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Três ensaios sobre os efeitos do controle societário sobre a regulação e o desempenho das distribuidoras de energia elétrica brasileiras

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Economia do Setor Público, 2018.

Main Author: Costa, Hálisson Rodrigues Ferreira
Other Authors: Coutinho, Paulo Cesar
Format: Dissertação
Language: Português
Published: 2019
Subjects:
Regulação econômica
Energia elétrica - aspectos econômicos
Energia elétrica - distribuição - Brasil
Empresa - setor elétrico
Online Access: http://repositorio.unb.br/handle/10482/34533
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id ir-10482-34533
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spelling ir-10482-345332019-04-30T17:44:43Z Três ensaios sobre os efeitos do controle societário sobre a regulação e o desempenho das distribuidoras de energia elétrica brasileiras Costa, Hálisson Rodrigues Ferreira Coutinho, Paulo Cesar Regulação econômica Energia elétrica - aspectos econômicos Energia elétrica - distribuição - Brasil Empresa - setor elétrico Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Economia do Setor Público, 2018. Esta Tese é composta de três ensaios que analisam os efeitos do controle societário para a regulação econômica de monopólios naturais e sobre o desempenho das distribuidoras de Energia Elétrica Brasileiras. Nossa hipótese central é que os controladores possuem diferentes níveis de habilidade empresarial, e essas diferenças afetam a performance das empresas. Essa hipótese é testada empiricamente nos dois primeiros ensaios. O primeiro compara o desempenho de distribuidoras controladas por agentes privadas e públicos no período 1998-2016. Os resultados indicam que as primeiras possuem um melhor desempenho em relação aos custos operacionais e um pior em relação ao capital. Mostramos que essa diferença se deve ao modelo de regulação adotado nesse setor. O segundo ensaio analisa os efeitos das trocas de controle societário sobre os custos operacionais e o nível de capital. De novo, demonstramos a estreita relação entre regime de regulação e desempenho. Os resultados sugerem que as trocas de controle provocam queda dos custos operacionais e aumento do nível de capital. Por fim, o terceiro ensaio analisa as consequências para a regulação da existência de controladores com diferentes níveis de habilidade empresarial. Foi construído um modelo teórico que relaciona a habilidade do controlador ao desempenho da empresa. Para resolver o problema do regulador, calibramos as funções a partir de estudos sobre a função custo e demanda para o setor de distribuição de energia elétrica brasileiro, ambos realizados ao longo desta Tese. Os resultados demonstram que em um contexto de baixa incerteza o regime ótimo aumenta o poder de incentivo de acordo com a habilidade esperada, e no caso de elevada incerteza, a relação se inverte. Em seu conjunto, os três trabalhos possuem como principal conclusão as perdas de bem estar social que decorrem de medidas que desincentive ou impeça as trocas de controle societário e as vantagens da combinação de controladores de alta habilidade empresarial e regime de regulação com alto poder de incentivo. This thesis is composed of three essays that analyze the effects of corporate control for the economic regulation of natural monopolies and on the performance of the Brazilian Electric Power distributors. Our central hypothesis is that parent companies have different levels of business ability, and these differences affect firms’ performance. This hypothesis is tested empirically in the first two essays. The first compares the performance of distributors controlled by private and public agents in the period 1998-2016. The results indicate that the former perform better in relation to operating costs and worse in relation to capital. We show that this difference is due to the regulation model adopted in this sector. The second essay analyzes the effects of changes in corporate control over operating costs and capital. Again, we demonstrate the close relationship between regulatory regime and performance. The results suggest that changes in control causes lower operating costs and higher capital levels. Finally, the third essay analyzes the consequences for the regulation due the existence of parent companies with different levels of business ability. A theoretical model was constructed that relates the parent company’s ability to the company’s performance. In order to solve this problem, we calibrated the functions from studies on the cost and demand function for the Brazilian electricity distribution sector, both carried out throughout this thesis. The results show that in a context of low uncertainty the optimum regime increases the incentive power according to the expected skill, and in the case of high uncertainty, the relation is the contrary. Taken together, the main conclusion of the essays is the losses of social welfare that result from measures that discourage or impede the exchange of corporate control and the advantages of a combination of highly skilled companies with a high power regulatory regime. 2019-04-30T17:44:42Z 2019-04-30T17:44:42Z 2019-04-30 2018-12-17 Dissertação COSTA, Hálisson Rodrigues Ferreira. Três ensaios sobre os efeitos do controle societário sobre a regulação e o desempenho das distribuidoras de energia elétrica brasileiras. 2018. 170 f., il. Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018. http://repositorio.unb.br/handle/10482/34533 Português Acesso Aberto A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. application/pdf
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