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As despesas públicas municipais como determinante no desenvolvimento humano

Dissertação (mestrado)—UnB/UFPB/UFRN, Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-graduação em Ciências Contábeis, 2016.

Main Author: Oliveira, Leandro Saraiva Dantas de
Other Authors: Araújo, Aneide Oliveira
Format: Dissertação
Language: Português
Published: 2016
Subjects:
Administração pública - Brasil
Despesa pública
Desenvolvimento humano
Contabilidade pública
Online Access: http://repositorio.unb.br/handle/10482/20890
http://dx.doi.org/10.26512/2016.02.D.20890
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spelling ir-10482-208902019-02-25T15:30:43Z As despesas públicas municipais como determinante no desenvolvimento humano Oliveira, Leandro Saraiva Dantas de Araújo, Aneide Oliveira Administração pública - Brasil Despesa pública Desenvolvimento humano Contabilidade pública Dissertação (mestrado)—UnB/UFPB/UFRN, Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-graduação em Ciências Contábeis, 2016. Sob a ótica da teoria do mercado eficiente, que se mostra frágil devido à existência das falhas de mercado, e sobre a necessidade da intervenção do Estado na busca do bem estar social, este estudo tem como objetivo investigar se as despesas públicas municipais são eficientes quanto a proporcionar desenvolvimento humano dos municípios brasileiros. Verificou-se, nos resultados em geral, que as despesas funcionais em habitação e urbanismo, saúde e saneamento, e transporte impactaram de forma positiva no desenvolvimento humano nas mais diversas dimensões durante todo o período em estudo. Já a despesa em educação e cultura impactou de forma negativa. Observa-se, ainda, que todas as despesas funcionais influenciaram de forma positiva o IDHM, em pelo menos uma das dimensões, no ano de 2000 ou 2010. Desse modo, verifica-se que as despesas públicas municipais apresentam potencial na melhoria na qualidade de vida da sociedade, no entanto, observa-se que, em geral, elas têm pequeno poder explicativo no desenvolvimento humano dos municípios, seja por uma eventual má alocação dos recursos devido a escolhas públicas inadequadas, ou pela necessidade de analisar o impacto dessas despesas junto com as dos demais entes federativos, para melhor captar o impacto do setor público no bem estar da sociedade. From the perspective of efficient market theory, which presents as fragile due to the existence of market failures, and on the need of state intervention in the pursuit of social warfare, this study aimed to investigate whether municipal public spending is efficient as to provide human development of Brazilian cities. It was found in the results in general that the functional expenses in housing and urbanism, health and sanitation, and transportation impacted in a positive way in human development in different dimensions throughtout the study period. However spending on education and culture impacted negatively. It can be observed that all functional costs influencing positively the IDHM in at least one dimension in the year 2000 or 2010. Thus, it is observed that a cities’ public expenditure show potential to improve the quality of the life of the society, however, it is noted that, in general, they have little explanatory power in the human development of the cities, either by a possible misallocation of resources due to inadequate public choices or the need to analyze the impact of theses expenses together with the other state entities to better capture the impact of the public sector in the welfare of society. 2016-07-08T17:55:50Z 2016-07-08T17:55:50Z 2016-07-08T17:55:50Z 2016-02-15 Dissertação OLIVEIRA, Leandro Saraiva Dantas de. As despesas públicas municipais como determinante no desenvolvimento humano. 2016. 103 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis)—Programa Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016. http://repositorio.unb.br/handle/10482/20890 http://dx.doi.org/10.26512/2016.02.D.20890 Português Acesso Aberto A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. application/pdf
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