
Published 2019

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masterThesis