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Desafios para a integração da política territorial brasileira com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) : coalizões do território Águas Emendadas

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, 2016.

Main Author: Santos Neto, Alberto Abadia dos
Other Authors: Ávila, Mário Lúcio de
Format: Dissertação
Language: Português
Published: 2017
Subjects:
Política pública
Agricultura familiar
Políticas públicas territoriais
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Online Access: http://repositorio.unb.br/handle/10482/23173
http://dx.doi.org/10.26512/2016.06.D.23173
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spelling ir-10482-231732021-12-07T13:12:17Z Desafios para a integração da política territorial brasileira com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) : coalizões do território Águas Emendadas Challenges for the Integration of the Brazilian territorial policy with the food acquisition program (PAA) : coalitions in the territory Águas Emendadas Santos Neto, Alberto Abadia dos Ávila, Mário Lúcio de Política pública Agricultura familiar Políticas públicas territoriais Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, 2016. Esta dissertação teve como principal objetivo investigar a implementação do PAA no território das Águas Emendadas e identificar as coalizões envolvidas na interação da política territorial com o PAA neste território. A preocupação, no Brasil, com o futuro das populações rurais tem provocado mudanças nas políticas públicas destinadas à agricultura familiar. Isto significou nos últimos anos a incorporação da noção de Território Rural. Para Sayago (2007), o rural brasileiro passa, pela primeira vez, por uma tentativa de alinhar ações e compartilhar dificuldades entre diversos municípios que têm características semelhantes e que compõem um território que pode ser democraticamente organizado, transcendendo seus limites geográficos. A criação do PAA representou um marco para a agricultura familiar brasileira, ao assegurar aos agricultores familiares à aquisição de seus produtos, o que se tornou uma opção e uma garantia de mercado. Logo o PAA pode desempenhar, entre outras vantagens, um papel de dinamizador da economia dos territórios rurais, bem como o desenvolvimento rural, já que incentiva o agricultor a permanecer no campo, produzir e gerar renda a partir da sua terra. No caso do Território das Águas Emendadas, constituído pela capital federal (Brasília) e dez municípios do seu entorno, de outros dois estados da federação (Goiás e Minas Gerais) questões políticas, agrícolas, rurais, fundiárias, ambientais, imobiliárias e federativas se constituem em um arranjo complexo de atores e interesses onde os recursos são mobilizados, mas contrariam a proposta da participação e gestão social que a política territorial procura estabelecer. Para responder as questões desse estudo, o desenho da pesquisa envolveu uma abordagem qualitativa de caráter analítico, quanto aos fins e com pesquisas documentais e bibliográficas, bem como pesquisa de campo, quanto aos meios. Para tanto foram utilizadas as propostas de análise de políticas públicas de acordo com Modelo de Coalizões de Defesa (SABATIER, 1988). As coalizões de causas formadas no território rural das águas emendadas decorrem, sobretudo dos interesses econômicos, sociais e ideológicos dos atores institucionais. Sendo assim foram caracterizadas três coalizões que apresentaram maior participação e notoriedade no território para implementação do PAA. A combinação dos resultados do estudo, levam a concluir que as três coalizões investigadas não conseguem facilitar a implementação do PAA no território das Águas Emendadas, sob a perspectiva territorial. Mas a Coalizão Distrito Federal facilita a implementação do PAA apenas no recorte geográfico do Distrito Federal. This work aimed to investigate the implementation of the PAA in the territory Águas Emendadas and identify the coalitions involved in the interaction of regional policy with the PAA in this territory. The concern in Brazil, with the future of rural populations has led to changes in public policies for family farming. This meant in recent years to incorporate the notion of Rural Territory. To Sayago (2007), the Brazilian rural goes by for the first time, in an attempt to align actions and share difficulties between various municipalities that have similar characteristics that make up a territory that can be democratically organized, transcending geographical boundaries. The creation of the PAA represented a milestone for the Brazilian family farming, to ensure family farmers to purchase their products, which has become an option and a market guarantee. Soon the PAA can play, among other advantages, a driving role in the economy of rural areas and rural development, as it encourages the farmer to stay on the field, produce and generate income from their land. In the case of the territory Águas Emendadas, constituted by the federal capital (Brasilia) and ten municipalities of its surroundings, two other Brazilian states (Goiás and Minas Gerais) political, agricultural, rural, land, environmental, real estate and federative constitute in a complex of actors and interests arrangement where resources are mobilized, but contrary to the proposal of participation and social management that seeks to establish territorial policy. To answer the questions of this study, the research design involved a qualitative approach of analytical character, as to the purposes and documentary and library research and field research, as the means. Therefore, we used the policy analysis of proposals according Advocacy Coalition Framework (SABATIER, 1988). Coalitions formed causes in rural areas of spliced waters arise, particularly economic, social and ideological interests of institutional actors. So it was characterized three coalitions that had greater participation and awareness in the territory for implementation of the PAA. Combining the results of the study lead to the conclusion that the three coalitions investigated can not facilitate the implementation of the PAA in the territory Águas Emendadas under the territorial perspective. But the Federal District Coalition facilitates the implementation of the PAA only in geographic divisions of the Federal District. 2017-04-03T17:40:45Z 2017-04-03T17:40:45Z 2017-04-03 2016-06-24 Dissertação SANTOS NETO, Alberto Abadia dos. Desafios para a integração da política territorial brasileira com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): coalizões do território Águas Emendadas. 2016. 200 f., il. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural)—Universidade de Brasília, Planaltina, 2016. http://repositorio.unb.br/handle/10482/23173 http://dx.doi.org/10.26512/2016.06.D.23173 Português Acesso Aberto A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. application/pdf
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