A recorrente retórica de crise institucional do setor portuário brasileiro
A busca por eficiência dos portos brasileiros, no final do século XX e início do século XXI, motivou reformas nas normas e instituições que regulam o setor, que, todavia, não afastaram de maneira duradoura a “retórica” de crise. A teoria de mudança institucional de North (1990) e as boas práticas do...
Main Author: | Santos, Fernando Corrêa |
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Other Authors: | Karam, Ricardo Antônio de Souza (Orientador) |
Format: | Monografia/TCC |
Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
Published: |
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
2019
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Online Access: |
http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3983 |
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ir-1-39832019-05-14T21:48:33Z A recorrente retórica de crise institucional do setor portuário brasileiro Santos, Fernando Corrêa Karam, Ricardo Antônio de Souza (Orientador) infraestrutura reforma instituição portos 09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação. A busca por eficiência dos portos brasileiros, no final do século XX e início do século XXI, motivou reformas nas normas e instituições que regulam o setor, que, todavia, não afastaram de maneira duradoura a “retórica” de crise. A teoria de mudança institucional de North (1990) e as boas práticas do Banco Mundial (2007) foram empregadas neste estudo para melhor compreender os fatores que ditaram as mudanças institucionais no Brasil e as lacunas nas reformas portuárias. O ambiente regulatório propício para a execução de contratos e a adequada distribuição de representatividade são apresentados como instrumentos para galgar a eficiência institucional. Ganham destaque a supervisão governamental finalística, bem como oportunidades para melhor proveito dos instrumentos de parceria público-privada e aplicações do modelo de concessões “Landlord port privado”. Espera-se que esses elementos possam subsidiar os pesquisadores e formuladores de políticas a identificar as melhorias incrementais do atual modelo de exploração portuária. 48 p. Políticas de Infraestrutura 2019-05-10T17:23:32Z 2019-05-10T17:23:32Z 2019-04-29 Monografia/TCC http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3983 Idioma::Português:portuguese:pt Fernando Corrêa Santos Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. application/pdf Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
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A busca por eficiência dos portos brasileiros, no final do século XX e início do século XXI, motivou reformas nas normas e instituições que regulam o setor, que, todavia, não afastaram de maneira duradoura a “retórica” de crise. A teoria de mudança institucional de North (1990) e as boas práticas do Banco Mundial (2007) foram empregadas neste estudo para melhor compreender os fatores que ditaram as mudanças institucionais no Brasil e as lacunas nas reformas portuárias. O ambiente regulatório propício para a execução de contratos e a adequada distribuição de representatividade são apresentados como instrumentos para galgar a eficiência institucional. Ganham destaque a supervisão governamental finalística, bem como oportunidades para melhor proveito dos instrumentos de parceria público-privada e aplicações do modelo de concessões “Landlord port privado”. Espera-se que esses elementos possam subsidiar os pesquisadores e formuladores de políticas a identificar as melhorias incrementais do atual modelo de exploração portuária. |
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