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MELLO, Marília Montenegro Pessoa de
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1
Ilusória ultima ratio: a prisão preventiva e a superlotação do complexo prisional do curado á luz do instituto da audiência de custódia em Recife
by
SILVA, Alana Barros da
Published 2017
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LGBTfobia e justiça restaurativa
by
PASCHOAL, Júlio Emílio Cavalcanti
Published 2017
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Entre o consumo e o tráfico de drogas: uma análise da utilização dos critérios de diferenciação entre as condutas previstas nos artigos 28 e 33 da lei 11.343/06
by
Santos, Heloisa Matias dos
Published 2020
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Da medida de segurança em face da inimputabilidade do agente: reflexões sobre a aplicação da Lei 10.216/01
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Fonseca, Ana Júlia Silveira Martins da
Published 2020
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O hospital de custódia e tratamento psiquiátrico enquanto um depósito de loucos: considerações acerca da dificuldade de desinstitucionalização de pacientes com medida de segurança...
by
Calado, Beatriz Sousa Ribeiro Luso
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De inimigo a colaborador do estado: uma análise jurídica dos institutos da colaboração premiada e da confissão espontânea e sua harmonização sistemática
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Medeiros, Carla Góes
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Aos amigos tudo, aos inimigos um tipo penal: O inimigo no direito penal e o combate à corrupção no Estado brasileiro.
by
Fontes, Ana Karolina
Published 2020
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8
Uma análise criminológico-crítica do uso do direito penal pelos movimentos feministas e a alteração na titularidade da ação penal nos crimes contra a dignidade sexual promovida pel...
by
Regis, Lucas Gondim Chaves
Published 2020
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9
Culpados, mesmo com prova em contrário: uma análise jurisprudencial da alegação de flagrante forjado em prisões por tráfico de drogas no Tribunal de Justiça de Pernambuco.
by
ARAÚJO, Higor Alexandre Alves de
Published 2018
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