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Despatriarcalizar e decolonizar o estado brasileiro : um olhar pelas políticas públicas para mulheres indígenas

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2016.

Main Author: Fonseca, Lívia Gimenes Dias da
Other Authors: Sousa Junior, José Geraldo de
Format: Tese
Language: Português
Published: 2017
Subjects:
Mulheres indígenas
Feminismo - Brasil
Descolonização - América Latina
Online Access: http://repositorio.unb.br/handle/10482/22132
http://dx.doi.org/10.26512/2016.03.T.22132
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spelling ir-10482-221322019-08-30T21:08:37Z Despatriarcalizar e decolonizar o estado brasileiro : um olhar pelas políticas públicas para mulheres indígenas Fonseca, Lívia Gimenes Dias da Sousa Junior, José Geraldo de Mulheres indígenas Feminismo - Brasil Descolonização - América Latina Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2016. Esta tese intenta responder à pergunta: é possível decolonize e depatriarchalizar o Estado moderno a partir de suas próprias estruturas? Para tanto, foi utilizado os marcos teóricos da teoria decolonial, associados às produções latino-americanas que refletem sobre os efeitos da colonização nas estruturas de poder da organização social dos países dessa região. Na tradução intercultural dessa narrativa histórica, no capítulo 1, identifico como as colonialidades do poder, do saber, do ser e de gênero constituíram-se de forma a permanecer na nossa forma de organização social estatal. No capítulo 2, analiso as políticas públicas para a população indígena por meio da sociologia das ausências, que tem como objetivo identificar, por meio das categorias construídas por Boaventura de Sousa Santos, modos de produção da ausência, o que permanece invisível e silenciado nessas políticas. E o silenciamento mais evidente é o das mulheres indígenas. No capítulo 3, analiso as políticas públicas para as mulheres, de modo a tentar encontrar ali as vozes das indígenas. No capítulo 4, apresento as experiências plurinacionais dos Estados da Bolívia e do Equador como alternativas possíveis ao modelo adotado no Brasil de forma a tentar encontrar ali modos de articulação da pauta étnica com a de gênero. Entretanto, a colonialidade do gênero é algo sob a qual se sustenta a colonialidade do poder que tem no Estado a centralidade no controle dos modos de vida das populações submetidas. A construção de um feminismo decolonial é a proposta de articulação das pautas de destituição do patriarcado moderno, que estrutura o Estado Nação com as outras pautas de decolonialidades. This thesis tries to answer the question: Is it possible to decolonize and depatriarchalizar the modern state from its own structures? To this end, it was used the theoretical frameworks of colonialist theory, associated with the Latin American productions that reflect on the effects of colonization in the power structures of social organization of countries in the region. In intercultural translation of this historical narrative in chapter 1, I identify how the colonialities power, knowledge, being and gender, were constituted in order to remain in the way of state social organization. In Chapter 2, I analyze public policy for the indigenous population by the sociology of absences, which aims to identify, through the categories constructed by Boaventura de Sousa Santos, the absence modes of production, which remains invisible and silenced in those policies. And the most obvious is the silencing of indigenous women. In Chapter 3, I analyze public policies for women in a way to try to find there the voices of indigenous people. In Chapter 4, I present the multi-country experiences of the States of Bolivia and Ecuador as possible alternatives to the model adopted in Brazil in order to try to indetify the modes of articulation ethnics with gender agenda. However, gender coloniality is something in which it holds the coloniality of power and the state has a central role in controlling the livelihoods of subject populations. The construction of a feminism decolonial is the proposal to articulate the removal of tariffs of modern patriarchy, which structure the nation state with the other guidelines of decolonize. 2017-01-09T20:54:46Z 2017-01-09T20:54:46Z 2017-01-09 2016-03-30 Tese FONSECA, Lívia Gimenes Dias da. Despatriarcalizar e decolonizar o estado brasileiro: um olhar pelas políticas públicas para mulheres indígenas. 2016. 206 f., il. Tese (Doutorado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016. http://repositorio.unb.br/handle/10482/22132 http://dx.doi.org/10.26512/2016.03.T.22132 Português Acesso Aberto A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. application/pdf
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