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Análise da doutrina das operações de paz após os massacres em Ruanda e na Bósnia Herzegovina

Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Ciências Militares) - Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Rio de Janeiro, 2018.

Main Author: Geraldo, Anderson Félix
Other Authors: Baldassarri, Marco Aurélio
Format: Monografia
Language: pt_BR
Published: 2019
Subjects:
Operação de paz
Relatório Brahimi
Doutrina Capstone
Online Access: http://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/3884
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id -1234567893884
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spelling -12345678938842019-06-28T13:05:30Z Análise da doutrina das operações de paz após os massacres em Ruanda e na Bósnia Herzegovina Geraldo, Anderson Félix Baldassarri, Marco Aurélio Operação de paz Relatório Brahimi Doutrina Capstone Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Ciências Militares) - Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Rio de Janeiro, 2018. A doutrina de operação de paz passou por diversas mudanças desde a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1945. A ONU sempre buscou, ao desdobrar as missões de paz, não fugir dos seus princípios norteadores que são o consentimento das partes em conflito, a imparcialidade e o não uso da força. Assim, inicialmente, as operações de manutenção de paz tinham um caráter mais tradicional, ou seja, eram desdobradas missões com observadores militares para observarem o cumprimento de um acordo de paz. Com o fim da Guerra Fria, as missões passaram a ser desdobradas no terreno com os conflitos não finalizados, os mandatos frágeis e as partes do conflito não identificadas. Na década de 1990, a ONU fracassou em impedir o genocídio de Ruanda e da Bósnia-Herzegovina. Tais fracassos levaram a um estudo pormenorizado da doutrina de operações de manutenção de paz da ONU para identificar as falhas que ocorreram para que elas não voltassem mais a ocorrer, sendo este relatório conhecido pelo nome de Relatório Brahimi. O Relatório Brahimi apresentou várias falhas estruturais do Sistema ONU e fez duras críticas sobre a inação das missões de paz diante das claras violações dos direitos humanos que ocorreram. Os massacres sujaram a imagem das missões de paz da ONU e a sua credibilidade passou a ser questionada. Diante deste fato, surge a Reforma Estratégica intitulada Peace Operations 2010 que acabou levando ao surgimento da Doutrina Capstone. Na Doutrina Capstone foi condensada todas as lições aprendidas nos mais de sessenta anos de missões de paz da ONU e serviu como um norteador para os componentes no terreno. O treinamento passou a ser faseado em: treinamento básico pré-desdobramento, treinamento especializado e treinamento contínuo. O Integrated Training Service (ITS) é o órgão da ONU responsável pela condução do treinamento bem como a sua avaliação. O ITS produz a principal ferramenta de treinamento para os peacekeepers, o Core Pre-Deployment Training Materials (CPTM), o qual está condensado todos os principais princípios norteadores das missões de paz, o processo de implantação de um mandato, o perfil esperado de um peacekeeper, o trabalho integrado com outros parceiros da missão, a preocupação com a segurança humana, as tarefas previstas em um mandato, dentre outros importantes conhecimentos necessários para o pessoal desdobramento no terreno. Sendo assim, o CPTM se tornou a principal ferramenta de divulgação da doutrina da ONU. La doctrina de operaciones de paz pasó por diversos cambios desde la creación de la Organización de las Naciones Unidas (ONU) en 1945. La ONU siempre buscó al desplegar las misiones de paz, no huir sus principios rectores que son el consentimiento de las partes del conflicto, la imparcialidad y el no uso de la fuerza. Así, inicialmente, como las operaciones de mantenimiento han sido más tradicionales, o sea, se han desplegados misiones con observadores militares con el objetivo de observar el cumplimiento de un acuerdo de paz. Con el fin de la Guerra Fría, las misiones pasaron a ser desplegadas con los conflictos no finalizados, los mandatos frágiles y las partes del conflicto no identificadas. En la década de 1990, una ONU fracasó en impedir el genocidio de Ruanda y de Bosnia- Herzegovina. Estos fracasos llevaran a un estudio detallado de la doctrina de operaciones de mantenimiento de la paz de la ONU para identificar las fallas que ocurrieron para que ellas no volvieren más a ocurrir, siendo este informe conocido como Reporte Brahimi. El reporte fue una de las críticas más importantes sobre la ONU e hizo críticas duras sobre las misiones de paz delante de las claras violación de los derechos humanos que ocurrieron. Las masacres contaminaron la imagen de las misiones de paz de la ONU y su credibilidad pasó a ser cuestionada. Delante de esto, surge una Reforma Estratégica – Peace Operations 2010 que llevó al surgimiento de la Doctrina Capstone. En la Doctrina Capstone se condensó todas las lecciones aprendidas en los más de sesenta años de misiones de paz de la ONU y sirvió como recto para los componentes en el terreno. El entrenamiento pasó a ser escalonado: entrenamiento básico pre-despliegue, entrenamiento especializado y entrenamiento continuo. El Integrated Training Service (ITS) es el órgano de la ONU, responsable de la conducción del entrenamiento bien como de su evaluación. El ITS produce una importante herramienta de entrenamiento para los peacekeepers, el Core Pre-Deployment Training Materials (CPTM), lo cual está condensado todos los principales principios generales de las misiones de paz, el proceso de implantación de un mandato, el perfil que se espera de un peacekeeper, el trabajo integrado con los otros socios de la misión, el problema con la seguridad humana, las tareas previstas, la existencia de otras personas, los requisitos para el despliegue del personal sobre el terreno. Siendo así, el CPTM es la principal herramienta de divulgación de la doctrina de la ONU. 2019-06-28T13:05:29Z 2019-06-28T13:05:29Z 2018 Monografia GERALDO, Anderson Félix. Análise da doutrina de operações de paz após os massacres em Ruanda e na Bósnia Herzegovina. 2018.90 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Ciências Militares) - Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Rio de Janeiro, 2018. http://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/3884 pt_BR É permitida a reprodução do conteúdo da obra desde que seja, obrigatoriamente, citada a fonte. É proibida a reprodução para fins comerciais, bem como qualquer alteração no conteúdo da obra. Autorização a disponibilização na BDEx pelo autor. application/pdf
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