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Desdobramentos da adesão do governo do distrito federal à política nacional para a população em situação de rua

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016.

Main Author: Pereira, Fabrícia da Hora
Other Authors: Silva, Maria Lucia Lopes da
Format: Dissertação
Language: Português
Published: 2016
Subjects:
Política social
Governo - Brasil
Populações vulneráveis
Online Access: http://repositorio.unb.br/handle/10482/20113
http://dx.doi.org/10.26512/2016.02.D.20113
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spelling ir-10482-201132019-03-12T21:40:28Z Desdobramentos da adesão do governo do distrito federal à política nacional para a população em situação de rua Pereira, Fabrícia da Hora Silva, Maria Lucia Lopes da Política social Governo - Brasil Populações vulneráveis Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016. Esta dissertação propõe analisar os desdobramentos da adesão do Governo do Distrito Federal à Política Nacional para a População em Situação de Rua. Dessa forma, o estudo perpassou o entendimento sobre o fenômeno população em situação de rua a partir da análise Marxiana sobre a acumulação primitiva e o pauperismo. Essa base analítica permitiu compreender que o fenômeno população em situação de rua é resultado dos processos de exploração e precarização acometidos ao trabalhador e é inerente ao modo de produção capitalista. Nesse sentido, esta dissertação traz o perfil contemporâneo da população em situação de rua a partir do Censo da População em Situação de Rua do Distrito Federal(2010), além de destacar o contexto das mudanças ocorridas no capitalismo, em anos recentes. Foram consideradas as particularidades da formação sócio-histórica do Distrito Federal e as recentes configurações das políticas sociais e do Estado. A pesquisa realizada teve natureza documental e como principais fontes de dados foram utilizados documentos oficiais disponibilizados pelas Secretarias de Estado do Distrito Federal e pelo Movimento Nacional da População em Situação de Rua, como atas de reuniões, legislações e relatórios de gestão. Recorreu-se ainda à literatura especializada sobre o tema e a outras bases de dados como, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e a Secretaria de Direitos Humano da Presidência da República. O desvelamento do objeto ocorreu a partir da relação entre as bases de dados referidas e os seguintes eixos norteadores: 1- Direitos previstos e implementados; 2- Abrangência dos direitos; 3- Ação intersetorial entre as políticas; 4- Gestão e controle social; e 5- Financiamento. O percurso teórico-metodológico realizado possibilitou a confirmação da hipótese inicial: a adesão do Governo do Distrito Federal à Política Nacional para a População em Situação de Rua, apesar de ter representado algumas mudanças na ampliação dos direitos, e acesso, dessa população, não teria alterado substancialmente a realidade de vida desses sujeitos, pois ela reproduz a atual perspectiva neoliberal de ações focalizadas, condicionadas e seletivas, em detrimento de uma perspectiva de universalidade. This research aims to understand the consequences of the accession of the Federal District to the National Population Policy for Homeless. Thus, the study ran through the understanding of the population phenomenon on the streets from the Marxian analysis of primitive accumulation and pauperism, this analytical base allowed us to understand that the population phenomenon on the streets is the result of processes exploitation and precariousness affected the worker and is inherent in the capitalist mode of production. In this sense, this work brings the contemporary profile of the population living on the streets from the Population Census in the Federal District Homeless (2010), in addition to highlighting the context of the changes in capitalism in recent years. It was considered the particularities of historical socio formation of the Federal District and the recent settings of social and state policies. The research was documentary in nature and was used as main sources of data official documents made available by the Secretaries of State of the Federal District and the National Movement of the Population Homeless as meeting minutes, legislation and management reports. It also appealed to the specialized literature on the subject and other databases as IBGE and Secretariat for Human Rights of the Presidency. The unveiling of the object occurred starting from the relationship between those databases and the following guiding principles: 1. planned and implemented Rights; 2 Scope of the rights; 3- Intersectoral action between policies; 4- management and social control; 5- Financing. In the theoretical-methodological approach made it possible to confirm the initial hypothesis: the accession of the government of the Federal District to the "National Policy on Population Homeless", even though it represented some changes in the expansion of rights and access of this population, not It would substantially altered the reality of life of these subjects, as it plays the current neoliberal perspective of targeted actions, conditional and selective, rather than a universal perspective. 2016-05-04T14:38:15Z 2016-05-04T14:38:15Z 2016-05-04T14:38:15Z 2016-02-17 Dissertação PEREIRA, Fabrícia da Hora. Desdobramentos da adesão do governo do distrito federal à política nacional para a população em situação de rua. 2016. 160 f., il. Dissertação (Mestrado em Política Social)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016. http://repositorio.unb.br/handle/10482/20113 http://dx.doi.org/10.26512/2016.02.D.20113 Português Acesso Aberto A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. application/pdf
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