Os ilícitos transfronteiriços na Área de Responsabilidade do Comando Militar da Amazônia e seus reflexos para o preparo de suas tropas
Esse trabalho teve como objetivo geral verificar o emprego do Exército Brasileiro no combate aos ilícitos transfronteiriços na faixa de fronteira na área de responsabilidade do Comando Militar da Amazônia e os reflexos para o preparo de suas tropas. Essa faixa de fronteira encontra-se inserida...
Main Author: | Andrade, Bruno Corrêa |
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Other Authors: | Santos, Wildson Pereira |
Format: | Monografia |
Language: | pt_BR |
Published: |
2022
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Subjects: | |
Online Access: |
http://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/10109 |
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Summary: |
Esse trabalho teve como objetivo geral verificar o emprego do Exército Brasileiro no
combate aos ilícitos transfronteiriços na faixa de fronteira na área de responsabilidade
do Comando Militar da Amazônia e os reflexos para o preparo de suas tropas. Essa
faixa de fronteira encontra-se inserida na floresta equatorial amazônica, possuindo
inúmeros rios e trilhas que dificultam sua fiscalização, tornando-a vulnerável a toda
ordem de ilícitos transnacionais. Ademais, as Forças Armadas se fazem presentes
permanentemente nos mais distantes e inóspitos pontos ao longo dessa região com
o intuito de manter a integridade e a soberania nacional. Diante desse cenário, leis
complementares foram promulgadas atribuindo às Forças Armadas a possibilidade de
atuar, como atribuições subsidiárias e por meio de ações preventivas e repressivas,
na faixa de fronteira, contra delitos transfronteiriços. Tudo isso gerou nos últimos anos
um aumento gradativo da participação do Exército Brasileiro, em especial o Comando
Militar da Amazônia, em operações na faixa de fronteira. Assim, por meio da análise
de manuais, relatórios, sítios oficiais e outros trabalhos sobre o tema, objetivou-se
especificamente apresentar a faixa de fronteira e os tipos de ilícitos encontrados na
área do Comando Militar da Amazônia, as Grandes Unidades e Unidades presentes
nessa área de responsabilidade, bem como se dá o emprego e preparo do Comando
Militar da Amazônia no combate aos ilícitos transnacionais. Finalmente, conclusões
acerca do reflexo dessas ações para o preparo das tropas deste Comando, atendendo
ao objetivo geral da pesquisa, onde foram elencadas reflexões e sugestões acerca do
aperfeiçoamento da doutrina no emprego de tropas na faixa de fronteira da Amazônia
Ocidental contra ilícitos transfronteiriços. _________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT The general objective of this work was to verify the use of the Brazilian Army in
combating cross-border crimes in the border area in the Amazon Military Command's
area of responsibility and the consequences for the preparation of its troops. This
border strip is located in the Amazonian equatorial forest, with numerous rivers and
trails that make it difficult to inspect, making it vulnerable to all kinds of transnational
illicit activities. Furthermore, the Armed Forces are permanently present in the most
distant and inhospitable points throughout this region in order to maintain integrity and
national sovereignty. In this scenario, complementary laws were enacted giving the
Armed Forces the possibility to act, as subsidiary attributions and through preventive
and repressive actions, in the border strip, against cross-border crimes. All this has
generated in recent years a gradual increase in the participation of the Brazilian Army,
especially the Amazon Military Command, in operations along the border. Thus,
through the analysis of manuals, reports, official sites and other works on the subject,
the aim was specifically to present the border strip and the types of illicit activities found
in the Amazon Military Command area, the Large Units and Units present in this area
of responsibility, as well as the employment and training of the Amazon Military
Command in combating transnational crimes. Finally, conclusions about the reflection
of these actions for the preparation of troops in this Command, meeting the general
objective of the research, where reflections and suggestions were listed on the
improvement of the doctrine in the use of troops in the Western Amazon border strip
against transboundary crimes. |
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