A atuação da assessoria de apoio para assuntos jurídicos no âmbito da 23° brigada de infantaria de selva nos processos de reintegração de ex militares nos últimos cinco anos
Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Ciência Militares, com ênfase em Gestão Operacional) apresentada à Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (ESAO) como parte dos requisitos para o grau de Especialista, Rio de Janeiro, 2019.
| Main Author: | Miranda, Ueber Soares Franco |
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| Other Authors: | Brasil, Derek Rondon |
| Format: | Artigo |
| Language: | pt_BR |
| Published: |
2020
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| Online Access: |
http://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/5385 |
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-12345678953852020-01-29T12:05:30Z A atuação da assessoria de apoio para assuntos jurídicos no âmbito da 23° brigada de infantaria de selva nos processos de reintegração de ex militares nos últimos cinco anos Miranda, Ueber Soares Franco Brasil, Derek Rondon Assessoria de apoio para assuntos jurídicos Reintegrados Advocacia-Geral da união Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Ciência Militares, com ênfase em Gestão Operacional) apresentada à Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (ESAO) como parte dos requisitos para o grau de Especialista, Rio de Janeiro, 2019. O presente estudo científico demonstra a situação enfrentada pelas Assessorias de Apoio para Assuntos Jurídicos no âmbito do Exército Brasileiro: o elevado custo financeiro e disciplinar gerados, por meio de processos administrativos e judiciais, de ex militares reintegrados, indevidamente, as fileiras da Força Terrestre. Com fulcro nesses dados, foi estabelecido o objetivo geral deste trabalho que é o de apresentar as formas de atuação da Assessoria de Apoio para Assunto Jurídicos (Asse Ap Ass Jur), nos diversos escalões, nos processos de reintegração de Ex-militares. A fim de subsidiar o embasamento teórico da pesquisa, buscou-se informações e dados em Portarias do EB, sítios governamentais, na legislação pátria e do exterior. Nesse diapasão, por gerar um sentimento de frustração nos militares que estão na ativa e vendo outros ex militares sendo reintegrados de forma indevida e gozando de uma possível reforma bem aquém do tempo previsto para tal, foi levantado as formas de se combater isso. Para além deste fato, foi realizada uma entrevista profissional com militares integrantes da Asse Ap Ass Jur da 23° Bda Inf Sl com o intuito de identificar as principais demandas que surgem nesse contexto. Através dos estudos realizados, verificou-se as principais falhas e erros cometidos nos processos de reintegração de ex militares. Após isso, inferiu-se as oportunidades de melhorias que mais se adéquam ao correto Assessoramento Jurídico oportuno, para que somente os indivíduos que verdadeiramente façam jus a reintegração as fileiras da Força. 2020-01-29T12:05:29Z 2020-01-29T12:05:29Z 2019 Artigo http://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/5385 pt_BR É permitida a reprodução do conteúdo da obra desde que seja, obrigatoriamente, citada a fonte. É proibida a reprodução para fins comerciais, bem como qualquer alteração no conteúdo da obra. Autorizada a disponibilização na BDEx pelo autor. application/pdf |
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Assessoria de apoio para assuntos jurídicos Reintegrados Advocacia-Geral da união |
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Assessoria de apoio para assuntos jurídicos Reintegrados Advocacia-Geral da união Miranda, Ueber Soares Franco A atuação da assessoria de apoio para assuntos jurídicos no âmbito da 23° brigada de infantaria de selva nos processos de reintegração de ex militares nos últimos cinco anos |
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Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Ciência Militares, com ênfase em Gestão Operacional) apresentada à Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (ESAO) como parte dos requisitos para o grau de Especialista, Rio de Janeiro, 2019. |
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