Telecommunications law indicators for comparative studies (TLICS) model : a hermeneutical approach

by Aranha, Márcio Iório
Published 2019

Direito das telecomunicações : estrutura institucional regulatória e infra-estrutura das telecomunicações no Brasil

by Aranha, Márcio Iório (Org.)
Published 2019

Democracia participativa e a agência reguladora de telecomunicações brasileira

by Aranha, Márcio Iório
Published 2019

Agência reguladora e espaço público : sua funcionalidade como espaço de exercício da virtude política

by Aranha, Márcio Iório
Published 2019

Mundialización informativa, informacional y cultural

by Aranha, Márcio Iório
Published 2019

Direito sanitário e saúde pública : manual de atuação jurídica em saúde pública e coletânea de leis e julgados em saúde

by Aranha, Márcio Iório (Org.)
Published 2019

O palco regulatório das patentes farmacêuticas : licença compulsória como ferramenta regulatória apoiada em PD&I

by Aranha, Márcio Iório
Published 2019

Direito sanitário e saúde pública : coletânea de textos

by Aranha, Márcio Iório (Org.)
Published 2019

Administração de recursos escassos no Brasil : espectro, canalização, numeração e órbita

by Guterres, Egon Cervieri, Aranha, Márcio Iório
Published 2019

Latin American Federative Variables for ICT and development research : a comparison between Argentina, Brazil, Chile, Colombia, Mexico, Peru, Uruguay, and Venezuela

by Aranha, Márcio Iório, Pinheiro, Antonio Alex, Cruz, José Maria
Published 2019

Normas e julgados do Setor de Telecomunicações - 2008

by Aranha, Márcio Iório (Org.), Lima, João Alberto de Oliveira (Org.)
Published 2019

Restricted mobility or restricted competition? : fixed-mobile convergence and universal access in Brazil

by Aranha, Márcio Iório, Galperin, Hernán, Bar, François, Villela, Marina Cruz Vieira
Published 2019

Normas primárias e secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013

by Aranha, Márcio Iório, Lima, João Alberto de Oliveira, Quelho, Renata Tonicelli de Mello
Published 2019

Normas primárias e secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012

by Aranha, Márcio Iório, Lima, João Alberto de Oliveira, Quelho, Renata Tonicelli de Mello
Published 2019

Normas e julgados do setor de telecomunicações - 2009

by Aranha, Márcio Iório (Org.), Lima, João Alberto de Oliveira (Org.), Lira, Laura (Org.)
Published 2019

Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016

by Aranha, Márcio Iório, Lima, João Alberto de Oliveira, Quelho, Renata Tonicelli de Mello
Published 2019

Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014

by Aranha, Márcio Iório, Lima, João Alberto de Oliveira, Quelho, Renata Tonicelli de Mello
Published 2019

Normas primárias e secundárias do setor de telecomunicações - 2011

by Aranha, Márcio Iório (Org.), Lima, João Alberto de Oliveira (Org.), Lira, Laura (Org.)
Published 2019

Categorias institucionais das políticas de saúde no Brasil (1990-2017)

by Almeida, Lourdes Lemos, Romero, Luiz Carlos Pelizari, Lima, João Alberto de Oliveira, Aranha, Márcio Iório
Published 2019

O uso da radiofrequência para a inclusão social : alternativas para o regime jurídico da radiofrequência no Brasil

by Laender, Gabriel Boavista, Aranha, Márcio Iório, Lira, Laura Fernandes de, Gomes, André Moura
Published 2019