Peticionamento eletrônico e transparência ativa: inovação na oferta de serviços e transparência ao cidadão
A iniciativa buscou melhorar a oferta de serviços eletrônicos e permitir a transparência ativa, por meio da criação de módulo de pesquisa processual e de peticionamento eletrônico acoplado ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O...
| Main Author: | Brasil. Ministério da Justiça. Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) |
|---|---|
| Format: | Relato de Experiência |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Published: |
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
2019
|
| Subjects: | |
| Online Access: |
http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4117 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| id |
ir-1-4117 |
|---|---|
| recordtype |
dspace |
| spelling |
ir-1-41172019-06-21T12:29:12Z Peticionamento eletrônico e transparência ativa: inovação na oferta de serviços e transparência ao cidadão Brasil. Ministério da Justiça. Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) inovação transparência governamental serviço eletrônico acesso à informação governo digital digitalização dos serviços públicos 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. A iniciativa buscou melhorar a oferta de serviços eletrônicos e permitir a transparência ativa, por meio da criação de módulo de pesquisa processual e de peticionamento eletrônico acoplado ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O cenário inicial era de necessidade de oferta de módulo de peticionamento eletrônico para Atos de Concentração (ACs), Termos de Compromisso de Cessação (TCC) e outros pedidos, que permitissem a submissão de documentos via internet, e a disponibilização de acesso ao andamento processual e dos documentos públicos dos processos do Cade sem a necessidade de cadastro prévio. Atualmente, a pesquisa processual está implementada, com mais de 3 milhões de acessos desde 2015 a custos extremamente baixos para os usuários, e em torno de 70% dos ACs e de TCCs são protocolados à distância, com custos reduzidos e ganho de 20% na velocidade de disponibilização de informações para a instrução processual. 20 p. Acesso à Informação Administração Pública Inovação Transparência Governamental Iniciativa premiada no 21º Concurso Inovação no Setor Público sob responsabilidade de Mariana Boabaid Dalcanale Rosa, Diretora Administrativa. Iniciativas premiadas no 21º Concurso Inovação no Setor Público 2016. Área temática: Inovação em Serviços ou Políticas Públicas no Poder Executivo Federal 2019-06-21T12:29:11Z 2019-06-21T12:29:11Z 2019-06 Relato de Experiência http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4117 Idioma::Português:portuguese:pt Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). application/pdf Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| institution |
REPOSITORIO ENAP |
| collection |
REPOSITORIO ENAP |
| language |
Idioma::Português:portuguese:pt |
| topic |
inovação transparência governamental serviço eletrônico acesso à informação governo digital digitalização dos serviços públicos 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| spellingShingle |
inovação transparência governamental serviço eletrônico acesso à informação governo digital digitalização dos serviços públicos 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. Brasil. Ministério da Justiça. Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) Peticionamento eletrônico e transparência ativa: inovação na oferta de serviços e transparência ao cidadão |
| description |
A iniciativa buscou melhorar a oferta de serviços eletrônicos e permitir a transparência ativa, por meio da criação de módulo de pesquisa processual e de peticionamento eletrônico acoplado ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O cenário inicial era de necessidade de oferta de módulo de peticionamento eletrônico para Atos de Concentração (ACs), Termos de Compromisso de Cessação (TCC) e outros pedidos, que permitissem a submissão de documentos via internet, e a disponibilização de acesso ao andamento processual e dos documentos públicos dos processos do Cade sem a necessidade de cadastro prévio. Atualmente, a pesquisa processual está implementada, com mais de 3 milhões de acessos desde 2015 a custos extremamente baixos para os usuários, e em torno de 70% dos ACs e de TCCs são protocolados à distância, com custos reduzidos e ganho de 20% na velocidade de disponibilização de informações para a instrução processual. |
| format |
Relato de Experiência |
| author |
Brasil. Ministério da Justiça. Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) |
| author_sort |
Brasil. Ministério da Justiça. Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) |
| title |
Peticionamento eletrônico e transparência ativa: inovação na oferta de serviços e transparência ao cidadão |
| title_short |
Peticionamento eletrônico e transparência ativa: inovação na oferta de serviços e transparência ao cidadão |
| title_full |
Peticionamento eletrônico e transparência ativa: inovação na oferta de serviços e transparência ao cidadão |
| title_fullStr |
Peticionamento eletrônico e transparência ativa: inovação na oferta de serviços e transparência ao cidadão |
| title_full_unstemmed |
Peticionamento eletrônico e transparência ativa: inovação na oferta de serviços e transparência ao cidadão |
| title_sort |
peticionamento eletrônico e transparência ativa: inovação na oferta de serviços e transparência ao cidadão |
| publisher |
Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| publishDate |
2019 |
| url |
http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4117 |
| _version_ |
1641943274166943744 |
| score |
13.657419 |