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Governar o desperdício : a inclusão de catadores no regime brasileiro de políticas de resíduos

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2018.

Main Author: Brandão, Igor Dias Marques Ribas
Other Authors: Abers, Rebecca Neaera
Format: Tese
Language: Português
Published: 2018
Subjects:
Inclusão social - Brasil
Catadores de materiais recicláveis
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
Online Access: http://repositorio.unb.br/handle/10482/33107
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spelling ir-10482-331072018-11-27T19:48:59Z Governar o desperdício : a inclusão de catadores no regime brasileiro de políticas de resíduos Brandão, Igor Dias Marques Ribas Abers, Rebecca Neaera Inclusão social - Brasil Catadores de materiais recicláveis Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2018. Esta tese analisa como atores individuais e coletivos construíram poder na prática para promover a inclusão de catadores de materiais recicláveis no regime brasileiro de políticas de resíduos sólidos. A narrativa detalha como uma comunidade de políticas e coalizões discursivas habitadas por ativistas (quase) burocratas se articularam em defesa de um modelo específico de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos. O desenho de pesquisa é um estudo de caso baseado na análise de 90 entrevistas aprofundadas, de documentos públicos e privados e na observação de 15 eventos. A introdução enquadra o regime como objeto de estudo e apresenta a estratégia de pesquisa. O capítulo 1 discute a literatura sobre implementação, governança e mudança de políticas públicas; e apresenta o modelo de análise do efeito ping-pong. O capítulo 2 investiga o papel de indivíduos e organizações na emergência de uma comunidade de políticas específica no campo do saneamento brasileiro. O capítulo 3 descreve a articulação da coalizão discursiva Lixo e Cidadania em favor de uma política nacional de resíduos sólidos. O capítulo 4 enfatiza o papel de burocratas intermediários no reenquadramento discursivo da proposta elaborada pela coalizão Lixo e Cidadania. O capítulo 5 destrincha o papel da política da proximidade entre quase-burocratas e burocratas intermediários na mediação de fluxos de recursos e informações entre o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR e as burocracias federais. O capítulo 6 analisa como trajetórias profissionais geraram poder na prática e, assim, impulsionaram a mudança de rota da política de resíduos sólidos do Distrito Federal. Por fim, a conclusão argumenta que certos tipos de trajetórias profissionais geram competências específicas e poder coletivo necessários para coordenar a ação pública e mudar políticas de forma criativa. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). This dissertation addresses how individual and collective actors have built power in practice to promote the inclusion of waste pickers in the Brazilian policy regime on solid waste. The narrative details how a policy community and discursive coalitions inhabited by (quasi) bureaucrats activists articulated in defense of a specific model of integrated solid waste management. The research design is based on 90 in-depth interviews, observation of meetings and data collected from public and private documents. The introduction frames the regime as the object of study and presents de research strategy. Chapter 1 discusses the literatures on implementation, governance and policy change, as well as presents the Ping-Pong effect model. Chapter 2 investigates the role of individuals and organizations in the emergence of a policy community within the field of sanitation in Brazil. Chapter 3 describes the articulation of the discursive coalition Garbage and Citizenship in support of a national policy on solid waste management. Chapter 4 emphasizes the role of intermediate bureaucrats in the discursive reframing of the proposal elaborated by the Garbage and Citizenship coalition, which occurred between 2003 and 2015. Chapter 5 uncovers the politics of proximity between quasi-bureaucrats and mid-level bureaucrats in mediating flows of resources and information between the National Movement of Waste Pickers - MNCR and federal bureaucracies. Chapter 6 discusses how some professional trajectories generated power in practice and changed the route of the solid waste policy in the Federal District. Finally, the Conclusion argues that certain types of professional trajectories may produce specific competences and collective power necessary to coordinate public action and creatively change policies. 2018-11-27T19:46:02Z 2018-11-27T19:46:02Z 2018-11-27 2018-03-02 Tese BRANDÃO, Igor Dias Marques Ribas. Governar o desperdício: a inclusão de catadores no regime brasileiro de políticas de resíduos. 2018. xi, 245 f., il. Tese (Doutorado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018. http://repositorio.unb.br/handle/10482/33107 Português Acesso Aberto A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. application/pdf
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