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Políticas de segurança pública : um olhar sobre a formação da agenda, das mudanças do padrão de policiamento e da manutenção do policiamento comunitário no Distrito Federal

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-graduação em Sociologia, 2015.

Main Author: Silva, Gilvan Gomes da
Other Authors: Costa, Arthur Trindade Maranhão
Format: Tese
Language: Português
Published: 2016
Subjects:
Políticas de segurança pública
Policiamento comunitário
Segurança pública - Distrito Federal (Brasil)
Online Access: http://repositorio.unb.br/handle/10482/19123
http://dx.doi.org/10.26512/2015.04.T.19123
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spelling ir-10482-191232019-01-29T21:18:07Z Políticas de segurança pública : um olhar sobre a formação da agenda, das mudanças do padrão de policiamento e da manutenção do policiamento comunitário no Distrito Federal Silva, Gilvan Gomes da Costa, Arthur Trindade Maranhão Políticas de segurança pública Policiamento comunitário Segurança pública - Distrito Federal (Brasil) Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-graduação em Sociologia, 2015. Este trabalho tem como objeto de análise as interações sociais que influenciaram o processo de formulação e de implementação da Política de Segurança Pública Policiamento Comunitário no Distrito Federal a partir de 2007, sob a gestão do Governador José Roberto Arruda (DEM). Para tanto, foram analisados os atores envolvidos, a concepção inicial dos formuladores do programa, as metas estabelecidas e quais as ações foram realizadas para a Implementação da Política Pública. O método utilizado foi a etnografia centrada na observação participante das interações policiais militares para compreender o habitus policial militar e a percepção construída sobre a doutrina e a estratégia de policiamento comunitário; em entrevistas semiestruturadas com atores políticos e especialistas que tiveram atuação no processo de agenda, implementação e manutenção da política; e na análise documental que orientou as condutas policiais militares e reestruturou o organograma da PMDF para implementar o policiamento comunitário em seu quadros por força de convênio entre o Governo do Distrito Federal o Ministério da Justiça. As redes constituídas regional e nacionalmente possibilitaram que houvesse condições de implementação da política, todavia, não havia a previsão da mudança estrutural da cadeia hierárquica típica das instituições militares para distribuir o poder de decisão para os policiais militares executivos do policiamento comunitário. Verificou-se que há uma gradação da mudança da percepção do que é policiamento comunitário pelos policiais militares e as poucas ações motivadas para buscar maior legitimidade da ação policial e maior proximidade dos policiais militares com a comunidade policiada foram pontuais, pautando-se por esforços individuais por não haver uma prática institucionalizada de consolidação do Policiamento Comunitário no Distrito Federal na PMDF. O insucesso da implementação da política se deu pela não continuidade da convergência dos fluxos (indicadores de problemas favoráveis, legitimidade da solução e apoio político); pela impossibilidade de monitorar e avaliar a execução da política por não haver metas e indicadores; por não ter sido considerado o habitus policial militar que privilegia um capital social do ethos guerreiro, que conta com um dispositivo de recompensa pelo reconhecimento policial que orienta suas ações para a produção de indicadores já consolidados como essenciais para a manutenção da segurança pública, próprios do policiamento tradicional. This project is a subject of analysis of social interactions that influenced the process of formulation and implementation of public safety Politics community law enforcer program in Distrito Federal starting in 2007, under the management of Governor José Roberto Arruda (DEM). For such, it was analyzed the actors involved, the initial conception of the program`s formulators, the goals established and which actions were taken for the implementation of this Public Politic. The method utilized was the ethnography centered on the observation of military police interaction participating to comprehend the habitus military police and the perception built over the doctrine and the strategy of community law enforcer; On semi structured interviews with politician actors and specialists who have acted in the process of agenda, implementation, and political maintenance; and in the documental analysis that oriented the military police conducts and re-structured the organogram of PMDF to implement the law enforcer on its chart by force of agreement between the Government of Distrito Federal and the Ministry of Justice. The networks established regionally and nationally allowed that there were conditions of Political implementation, however, there wasn`t any prediction to change the structure of the chain of command, typical of military institutions to delegate decision power to the executive military police of the law enforcer. It has been analyzed that there is a gradation of the perception`s view of what really is law enforcer for the military police and the few motivated actions to search for more legitimacy for the military police action and greater proximity of the military police with the law enforcer were great, based on the struggle of individuals for not having an institutionalized practice of consolidation of the law enforcer program in Distrito Federal in the PMDF. The failure of the Politics implementation were due to the not continuation of the convergence of flow (indicators of favorable problems, legitimacy of solution and political support); Based of the impossibility of monitor and evaluate the execution of the Politics for not having goals and indicators/ for not being considered the Habitus of the military police that benefits a social capital ethos guerreiro, that is aligned with a reward for police acknowledgment that guides their actions to the production of well-established indicators as essential for the maintenance of Public Safety, proper of conventional policing. 2016-01-08T12:59:38Z 2016-01-08T12:59:38Z 2016-01-08T12:59:38Z 2015-04-30 Tese SILVA, Gilvan Gomes da. Políticas de segurança pública: um olhar sobre a formação da agenda, das mudanças do padrão de policiamento e da manutenção do policiamento comunitário no Distrito Federal. 2015. 198 f., il. Tese (Doutorado em Sociologia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015. http://repositorio.unb.br/handle/10482/19123 http://dx.doi.org/10.26512/2015.04.T.19123 Português Acesso Aberto A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. application/pdf
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