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O uso da força nas Operações de Manutenção da Paz da Organização das Nações Unidas para proteção de civis

Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Ciências Militares) - Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Rio de Janeiro, 2018.

Main Author: Silva, Peter Melo da
Other Authors: Fernandes, Cláudio Gadelha
Format: Monografia
Language: pt_BR
Published: 2019
Subjects:
Operações de paz
Proteção de civis
Online Access: http://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/3876
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spelling -12345678938762019-06-24T16:08:39Z O uso da força nas Operações de Manutenção da Paz da Organização das Nações Unidas para proteção de civis Silva, Peter Melo da Fernandes, Cláudio Gadelha Operações de paz Proteção de civis Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Ciências Militares) - Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Rio de Janeiro, 2018. A dissolução da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), no ano de 1991, e o fim da bipolaridade mundial foram fatos históricos que coincidiram com a eclosão de guerras civis em diversos países do mundo. Esses conflitos, motivados por questões econômicas e ideológicas, têm ocorrido em países considerados pobres e têm sido marcados por violações aos princípios do Direito Internacional dos Conflitos Armados. Essa situação tem provocado uma nova participação da Organização das Nações Unidas, de forma a proteger as populações civis e a garantir o processo de estabilidade política. Dessa forma, nas atuais operações de manutenção de paz, a proteção de civis constitui-se papel central, colaborando para a manutenção da legitimidade e da credibilidade da ação internacional. As novas ações impostas a essas missões provocaram a crescente necessidade do uso da força para o cumprimento dos mandatos do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Dessa maneira, as forças de paz têm sido autorizadas a usar todos os meios necessários para alcançar seus objetivos. Entretanto, a sua atuação tem provocado críticas da comunidade internacional, uma vez que o uso da força pode gerar consequências imprevistas e indesejáveis para toda a operação. Esses questionamentos provocam a investigação de como o uso da força nas operações de manutenção de paz da ONU contribui para a proteção dos civis. Para isso, realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental baseada em documentos da Organização das Nações Unidas, Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, artigos acadêmicos e livros que tratam sobre o tema. O resultado indica que o uso da força tem desempenhado um papel significativo para a proteção de civis, contribuindo para o estabelecimento e manutenção de um ambiente seguro e estável no país anfitrião. 2019-06-24T16:08:38Z 2019-06-24T16:08:38Z 2018 Monografia Silva, Peter Melo da. O uso da força nas Operações de Manutenção da Paz da Organização das Nações Unidas para proteção de civis. 2018. 47 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Ciências Militares) - Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Rio de Janeiro, 2018. http://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/3876 pt_BR É permitida a reprodução do conteúdo da obra desde que seja, obrigatoriamente, citada a fonte. É proibida a reprodução para fins comerciais, bem como qualquer alteração no conteúdo da obra. Autorizada a disponibilização na BDEx pelo autor. application/pdf
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