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A política do fator acidentário de prevenção e sua relação com os acidentes de trabalho no Brasil

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2018.

Main Author: Bezerra, Josierton Cruz
Other Authors: Shimizu, Helena Eri
Format: Dissertação
Language: Português
Published: 2019
Subjects:
Acidentes de trabalho
Saúde do trabalhador
Previdência social
Online Access: http://repositorio.unb.br/handle/10482/34378
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spelling ir-10482-343782019-04-17T18:04:28Z A política do fator acidentário de prevenção e sua relação com os acidentes de trabalho no Brasil Bezerra, Josierton Cruz Shimizu, Helena Eri Hamann, Edgar Merchán Acidentes de trabalho Saúde do trabalhador Previdência social Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2018. Ações realizadas pela Previdência Social buscam diminuir a acidentalidade por meio da teoria do “bônus malus”, onde a empresa com maior número de acidentes tem uma tributação maior no mesmo ramo de atividade. O objetivo deste estudo foi analisar a incidência dos acidentes de trabalho, no período de 2008 a 2014, no Brasil, nas grandes regiões geográficas, e de acordo com a faixa etária, sexo, causa, ramo de atividade econômica e gravidade; comparar as incidências de acidentes de trabalho segundo as causas e ramos de atividades nos períodos antes (2008 e 2009) e depois (2011 a 2014) da aplicação da política introduzida pelo Decreto n.º 6.042, de 12 de fevereiro de 2007, que tinha como propósito diminuir o número de acidentes de trabalho, mediante o pagamento de imposto de acordo com o grau de acidentalidade nas empresas brasileiras. Estudo ecológico com análise de série temporal. Foi realizada análise das incidências em relação às regiões geográficas, sexo, faixa etária, causas - de acordo com a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10), ramo de atividades - de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE 2.0), e gravidade dos acidentes. A prevalência dos acidentes de trabalho foi analisada conforme as causas e as atividades econômicas. Comparou-se os dados de incidência de acidentes de trabalho, segundo causas e atividades econômicas no período antes (2008 e 2009) e depois da aplicação da política (2011 a 2014) através do Teste Mann-Whitney, com nível de significância de 5%. Houve diminuição dos acidentes de trabalho ocorridos no Brasil, contudo não foi uniforme para as regiões geográficas, faixa etária, sexo, causas, atividades econômicas e gravidade. As regiões Sul e Sudeste, o sexo masculino, a faixa etária entre 20 e 49 anos, apresentaram as maiores quedas das incidências. A redução ocorreu para a quase totalidade das causas, atividades econômicas e gravidade dos acidentes. 70,87% das causas ocorreram no grupo de lesões, envenenamento e outras consequências de causas externas. Este grupo apresentou as diminuições mais expressivas. 31,72% das atividades com maior prevalência ocorreram no setor de indústrias de transformação. Por outro lado, houve aumento da incidência dos acidentes no grupo denominado fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde. As atividades econômicas nas quais houve diminuição dos acidentes foram: indústrias de transformação; comércio, reparação de veículos automotivos e motocicletas e construção. Houve diminuição nos casos de acidentes que resultaram em assistência médica, afastamento maior do que 15 dias e óbitos. Quando se comparou o período antes e após a aplicação da política, não se identificou diferença estatística nos grupos classificados segundo as causas e atividades econômicas, com exceção do grupo de indústrias de transformação, em que se detectou redução significativa dos acidentes de trabalho (p<0,05). Mesmo havendo redução dos acidentes de trabalho na maioria das unidades ecológicas analisadas, existe a necessidade de avanço da política do Fator Acidentário de Prevenção para melhor efetividade na redução dos acidentes, esperando-se que ocorra de forma mais homogênea. Actions taken by Social Security seek to reduce accidentality through the "bonus malus" theory, where the company with the highest number of accidents has a higher taxation in the same branch of activity. The objective of this study was to analyze the incidence of occupational accidents, from 2008 to 2014, in Brazil, in the major geographic regions, and according to age, gender, cause, economic activity and severity; to compare the incidence of work accidents according to the causes and areas of activity in the periods before (2008 and 2009) and after (2011 to 2014) the application of the policy introduced by Decree No. 6,042, of February 12, 2007, which had as a purpose to reduce the number of work accidents, through the payment of tax according to the degree of accidentality in Brazilian companies. Ecological study with time series analysis. Incidence analysis was performed in relation to geographic regions, sex, age group, causes - according to the International Statistical Classification of Diseases and Related Health Problems (ICD-10), branch of activities - according to the National Classification of Activities (CNAE 2.0), and the severity of accidents. The prevalence of occupational accidents was analyzed according to causes and economic activities. Data on the incidence of occupational accidents, according to causes and economic activities in the period before (2008 and 2009) and after the application of the policy (2011 to 2014) were compared using the Mann-Whitney test, with a significance level of 5% . There was a decrease in work accidents occurred in Brazil, however it was not uniform for the geographic regions, age group, sex, causes, economic activities and severity. The South and Southeast regions, male, between 20 and 49 years of age, showed the highest falls in incidence. The reduction occurred for almost all causes, economic activities and severity of accidents. 70.87% of the causes occurred in the group of lesions, poisoning and other consequences of external causes. This group presented the most expressive decreases. 31.72% of the activities with the highest prevalence occurred in the manufacturing sector. On the other hand, there was an increase in the incidence of accidents in the group called factors that influence health status and contact with health services. The economic activities in which the accidents were reduced were: processing industries; trade, repair of automotive vehicles and motorcycles and construction. There was a decrease in cases of accidents that resulted in medical care, leave longer than 15 days and deaths. When comparing the period before and after the application of the policy, no statistical difference was identified in the groups classified according to the causes and economic activities, except for the group of manufacturing industries, where a significant reduction in work accidents was detected (p < 0.05). Although there is a reduction of work accidents in most of the ecological units analyzed, there is a need to advance the policy of the Accident Prevention Factor for better effectiveness in the reduction of accidents, and it is expected to occur in a more homogeneous way. 2019-04-17T18:04:28Z 2019-04-17T18:04:28Z 2019-04-17 2018-08-29 Dissertação BEZERRA, Josierton Cruz. A política do fator acidentário de prevenção e sua relação com os acidentes de trabalho no Brasil. 2018. 117 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018. http://repositorio.unb.br/handle/10482/34378 Português Acesso Aberto A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. application/pdf
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