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O papel do Exército Brasileiro na faixa de fronteira : cenário prospectivo do exercício do poder de polícia

Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Ciências Militares) - Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Rio de Janeiro, 2018.

Main Author: Oliveira, Vinícius Vasconcelos de
Other Authors: Del Duca, Marcos Luiz da Silva
Format: Monografia
Language: pt_BR
Published: 2019
Subjects:
Poder de polícia
Faixa de fronteira
Online Access: http://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/3911
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spelling -12345678939112021-08-05T13:11:38Z O papel do Exército Brasileiro na faixa de fronteira : cenário prospectivo do exercício do poder de polícia Oliveira, Vinícius Vasconcelos de Del Duca, Marcos Luiz da Silva Poder de polícia Faixa de fronteira Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Ciências Militares) - Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Rio de Janeiro, 2018. O presente trabalho discorre sobre o papel do Exército Brasileiro (EB) no interior da faixa de fronteira, particularmente quanto ao exercício do poder de polícia, para combater os crimes transfronteiriços e ambientais. Nesse contexto, este trabalho visa a identificar o provável cenário futuro de atuação do EB naquela faixa. Sendo assim, com base no conteúdo pesquisado, particularmente aproveitando os ensinamentos alcançados por especialistas na atuação do EB na faixa de fronteira, e valendo-se das experiências obtidas através do aprimoramento da Operação Ágata, foi possível esculpir um provável cenário de atuação do EB na faixa de fronteira. Dentre as características desse cenário, verificou-se que o Exército deverá atuar em um ambiente cada vez mais integrado, conjugando esforços com diversos órgãos do Poder Público, dos três níveis políticos - Federal, Estadual e Municipal. Tal cenário, consequentemente, exigirá uma continuada busca pelo aprimoramento doutrinário por parte da Força, visando a otimizar sua participação em operações de cooperação e coordenação com agências, tendo foco na obtenção de uma maior eficiência e efetividade quando empregado no ambiente interagências. Outra carcterística do cenário diz respeito à integração de Ministérios, espcialmente da Defesa, Justiça e Fazenda, sob coordenação da Presidência da República, representada pelo seu Gabinete de Segurança Institucional. Tal aspecto mostrou-se relevante no sentido de melhor orientar as ações do Exército, bem como de agregar legalidade e legitimidade às operações, resguardando os militares. Esses dois pontos apresentados, integração ministerial e ambiente interagências, servem também para indicar um grande esforço governamental para combater os crimes cometidos no interior da faixa de fronteira, crimes esses que se intensificaram nas últimas décadas. Por fim, conclui-se que o EB continuará sendo bastante solicitado para atuar na repressão aos ilícitos transfronteiriços, justificando continuados estudos doutrinários, capacitação das tropas e aquisição de equipamentos e materiais necessários para o exercício do poder de polícia na faixa de fronteira. Assim, a Força Terrestre contribuirá, cada vez mais, para o alcance e manutenção dos objetivos fundamentais do Brasil. 2019-07-04T18:06:41Z 2019-07-04T18:06:41Z 2018 Monografia OLIVEIRA, Vinícius Vasconcelos de. O papel do Exército Brasileiro na faixa de fronteira: cenário prospectivo do exercício do poder de polícia. 2018. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Ciências Militares) - Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Rio de Janeiro, 2018. http://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/3911 pt_BR É permitida a reprodução do conteúdo da obra desde que seja, obrigatoriamente, citada a fonte. É proibida a reprodução para fins comerciais, bem como qualquer alteração no conteúdo da obra. Autorização a disponibilização na BDEx pelo autor. application/pdf
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