Cover Image

Direito ao esquecimento : reação à expansão sistêmica dos meios de comunicação de massa?

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

Main Author: Carvalho, Igor Chagas de
Other Authors: Neves, Marcelo da Costa Pinto
Format: Dissertação
Language: Português
Published: 2016
Subjects:
Direito ao esquecimento
Comunicação de massa
Direitos fundamentais
Online Access: http://repositorio.unb.br/handle/10482/20972
http://dx.doi.org/10.26512/2016.03.D.20972
Tags: Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
id ir-10482-20972
recordtype dspace
spelling ir-10482-209722019-08-30T19:51:08Z Direito ao esquecimento : reação à expansão sistêmica dos meios de comunicação de massa? Carvalho, Igor Chagas de Neves, Marcelo da Costa Pinto Direito ao esquecimento Comunicação de massa Direitos fundamentais Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. Este trabalho analisa o chamado “direito ao esquecimento”. Inicia-se com a descrição de casos paradigmáticos oriundos de diferentes jurisdições, com a apresentação de mudanças técnicas e sociais e com a exposição de novos significados acrescidos à ideia de privacidade que se afiguram relevantes para a emergência e o delineamento de um amplo discurso de um direito ao esquecimento. Em seguida, são apresentadas as principais características do discurso do direito ao esquecimento, assim como também os principais riscos envolvidos na sua adoção, especialmente aqueles que dizem respeito à censura e à preservação da memória e da história. Jogam-se luzes sobre o modo pelo qual o sistema dos meios de comunicação de massa (incluindo novas mídias) atua e sobre como ele contribui para o contexto de emergência do direito ao esquecimento. Finalmente, a dissertação situa o direito ao esquecimento como um direito fundamental ou humano que emerge num contexto de reação às tendências expansionistas do sistema dos meios de comunicação de massa, assegurando às pessoas o direito de questionar o uso ou reuso de informações passadas e verdadeiras que lhes dizem respeito. This work analyzes the so called “right to be forgotten”. It begins with the description of leading cases from different jurisdictions, with the presentation of technical and social changes and with the exposition of new meanings added to the idea of privacy that are relevant to the rise and shape of a wide right to be forgotten discourse. The main features of the right to be forgotten discourse are then exposed, as well as the main risks involving its adoption, especially those related to censorship and the preservation of memory and history. Lights are shed upon the way the mass media system (including new media) works and upon the way it contributes to the context of emergence of the right to be forgotten. Finally, the dissertation places the right to be forgotten as a fundamental or human right that emerges in a context of reaction to the expansionist tendencies of the mass media system, securing to persons a right to question the uses or reuses of past and true informations that are related to them. 2016-07-25T21:26:31Z 2016-07-25T21:26:31Z 2016-07-25 2016-03-30 Dissertação CARVALHO, Igor Chagas de. Direito ao esquecimento: reação à expansão sistêmica dos meios de comunicação de massa? 2016. 142 f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016. http://repositorio.unb.br/handle/10482/20972 http://dx.doi.org/10.26512/2016.03.D.20972 Português Acesso Aberto A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. application/pdf
institution REPOSITORIO UNB
collection REPOSITORIO UNB
language Português
topic Direito ao esquecimento
Comunicação de massa
Direitos fundamentais
spellingShingle Direito ao esquecimento
Comunicação de massa
Direitos fundamentais
Carvalho, Igor Chagas de
Direito ao esquecimento : reação à expansão sistêmica dos meios de comunicação de massa?
description Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.
author2 Neves, Marcelo da Costa Pinto
format Dissertação
author Carvalho, Igor Chagas de
author_sort Carvalho, Igor Chagas de
title Direito ao esquecimento : reação à expansão sistêmica dos meios de comunicação de massa?
title_short Direito ao esquecimento : reação à expansão sistêmica dos meios de comunicação de massa?
title_full Direito ao esquecimento : reação à expansão sistêmica dos meios de comunicação de massa?
title_fullStr Direito ao esquecimento : reação à expansão sistêmica dos meios de comunicação de massa?
title_full_unstemmed Direito ao esquecimento : reação à expansão sistêmica dos meios de comunicação de massa?
title_sort direito ao esquecimento : reação à expansão sistêmica dos meios de comunicação de massa?
publishDate 2016
url http://repositorio.unb.br/handle/10482/20972
http://dx.doi.org/10.26512/2016.03.D.20972
_version_ 1648649352331132928
score 13.657419

Similar Items