Categoria Graduando 2º Lugar: Análise econômica da compensação de reserva legal ambiental por meio de cotas de reserva ambiental: estudo de caso em uma propriedade rural de Brasnorte-MT
A compensação de reserva legal é um mecanismo previsto na legislação brasileira como uma maneira de flexibilizar a regularização ambiental. Após a criação do Novo Código Florestal essa operação foi regularizada e conta com instrumentos capazes de tornar este processo mais facilitado e seguro. Estudo...
Main Author: | Camila de Almeida Martins dos Santos |
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Format: | Monografia/TCC |
Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
Published: |
IV Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal
2020
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Subjects: | |
Online Access: |
http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4811 |
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ir-1-48112020-02-13T15:23:10Z Categoria Graduando 2º Lugar: Análise econômica da compensação de reserva legal ambiental por meio de cotas de reserva ambiental: estudo de caso em uma propriedade rural de Brasnorte-MT Camila de Almeida Martins dos Santos reserva legal análise econômica produtor rural código florestal economia florestal mercado florestal política florestal 02. Fome zero e agricultura sustentável - Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável. 15. Vida terrestre - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da Terra e deter a perda da biodiversidade. A compensação de reserva legal é um mecanismo previsto na legislação brasileira como uma maneira de flexibilizar a regularização ambiental. Após a criação do Novo Código Florestal essa operação foi regularizada e conta com instrumentos capazes de tornar este processo mais facilitado e seguro. Estudos a respeito do tema já foram realizados e a compensação de reservas é apontada como a forma menos onerosa de regularização, dentro dessa afirmação o presente artigo teve como objetivo analisar se a compensação de reserva legal por meio da aquisição de cotas de reserva ambiental é realmente benéfica economicamente para o produtor rural. Para isso foi utilizado da pesquisa exploratória adotando como procedimento técnico um estudo de caso em uma propriedade rural localizada na cidade de Brasnorte – MT, onde foi inserida uma simulação de compra de cotas na proporção de reserva legal exigida por lei para a propriedade. A inclusão da simulação na propriedade nos possibilitou verificar que o custo oportunidade pode ser reduzido em até 95,09% quando comparado a regeneração natural dependendo do cenário adotado, além de que o custo com a regularização representa um aumento de apenas 4,72% em relação aos custos já existentes na propriedade, confirmando que esse método realmente compensatório economicamente para o produtor rural. Os resultados da pesquisa pode contribuir com a decisão do produtor rural sobre qual método de regularização adotar, pois, com a mensuração de valores a evidência do custo oportunidade de cada método torna essa decisão facilitada, contribuindo assim para a redução da irregularidade quanto a reserva legal. 48 páginas Desenvolvimento Sustentável Categoria Graduando - Tema: Novo Código Florestal Brasileiro 2020-02-13T15:23:10Z 2020-02-13T15:23:10Z 2016 Monografia/TCC http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4811 Idioma::Português:portuguese:pt Camila de Almeida Martins dos Santos Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. application/pdf IV Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal |
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A compensação de reserva legal é um mecanismo previsto na legislação brasileira como uma maneira de flexibilizar a regularização ambiental. Após a criação do Novo Código Florestal essa operação foi regularizada e conta com instrumentos capazes de tornar este processo mais facilitado e seguro. Estudos a respeito do tema já foram realizados e a compensação de reservas é apontada como a forma menos onerosa de regularização, dentro dessa afirmação o presente artigo teve como objetivo analisar se a compensação de reserva legal por meio da aquisição de cotas de reserva ambiental é realmente benéfica economicamente para o produtor rural. Para isso foi utilizado da pesquisa exploratória adotando como procedimento técnico um estudo de caso em uma propriedade rural localizada na cidade de Brasnorte – MT, onde foi inserida uma simulação de compra de cotas na proporção de reserva legal exigida por lei para a propriedade. A inclusão da simulação na propriedade nos possibilitou verificar que o custo oportunidade pode ser reduzido em até 95,09% quando comparado a regeneração natural dependendo do cenário adotado, além de que o custo com a regularização representa um aumento de apenas 4,72% em relação aos custos já existentes na propriedade, confirmando que esse método realmente compensatório economicamente para o produtor rural. Os resultados da pesquisa pode contribuir com a decisão do produtor rural sobre qual método de regularização adotar, pois, com a mensuração de valores a evidência do custo oportunidade de cada método torna essa decisão facilitada, contribuindo assim para a redução da irregularidade quanto a reserva legal. |
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