Staff View: A re-invenção dos direitos humanos pelos povos da América Latina : para uma nova história decolonial desde a práxis de libertação dos movimentos sociais

A re-invenção dos direitos humanos pelos povos da América Latina : para uma nova história decolonial desde a práxis de libertação dos movimentos sociais

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduaçao em Direito, 2015.

Main Author:	Diehl, Diego Augusto
Other Authors:	Pascual, Alejandra Leonor
Format:	Tese
Language:	Português
Published:	2015
Subjects:	Direitos humanos Ética Movimentos sociais Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América
Online Access:	http://repositorio.unb.br/handle/10482/19059 http://dx.doi.org/10.26512/2015.04.T.19059
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id	ir-10482-19059
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spelling	ir-10482-190592019-01-25T19:12:37Z A re-invenção dos direitos humanos pelos povos da América Latina : para uma nova história decolonial desde a práxis de libertação dos movimentos sociais The re-invention of human rights in Latin América : towards a new decolonial history by the praxis of liberation from the social movements La re-invención de los derechos humanos por los pueblos de América Latina : hacia uma nueva história decolonial desde la práxis de liberación de los movimientos sociales Diehl, Diego Augusto Pascual, Alejandra Leonor Direitos humanos Ética Movimentos sociais Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduaçao em Direito, 2015. A presente tese procura contribuir teoricamente, sob uma perspectiva crítica e decolonial, para a re-invenção dos direitos humanos no atual contexto de insurgência dos movimentos sociais latino-americanos. Para isso, num primeiro momento procedemos a des-construção da concepção liberal, moderna-colonial dos direitos humanos, a partir de quatro aportes fundamentais: a reconstrução histórica do processo da “invenção” dos direitos humanos na Europa Ocidental sob uma perspectiva efetivamente mundial; o resgate da crítica marxiana dos direitos humanos; a crítica decolonial aos cânones do pensamento moderno-colonial que fundamentam a concepção dominante sobre direitos humanos; e a análise da situação atual de violação massiva de direitos humanos em diversas as partes do mundo, sobretudo na América Latina. Diante das inconsistências identificadas na perspectiva eurocêntrica dos direitos humanos e nas instituições atualmente voltadas à sua proteção, passamos então a re-construir suas bases desde a Ética da Libertação de Enrique DUSSEL, com o objetivo de identificar um novo fundamento crítico e universalista possível, referenciado no paradigma da vida concreta, a partir do qual o diálogo intercultural se torna possível, sobretudo entre os povos oprimidos que lutam por sua libertação. Os movimentos sociais, como “comunidades críticas de vítimas”, são hoje uma das principais formas pelas quais os oprimidos desenvolvem essa práxis de libertação, que luta pela afirmação de seus direitos humanos re-inventados nos diversos campos sociais. Procuramos então oferecer alguns aportes para uma concepção crítica dos campos jurídico e político, considerados como espaços sociais decisivos na luta para que os direitos humanos sejam “levados a sério” na América Latina. Por fim, analisamos no último capítulo a experiência da Articulação Continental de Movimentos Sociais hacia el ALBA, alguns dos desafios dessa coalizão latino-americana de movimentos sociais, as características fundamentais do pro-jeto político bolivariano, e suas potencialidades na luta pela trans-formação das instituições voltadas à proteção dos direitos humanos nos âmbitos nacionais e supranacionais. This thesis aims to contribute theoretically, from a critical and decolonial perspective, to the re-invention of human rights in the current context of insurgency of lLatin American social movements. For this, at first we proceed the de-construction of the liberal and modern-colonial conception of human rights, taking four critical contributions: the reconstruction of the historical process of "invention" of human rights in Western Europe under a truly global perspective; the rescue of the marxian critique of human rights; the a decolonial analysis about some canons of the moderncolonial thinking, who structurates the dominant conception of human rights; and the analysis of the current situation of massive violation of human rights in many parts of the world, and especially in Latin America. Given the inconsistencies identified in the eurocentric perspective of human rights and in the institutions currently aimed at their protection, we start to re-build its bases taking Enrique Dussel’s Ethics of Liberation, aiming to identify a possible new critical and universalist foundation for human rights, referenced in the real life paradigm, from which the intercultural dialogue is possible, especially among the oppressed peoples who fights for liberation. Social movements, as "critical victims communities," are today one of the main ways in which the oppressed people develops the praxis of liberation, which struggle to affirmate their re-invented human rights in many social fields. We then try to offer some contributions to a critical conception of the legal and political fields, considered as decisive social spaces to “take human rights seriously" in Latin America. Finally, we analyze in the last chapter the experience of the Continental Coordination of Social Movements “hacia el ALBA”, some of the challenges of this Latin American coalition of social movements, some characteristics of the bolivarian political pro-ject, and its potential in the struggle for trans-formate institutions devoted to the human rights protection in national and supranational levels. La presente tesis busca contribuir teoricamente, desde una perspectiva crítica e decolonial, hacia la re-invención de los derechos humanos en el actual contexto de insurgéncia de los movimientos sociales latino-americanos. Para eso, en un primeir momento hacemos la de-construcción de la concepción liberal, moderna-colonial de los derechos humanos, por médio de cuatro aportes fundamentales: la reconstrucción histórica del processo de la “invención” de los derechos humanos en Europa Occidental desde una perspectiva efectivamente mundial; el resgate de la crítica marxiana de los derechos humanos; la crítica decolonial a los cánones del pensamiento moderno-colonial que fundamentan la concepción dominante sobre derechos humanos; e el análisis de la situación actual de violación masiva de los derechos humanos en diversas partes del mundo, y sobretodo en América Latina. Diante de las inconsisténcias identificadas en la perspectiva eurocêntrica de los derechos humanos y en las instituciones actualmente voltadas a su protección, pasamos a re-construyer sus bases desde la Ética da Liberación de Enrique DUSSEL, con el objectivo de identificar un nuevo fundamento crítico y universalista posible, referenciado en el paradigma de la vida concreta, a partir del cual el diálogo intercultural se torna posible, sobretodo entre los pueblos oprimidos que luchan por la liberación. Los movimientos sociales, como “comunidades críticas de vítimas”, són hoy una de las principales formas por las cuales los oprimidos llevan esa práxis de libertação, que lucha por la afirmación de sus derechos humanos re-inventados en los distintos campos sociais. Buscamos traer entonces algunos aportes para una concepción crítica de los campos jurídico y político, considerados como espacios sociales decisivos en la lucha para que los direitos humanos sean “tomados en sério” en América Latina. Por fin, analisamos en el último capítulo la experiéncia de la Articulación Continental de Movimentos Sociais hacia el ALBA, algunos de los desafíos de esa coalizión latino-americana de movimientos sociales, las características fundamentales del pro-yecto político bolivariano, y sus potencialidades en la lucha por la trans-formación de las instituciones voltadas a la protección de los derechos humanos en los ámbitos nacionales e supranacionales. 2015-12-30T12:55:25Z 2015-12-30T12:55:25Z 2015-12-30T12:55:25Z 2015-04-24 Tese DIEHL, Diego Augusto. A re-invenção dos direitos humanos pelos povos da América Latina: para uma nova história decolonial desde a práxis de libertação dos movimentos sociais. 2015. xxviii, 392 f. Tese (Doutorado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015. http://repositorio.unb.br/handle/10482/19059 http://dx.doi.org/10.26512/2015.04.T.19059 Português Acesso Aberto A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. application/pdf
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A re-invenção dos direitos humanos pelos povos da América Latina : para uma nova história decolonial desde a práxis de libertação dos movimentos sociais

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