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Gestão prisional e minorias sexuais : o caso da penitenciária masculina do Distrito Federal

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2018.

Main Author: Santos, Samuel Araújo Alves dos
Other Authors: Batista, Analia Laura Soria
Format: Dissertação
Language: Português
Published: 2019
Subjects:
Segurança pública
População prisional
Presídios - gestão
Prisões - aspectos sociais
Travestis
Transexuais
Online Access: http://repositorio.unb.br/handle/10482/34300
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id ir-10482-34300
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spelling ir-10482-343002019-04-02T21:24:55Z Gestão prisional e minorias sexuais : o caso da penitenciária masculina do Distrito Federal Santos, Samuel Araújo Alves dos Batista, Analia Laura Soria Segurança pública População prisional Presídios - gestão Prisões - aspectos sociais Travestis Transexuais Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2018. O presente trabalho visa à compreensão se, de alguma forma, a gestão penitenciária reconhece as identidades de minorias sexuais no contexto prisional masculino do Distrito Federal. Em sua proposta empírica, o trabalho se ocupará de entender as narrativas sobre as práticas institucionais desenvolvidas no cárcere por meio dos variados atores sociais envolvidos nas dinâmicas da instituição em função da implementação de políticas sexuais e identitárias recentes, voltadas para a proteção da população de mulheres trans, travestis e homossexuais no contexto penitenciário masculino. Em especial, a resolução conjunta n° 1 do CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária) e do CNCD (Conselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) fornece a base para tal verificação. Foram realizadas onze entrevistas semiestruturadas com agentes penitenciários, cinco entrevistas com professores do sistema prisional e cinco com mulheres transexuais e travestis, que estiveram na prisão. Soma-se a essas a entrevista com um policial civil ex-diretor adjunto na penitenciária, um ex-interno heterossexual e outro homossexual, e por fim, o presidente do Conselho de Direitos Humanos do Distrito Federal. É possível perceber que a natureza da gestão na Penitenciária Masculina do DF tem como meta a criação de um ambiente que valorize a determinadas premissas institucionais, dentre elas a ordem, a vigilância e o controle. É nesse contexto que a segurança no Complexo Penitenciário Masculino do Distrito Federal, é vista como um polo, onde todas as demais questões devem orbitar à sua volta. Nesse escopo, estão as demandas que efetivam reconhecimento às minorias sexuais. As novas formulações encontram nesse espaço um trabalho técnico e burocratizado realizado cotidianamente pelos agentes penitenciários, nos quais interpelam determinadas normativas a partir de um saber calcado na experiência do trabalho. O reconhecimento das identidades está condicionado aos princípios de segurança da instituição. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). This study aims to understand how the management of penitential system recognizes the identities of sexual minorities in male prison context of the Federal District (DF), considering the productive nature of its effects. In its empirical proposal, the study will focus on understanding the institutional practices developed in prison by the various social actors involved in the dynamics of the institution in function of the implementation of recent sexual and identity policies, aimed tp protect the population of trans women, transvestites and homosexuals in the male penitentiary context, in particular the Joint Resolution No. 1 of CNPCP (National Council of Criminal and Penitentiary Policy) and CNCD (National Council to Combat Discrimination and Promotion of Lesbian, Gay, Bisexual, Transvestite and Transsexual Rights). Eleven semi-structured interviews with prison staff were carried out, five interviews with teachers of the prison system and five interviews with transsexual women and transvestites who were in prison. In addition to these, were conducted interviews with a civilian police, who is former deputy director in a penitentiary, a former heterosexual inmate, and a former homosexual inmate, and finally, the interwiew with the president of the Human Rights Council of the Federal District. It will be possible to perceive that the nature of the management in the Men's Penitentiary of the DF has as its goal the creation of an environment that values the institutional premises of a prison, the security. It is in this context that such security, in the Male Penitentiary Complex of the Federal District, is seen as a pole, where all other issues must orbit around it. Within this scope are the demands that effect recognition of sexual minorities. The new formulations find in this space a technical and bureaucratic work carried out daily by the penitentiary agents, in which they challenge certain norms from a knowledge based on the work experience. The recognition of identities is conditioned by the security principles of the institution. Keywords: 2019-04-02T21:24:54Z 2019-04-02T21:24:54Z 2019-04-02 2018-09-24 Dissertação SANTOS, Samuel Araújo Alves dos. Gestão prisional e minorias sexuais: o caso da penitenciária masculina do Distrito Federal. 2018. 208 f., il. Dissertação (Mestrado em Sociologia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018. http://repositorio.unb.br/handle/10482/34300 Português Acesso Aberto A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. application/pdf
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