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Texto para discussão n. 13: relacionamento entre autoridade fiscal e autoridade monetária: a experiência internacional e o caso brasileiro

Este trabalho trata de aspectos que envolvem o desenho institucional do relacionamento entre a autoridade fiscal, o Ministério das Finanças - MF1 e a autoridade monetária, o Banco Central (BC). Um arranjo institucional adequado contribui, entre outros aspectos, para a minimização do desperdício...

Full description

Main Authors: Leister, Mauricio Dias, Medeiros, Otavio Ladeira de
Format: Texto para Discussão
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Published: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) 2019
Subjects:
relacionamento institucional
autoridade fiscal
autoridade monetária
arranjos institucionais
mercado monetário
finanças públicas
análise comparativa
08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Online Access: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4406
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Summary: Este trabalho trata de aspectos que envolvem o desenho institucional do relacionamento entre a autoridade fiscal, o Ministério das Finanças - MF1 e a autoridade monetária, o Banco Central (BC). Um arranjo institucional adequado contribui, entre outros aspectos, para a minimização do desperdício de recursos públicos, para o reforço da autonomia operacional da autoridade monetária, para o equilíbrio da liquidez do mercado monetário, para redução dos custos de financiamento da dívida pública e para melhor accountability na administração pública. O desiderato deste trabalho passa por não só compreender esses aspectos do ponto de vista da literatura acadêmica internacional, mas também revelar como é o desenho institucional brasileiro. Diante dessa formatação, a monografia permite, ao final, avaliar quão aderente às melhores práticas está o arranjo brasileiro, bem como indicar possíveis melhorias para maximizar os ganhos de um relacionamento robusto entre MF e BC.

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