O desafio dos conselheiros do FUNDEB: hora da mudança do jogo no controle social
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB é o coração do financiamento da educação básica pública brasileira e é um mecanismo regular de financiamento com vigência até o ano de 2020, constituindo-se, portanto numa política de l...
| Main Author: | Nacif, Carlos Vinício Lacerda |
|---|---|
| Other Authors: | Pialarissi, Décio Rui (Orientador) |
| Format: | Monografia/TCC |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Published: |
Escola de Administração Fazendária (Esaf)
2019
|
| Subjects: | |
| Online Access: |
http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4744 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| id |
ir-1-4744 |
|---|---|
| recordtype |
dspace |
| spelling |
ir-1-47442019-12-31T15:15:06Z O desafio dos conselheiros do FUNDEB: hora da mudança do jogo no controle social Nacif, Carlos Vinício Lacerda Pialarissi, Décio Rui (Orientador) Nascimento, Edson Ronaldo (Orientador) educação fiscal controle social cidadania educação básica 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB é o coração do financiamento da educação básica pública brasileira e é um mecanismo regular de financiamento com vigência até o ano de 2020, constituindo-se, portanto numa política de longo prazo. O FUNDEB alcança mais de 45 milhões de estudantes de escolas públicas brasileiras com recursos de R$83,1 bilhões de Reais previstos para o ano de 2010 e com tendência de crescimento para os próximos anos. O controle social deste fundo ganha importância fundamental para o sucesso desta política pública e este trabalho procura perscrutar o interior dos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb (CACS Fundeb) focando a pesquisa na pessoa do conselheiro, suas características e dificuldades para a realização desta importante função para a sociedade brasileira. Os CACS Fundeb são órgãos colegiados compostos por representantes do poder público, de profissionais da área de educação e, ainda por representantes dos pais e dos estudantes e se constituem num excelente espaço de participação do cidadão. Este trabalho confronta as competências legais dos conselheiros dos CACS Fundeb e a sua atuação neste esfera pública. Foi escolhido, como recorte, para estudo de campo os CACS Fundeb existentes nas cidades de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba, micro região do Estado de São Paulo denominada Litoral Norte-SP. Os resultados de trabalho de pesquisa de campo revelam características importantes e analisa a qualidade de participação deste conselheiro apontando alguns caminhos que possam ajudar a melhorar o seu desempenho. É hora da mudança do jogo no controle social do Fundeb para garantia que os recursos destinados à educação básica possam realmente ser bem aplicados, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino brasileiro. 90 páginas Fiscalização e Controle 2019-12-31T15:14:41Z 2019-12-31T15:14:41Z 2010-02 Monografia/TCC http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4744 Idioma::Português:portuguese:pt Carlos Vinício Lacerda Nacif Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. application/pdf Escola de Administração Fazendária (Esaf) |
| institution |
REPOSITORIO ENAP |
| collection |
REPOSITORIO ENAP |
| language |
Idioma::Português:portuguese:pt |
| topic |
educação fiscal controle social cidadania educação básica 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| spellingShingle |
educação fiscal controle social cidadania educação básica 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. Nacif, Carlos Vinício Lacerda O desafio dos conselheiros do FUNDEB: hora da mudança do jogo no controle social |
| description |
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB é o coração do financiamento da educação básica pública brasileira e é um mecanismo regular de financiamento com vigência até o ano de 2020, constituindo-se, portanto numa política de longo prazo. O FUNDEB alcança mais de 45 milhões de estudantes de escolas públicas brasileiras com recursos de R$83,1 bilhões de Reais previstos para o ano de 2010 e com tendência de crescimento para os próximos anos. O controle social deste fundo ganha importância fundamental para o sucesso desta política pública e este trabalho procura perscrutar o interior dos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb (CACS Fundeb) focando a pesquisa na pessoa do conselheiro, suas características e dificuldades para a realização desta importante função para a sociedade brasileira. Os CACS Fundeb são órgãos colegiados compostos por representantes do poder público, de profissionais da área de educação e, ainda por representantes dos pais e dos estudantes e se constituem num excelente espaço de participação do cidadão. Este trabalho confronta as competências legais dos conselheiros dos CACS Fundeb e a sua atuação neste esfera pública. Foi escolhido, como recorte, para estudo de campo os CACS Fundeb existentes nas cidades de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba, micro região do Estado de São Paulo denominada Litoral Norte-SP. Os resultados de trabalho de pesquisa de campo revelam características importantes e analisa a qualidade de participação deste conselheiro apontando alguns caminhos que possam ajudar a melhorar o seu desempenho. É hora da mudança do jogo no controle social do Fundeb para garantia que os recursos destinados à educação básica possam realmente ser bem aplicados, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino brasileiro. |
| author2 |
Pialarissi, Décio Rui (Orientador) |
| format |
Monografia/TCC |
| author |
Nacif, Carlos Vinício Lacerda |
| author_sort |
Nacif, Carlos Vinício Lacerda |
| title |
O desafio dos conselheiros do FUNDEB: hora da mudança do jogo no controle social |
| title_short |
O desafio dos conselheiros do FUNDEB: hora da mudança do jogo no controle social |
| title_full |
O desafio dos conselheiros do FUNDEB: hora da mudança do jogo no controle social |
| title_fullStr |
O desafio dos conselheiros do FUNDEB: hora da mudança do jogo no controle social |
| title_full_unstemmed |
O desafio dos conselheiros do FUNDEB: hora da mudança do jogo no controle social |
| title_sort |
o desafio dos conselheiros do fundeb: hora da mudança do jogo no controle social |
| publisher |
Escola de Administração Fazendária (Esaf) |
| publishDate |
2019 |
| url |
http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4744 |
| _version_ |
1658901452393807872 |
| score |
13.657419 |