Técnicas de orçamento de projetos de defesa, com foco na segurança pública : estudo de caso da operação Ágata
Este estudo evidencia as técnicas de orçamento e as limitações e carências dos órgãos de segurança pública diante do poder e da violência de grupos ligados ao crime organizado, ou a ilícitos transnacionais, que tanto contribuem para agravar a problemática da segurança...
| Main Author: | Eufrázio, Joceilson |
|---|---|
| Format: | Tese |
| Language: | pt_BR |
| Published: |
ST Joceilson
2019
|
| Subjects: | |
| Online Access: |
http://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/4535 |
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-12345678945352019-10-23T17:36:25Z Técnicas de orçamento de projetos de defesa, com foco na segurança pública : estudo de caso da operação Ágata Eufrázio, Joceilson Operação Ágata Forças Armadas Fortalecimento Fronteira Orçamento Este estudo evidencia as técnicas de orçamento e as limitações e carências dos órgãos de segurança pública diante do poder e da violência de grupos ligados ao crime organizado, ou a ilícitos transnacionais, que tanto contribuem para agravar a problemática da segurança pública brasileira. Após evidenciar tal situação, o estudo aborda a atuação das forças armadas: na região de fronteira as operações que eventualmente são realizadas visando à segurança pública, com ênfase nas propostas voltadas à possibilidade da participação permanente do Exército Brasileiro, em conjunto com outros órgãos do poder público, na faixa fronteira, para isto, fazendo-se valer do poder de polícia conferido ao Exército na referida faixa. Apresenta ainda fundamentos legais que garantem o emprego da força terrestre no combate ao crime organizado e semelhante na faixa de fronteira brasileira. Aborda ainda a execução das operações “Ágata”, contextualizando as 11 operações que foram realizadas pelo Exército em conjunto com a Marinha, a Força Aérea e outros órgãos do poder público, onde se observar resultados bastante positivos dessa atuação, no combate a criminalidade, evidenciando assim a necessidade de uma participação efetiva do Exército na fronteira brasileira. Nesse contexto, a Operação Ágata, criada em 2011 pelo MD, tem por objetivo o patrulhamento da área fronteiriça para o combate de ilícitos e crimes ambientais. Contudo, verifica-se neste trabalho, através de uma pesquisa documental, se o MD vem repassando os recursos orçamentários solicitados pelas Forças Armadas, em especial pelo Exército Brasileiro. Diante do exposto, surge o seguinte questionamento: qual o impacto do repasse dos recursos disponibilizados face ao planejado, pelos Comandos Militares de Área, centralizados e solicitados ao Ministério da Defesa através do Comando de Operações Terrestres, para a realização da Operação Ágata? A técnica escolhida para o presente estudo foi à pesquisa bibliográfica: visando desenvolver a pesquisa contextualizando, e explicando o problema, por meio de teorias publicadas em livros e obras do gênero. 2019-10-23T17:36:24Z 2019-10-23T17:36:24Z 2019-09 Tese http://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/4535 pt_BR Monografia apresentada ao Departamento de Administração como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Administração. É permitida a reprodução do conteúdo da obra desde que seja, obrigatoriamente, citada a fonte. É proibida a reprodução para fins comerciais, bem como qualquer alteração no conteúdo da obra. application/pdf ST Joceilson |
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Este estudo evidencia as técnicas de orçamento e as limitações e carências dos
órgãos de segurança pública diante do poder e da violência de grupos ligados ao crime
organizado, ou a ilícitos transnacionais, que tanto contribuem para agravar a problemática da
segurança pública brasileira. Após evidenciar tal situação, o estudo aborda a atuação das
forças armadas: na região de fronteira as operações que eventualmente são realizadas visando
à segurança pública, com ênfase nas propostas voltadas à possibilidade da participação
permanente do Exército Brasileiro, em conjunto com outros órgãos do poder público, na faixa
fronteira, para isto, fazendo-se valer do poder de polícia conferido ao Exército na referida
faixa. Apresenta ainda fundamentos legais que garantem o emprego da força terrestre no
combate ao crime organizado e semelhante na faixa de fronteira brasileira. Aborda ainda a
execução das operações “Ágata”, contextualizando as 11 operações que foram realizadas pelo
Exército em conjunto com a Marinha, a Força Aérea e outros órgãos do poder público, onde
se observar resultados bastante positivos dessa atuação, no combate a criminalidade,
evidenciando assim a necessidade de uma participação efetiva do Exército na fronteira
brasileira. Nesse contexto, a Operação Ágata, criada em 2011 pelo MD, tem por objetivo o
patrulhamento da área fronteiriça para o combate de ilícitos e crimes ambientais. Contudo,
verifica-se neste trabalho, através de uma pesquisa documental, se o MD vem repassando os
recursos orçamentários solicitados pelas Forças Armadas, em especial pelo Exército
Brasileiro. Diante do exposto, surge o seguinte questionamento: qual o impacto do repasse
dos recursos disponibilizados face ao planejado, pelos Comandos Militares de Área,
centralizados e solicitados ao Ministério da Defesa através do Comando de Operações
Terrestres, para a realização da Operação Ágata? A técnica escolhida para o presente estudo
foi à pesquisa bibliográfica: visando desenvolver a pesquisa contextualizando, e explicando o
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