O desafio da expansão da infraestrutura de telecomunicações no Brasil: como os principais e recentes mecanismos de estímulo à execução de projetos estruturantes podem impulsionar o setor
O presente estudo tem como principal objetivo realizar um diagnóstico sobre quais os principais instrumentos de estímulo à execução de projetos estratégicos do setor de telecomunicações, buscando-se mapear as suas características quanto aos aspectos operacionais, jurídicos e econômicos, além das pos...
| Main Author: | Nardelli, Ana Paula Smidt |
|---|---|
| Other Authors: | Andrade, Natália Resende (Orientadora) |
| Format: | Monografia/TCC |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Published: |
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
2019
|
| Subjects: | |
| Online Access: |
http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4169 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| id |
ir-1-4169 |
|---|---|
| recordtype |
dspace |
| spelling |
ir-1-41692019-07-09T18:24:48Z O desafio da expansão da infraestrutura de telecomunicações no Brasil: como os principais e recentes mecanismos de estímulo à execução de projetos estruturantes podem impulsionar o setor Nardelli, Ana Paula Smidt Andrade, Natália Resende (Orientadora) infraestrutura investimentos setoriais telecomunicação licitação leilão reverso termo de ajustamento de conduta concessão políticas de infraestrutura 09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação. O presente estudo tem como principal objetivo realizar um diagnóstico sobre quais os principais instrumentos de estímulo à execução de projetos estratégicos do setor de telecomunicações, buscando-se mapear as suas características quanto aos aspectos operacionais, jurídicos e econômicos, além das possíveis fontes de financiamento e os riscos e pontos de atenção associados a eles. Para se atingir o objetivo citado, adotou-se como metodologia de construção a realização de pesquisa bibliográfica, haja vista que foram avaliados trabalhos e estudos elaborados por outros pesquisadores ou instituições, e também a realização de pesquisa documental, considerando que foram utilizados dados e documentos governamentais referentes às duas últimas décadas, período analisado de alta relevância para a compreensão do setor de telecomunicações. Em síntese, como resultado do estudo, foram identificados e analisados quatro principais mecanismos de estímulo a investimentos no setor de telecomunicações para a execução de projetos estratégicos: a) estabelecimento de compromissos de investimentos em licitações de outorgas de serviços e bens; b) obrigações resultantes da celebração de termos de ajustamento de conduta (TAC) com os prestadores dos serviços de telecomunicações; c) realização de projetos a partir de leilões reversos de recursos oriundos de fundos setoriais de telecomunicações e de isenções tributárias; e d) utilização de saldos resultantes do final das concessões e de mudanças no modelo de prestação dos serviços de telecomunicações. No decorrer do estudo concluiu-se que todos os mecanismos refletem uma necessidade de se estimular investimentos pelas empresas privadas a partir de ações a serem feitas pelo Estado ou por meio de contratos e normativos já existentes, mas que há possíveis diferenças na forma como é escolhido o destinatário ou a empresa que irá usufruir desses estímulos ou benefícios financeiros. Também foram identificados os fatores relevantes que devem ser observados pelo poder público ao incentivar investimentos públicos pelo setor privado. 45 páginas Governança Políticas de Infraestrutura Especialização em Governança e Controle da Regulação em Infraestrutura, 1ª edição. 2019-07-09T18:24:48Z 2019-07-09T18:24:48Z 2018-04 Monografia/TCC http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4169 Idioma::Português:portuguese:pt Ana Paula Smidt Nardelli Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. application/pdf Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) Instituto Serzedello Corrêa (ISC) |
| institution |
REPOSITORIO ENAP |
| collection |
REPOSITORIO ENAP |
| language |
Idioma::Português:portuguese:pt |
| topic |
infraestrutura investimentos setoriais telecomunicação licitação leilão reverso termo de ajustamento de conduta concessão políticas de infraestrutura 09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação. |
| spellingShingle |
infraestrutura investimentos setoriais telecomunicação licitação leilão reverso termo de ajustamento de conduta concessão políticas de infraestrutura 09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação. Nardelli, Ana Paula Smidt O desafio da expansão da infraestrutura de telecomunicações no Brasil: como os principais e recentes mecanismos de estímulo à execução de projetos estruturantes podem impulsionar o setor |
| description |
O presente estudo tem como principal objetivo realizar um diagnóstico sobre quais os principais instrumentos de estímulo à execução de projetos estratégicos do setor de telecomunicações, buscando-se mapear as suas características quanto aos aspectos operacionais, jurídicos e econômicos, além das possíveis fontes de financiamento e os riscos e pontos de atenção associados a eles. Para se atingir o objetivo citado, adotou-se como metodologia de construção a realização de pesquisa bibliográfica, haja vista que foram avaliados trabalhos e estudos elaborados por outros pesquisadores ou instituições, e também a realização de pesquisa documental, considerando que foram utilizados dados e documentos governamentais referentes às duas últimas décadas, período analisado de alta relevância para a compreensão do setor de telecomunicações. Em síntese, como resultado do estudo, foram identificados e analisados quatro principais mecanismos de estímulo a investimentos no setor de telecomunicações para a execução de projetos estratégicos: a) estabelecimento de compromissos de investimentos em licitações de outorgas de serviços e bens; b) obrigações resultantes da celebração de termos de ajustamento de conduta (TAC) com os prestadores dos serviços de telecomunicações; c) realização de projetos a partir de leilões reversos de recursos oriundos de fundos setoriais de telecomunicações e de isenções tributárias; e d) utilização de saldos resultantes do final das concessões e de mudanças no modelo de prestação dos serviços de telecomunicações. No decorrer do estudo concluiu-se que todos os mecanismos refletem uma necessidade de se estimular investimentos pelas empresas privadas a partir de ações a serem feitas pelo Estado ou por meio de contratos e normativos já existentes, mas que há possíveis diferenças na forma como é escolhido o destinatário ou a empresa que irá usufruir desses estímulos ou benefícios financeiros. Também foram identificados os fatores relevantes que devem ser observados pelo poder público ao incentivar investimentos públicos pelo setor privado. |
| author2 |
Andrade, Natália Resende (Orientadora) |
| format |
Monografia/TCC |
| author |
Nardelli, Ana Paula Smidt |
| author_sort |
Nardelli, Ana Paula Smidt |
| title |
O desafio da expansão da infraestrutura de telecomunicações no Brasil: como os principais e recentes mecanismos de estímulo à execução de projetos estruturantes podem impulsionar o setor |
| title_short |
O desafio da expansão da infraestrutura de telecomunicações no Brasil: como os principais e recentes mecanismos de estímulo à execução de projetos estruturantes podem impulsionar o setor |
| title_full |
O desafio da expansão da infraestrutura de telecomunicações no Brasil: como os principais e recentes mecanismos de estímulo à execução de projetos estruturantes podem impulsionar o setor |
| title_fullStr |
O desafio da expansão da infraestrutura de telecomunicações no Brasil: como os principais e recentes mecanismos de estímulo à execução de projetos estruturantes podem impulsionar o setor |
| title_full_unstemmed |
O desafio da expansão da infraestrutura de telecomunicações no Brasil: como os principais e recentes mecanismos de estímulo à execução de projetos estruturantes podem impulsionar o setor |
| title_sort |
o desafio da expansão da infraestrutura de telecomunicações no brasil: como os principais e recentes mecanismos de estímulo à execução de projetos estruturantes podem impulsionar o setor |
| publisher |
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| publishDate |
2019 |
| url |
http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4169 |
| _version_ |
1641943275794333696 |
| score |
13.657419 |