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O financiamento do esporte no Brasil : aspectos da atuação estatal nos governos Lula e Dilma

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação em Educação Física, 2018.

Main Author: Carneiro, Fernando Henrique Silva
Other Authors: Mascarenhas, Fernando
Format: Tese
Language: Português
Published: 2019
Subjects:
Esportes - política e governo
Políticas públicas - avaliação
Políticas públicas - esportes
Silva, Luiz Inácio Lula da, 1945- política e governo
Rousseff, Dilma, 1947- política e governo
Online Access: http://repositorio.unb.br/handle/10482/34067
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spelling ir-10482-340672019-02-21T17:12:18Z O financiamento do esporte no Brasil : aspectos da atuação estatal nos governos Lula e Dilma Carneiro, Fernando Henrique Silva Mascarenhas, Fernando Esportes - política e governo Políticas públicas - avaliação Políticas públicas - esportes Silva, Luiz Inácio Lula da, 1945- política e governo Rousseff, Dilma, 1947- política e governo Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação em Educação Física, 2018. O setor esportivo é uma arena de disputas tensionada por diferentes interesses que buscam hegemonia em meio a processos repletos de contradições. Ao longo dos governos Lula e Dilma a agenda esportiva foi se remodelando: se num primeiro momento o foco foram os programas sociais esportivos, ao final, a centralidade passou a ser os grandes eventos. A compreensão da lógica de financiamento e gasto da política esportiva é uma chave interpretativa importante para entender os caminhos e prioridades da política esportiva. Contudo, o âmbito acadêmico-científico da Educação Física/Ciências do Esporte carece de estudos sobre a totalidade do financiamento e gasto com esporte, além de uma metodologia crítica que melhor atenda a esta análise. Desta maneira, trazemos como objetivo geral da pesquisa: compreender a configuração do financiamento e gasto público com esporte nos governos Lula e Dilma, e seu lugar na disputa pelo fundo público. Este se desdobra nos seguintes objetivos específicos: a) discutir as diferentes funções do Estado capitalista e do Estado brasileiro no capital-imperialismo; b) contextualizar os governos Lula e Dilma, no que tange às diferentes perspectivas, bem como o fundo público e a política esportiva; c) analisar a configuração do financiamento e gasto com esporte nos governos Lula e Dilma, desenvolvendo uma metodologia crítica de análise; d) analisar a disputa pelo financiamento e gasto com esporte, caracterizando os diferentes interesses presentes na política esportiva durante os governos Lula e Dilma. Este estudo é uma pesquisa documental com subsídios teóricos, tendo se utilizado dos seguintes indicadores: fontes do financiamento, magnitude do gasto e direção do gasto. O período de análise do financiamento e gasto foi de 2004 a 2015 e a coleta de dados foi realizada em diferentes documentos. A partir dos documentos levantados foi constatado que, durante o período analisado, o esporte teve R$ 29,69 bilhões em recursos, sendo que a centralidade destes se deu pela fonte orçamentária. Além disso, os recursos para o esporte podem ser caracterizados como regressivos, haja vista serem os trabalhadores e a população de menor renda que mais contribuem com o financiamento esportivo. Nos governos Lula e Dilma as fontes de financiamento do esporte aumentaram, sobretudo no que tange aos gastos tributários, entretanto, isso não significou o aumento dos recursos para o esporte. Eles tiveram grande oscilação de 2004 a 2015, e enquanto no governo Lula a principal fonte de financiamento foi a orçamentária, no governo Dilma foram a extraorçamentária e a de gastos tributários. Em relação ao direcionamento do gasto com o esporte, houve uma distribuição próxima entre as categorias Esporte de Alto Rendimento (EAR), Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (EELIS), infraestrutura e grandes eventos. Enquanto no governo Lula o foco foi EELIS e infraestrutura, no governo Dilma houve um direcionamento da política esportiva para os grandes eventos, o que justificou a ampliação do gasto com o EAR, inclusive com a criação de novas fontes de financiamento as duas últimas categorias. Isso nos levou à perceber que, durante os referidos governos, o financiamento e gasto com esporte teriam cumprido, principalmente, o papel de garantia das condições gerais de produção, atendendo diferentes interesses políticos e econômicos, embora a função integradora do Estado tenha sido importante na política esportiva. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). The sports field is an arena of disputes tensed by different interests that seek hegemony amidst processes full of contradictions. Throughout the Lula and Dilma governments, the sports agenda has been remodeled: if in the first moment the focus was on social sports programs, in the end, the centrality became the major events. Understanding the financing and spending logic of sports policy is an important interpretive key to understanding the ways and priorities of sports policy. However, the academic-scientific scope of Physical Education / Sports Sciences needs studies on the totality of funding and spending on sports, in addition to a critical methodology that best meets this analysis. In this way, we have as general objective of the research: to understand the configuration of financing and public spending with sports in the Lula and Dilma governments, and their place in the dispute for the public fund. This unfolds in the following specific objectives: a) to discuss the different functions of the capitalist State and the Brazilian State in capital-imperialism; b) contextualize the Lula and Dilma governments, regarding the different perspectives, as well as the public fund and sports policy; c) analyze the configuration of financing and spending on sports in the Lula and Dilma governments, developing a critical analysis methodology; d) analyze the dispute over financing and spending on sports, characterizing the different interests present in sports policy during the Lula and Dilma governments. This study is a documentary research with theoretical subsidies, using the following indicators: sources of financing, magnitude of expenditure and direction of expenditure. The period of analysis of the financing and expenditure was from 2004 to 2015 and the data collection was done in different documents. Based on the documents collected, it was observed that, during the analyzed period, the sport had R $ 29.69 billion in resources, and the centrality of these was due to the budget source. In addition, resources for sport can be characterized as regressive, given that the workers and the lower income population contribute most to the sport financing. In the Lula and Dilma governments the sources of financing of the sport increased, especially with regard to tax expenditures, however, this did not mean an increase in resources for the sport. They had a great oscillation from 2004 to 2015, and while in the Lula government the main source of financing was the budget, in the Dilma government they were the extraordinaire and the one of tax expenses. In relation to the direction of spending on sport, there was a close distribution among the categories of High Performance Sports (HPS), Sports, Education, Leisure and Social Inclusion (SELSI), infrastructure and major events. While in the Lula government the focus was SELSI and infrastructure, in the Dilma government there was a direction of the sports policy for the major events, which justified the increase of the expenses with the HPS, including with the creation of new sources of financing the last two categories. This led us to realize that, during the aforementioned governments, financing and spending on sports would have mainly fulfilled the role of guaranteeing the general conditions of production, attending to different political and economic interests, although the integrating function of the State was important in sports policy. El sector deportivo es una arena de disputas tensada por diferentes intereses que buscan hegemonía en medio de procesos repletos de contradicciones. A lo largo de los gobiernos Lula y Dilma la agenda deportiva se fue remodelando: si en un primer momento el foco fueron los programas sociales deportivos, al final, la centralidad pasó a ser los grandes eventos. La comprensión de la lógica de financiamiento y gasto de la política deportiva es una clave interpretativa importante para entender los caminos y prioridades de la política deportiva. Sin embargo, el ámbito académico-científico de la Educación Física / Ciencias del Deporte carece de estudios sobre la totalidad del financiamiento y gasto con deporte, además de una metodología crítica que mejor atiende a este análisis. De esta manera, traemos como objetivo general de la investigación: comprender la configuración del financiamiento y gasto público con deporte en los gobiernos Lula y Dilma, y su lugar en la disputa por el fondo público. Este se desdobla en los siguientes objetivos específicos: a) discutir las diferentes funciones del Estado capitalista y del Estado brasileño en el capital-imperialismo; b) contextualizar los gobiernos Lula y Dilma, en lo que se refiere a las diferentes perspectivas, así como el fondo público y la política deportiva; c) analizar la configuración del financiamiento y gasto con deporte en los gobiernos Lula y Dilma, desarrollando una metodología crítica de análisis; d) analizar la disputa por el financiamiento y gasto con deporte, caracterizando los diferentes intereses presentes en la política deportiva durante los gobiernos Lula y Dilma. Este estudio es una investigación documental con subsidios teóricos, habiéndose utilizado de los siguientes indicadores: fuentes del financiamiento, magnitud del gasto y dirección del gasto. El período de análisis del financiamiento y gasto fue de 2004 a 2015 y la recolección de datos se realizó en diferentes documentos. A partir de los documentos levantados se constató que, durante el período analizado, el deporte tuvo R $ 29,69 mil millones en recursos, siendo que la centralidad de éstos se dio por la fuente presupuestaria. Además, los recursos para el deporte pueden ser caracterizados como regresivos, ya que son los trabajadores y la población de menores ingresos que más contribuyen con el financiamiento deportivo. En los gobiernos Lula y Dilma las fuentes de financiamiento del deporte aumentaron, sobre todo en lo que se refiere a los gastos tributarios, sin embargo, eso no significó el aumento de los recursos para el deporte. En el gobierno de Lula, la principal fuente de financiamiento fue la presupuestaria, en el gobierno de Dilma fueron la extracción y la de gastos tributarios. En cuanto a la dirección del gasto con el deporte, hubo una distribución cercana entre las categorías Deporte de Alto Rendimiento (DAR), Deporte, Educación, Ocio e Inclusión Social (DEOIS), infraestructura y grandes eventos. En el gobierno de Lula el foco fue DEOIS e infraestructura, en el gobierno de Dilma hubo un direccionamiento de la política deportiva para los grandes eventos, lo que justificó la ampliación del gasto con el DAR, incluso con la creación de nuevas fuentes de financiamiento las dos últimas categorías. Esto nos llevó a percibir que durante los referidos gobiernos, el financiamiento y gasto en el deporte habrían cumplido, principalmente, el papel de garantía de las condiciones generales de producción, atendiendo a diferentes intereses políticos y económicos, aunque la función integradora del Estado fue importante en política deportiva. 2019-02-21T17:12:18Z 2019-02-21T17:12:18Z 2019-02-21 2018-08-10 Tese CARNEIRO, Fernando Henrique Silva. O financiamento do esporte no Brasil: aspectos da atuação estatal nos governos Lula e Dilma. 2018. 385 f., il. Tese (Doutorado em Educação Física)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018. http://repositorio.unb.br/handle/10482/34067 Português Acesso Aberto A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. application/pdf
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