O gerenciamento de conflitos e o uso do solo na zona de amortecimento da Estação Ecológica de Águas Emendadas
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2018.
| Main Author: | Fonseca, Gabriela Borgato Penha |
|---|---|
| Other Authors: | Barreto, Cristiane Gomes |
| Format: | Dissertação |
| Language: | Português |
| Published: |
2019
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| Subjects: | |
| Online Access: |
http://repositorio.unb.br/handle/10482/34628 |
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ir-10482-34628 |
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ir-10482-346282019-05-17T21:07:52Z O gerenciamento de conflitos e o uso do solo na zona de amortecimento da Estação Ecológica de Águas Emendadas Fonseca, Gabriela Borgato Penha Barreto, Cristiane Gomes Guéneau, Stéphane Gérard Emile Conflito socioambiental Estação Ecológica de Águas Emendadas (DF) Zona de amortecimento Unidade de conservação ambiental Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2018. As unidades de conservação são criadas como estratégia para a manutenção de processos ecossistêmicos e da biodiversidade. Para garantir o seu papel de conservação que, por vezes, pode ser ameaçado por impactos no seu entorno, as unidades de conservação contam com as zonas de amortecimento, que possibilitam a amortização de impactos que poderiam atingir o interior das unidades de conservação. Contudo, o estabelecimento de zonas de amortecimento é acompanhado, com muita frequência, por situações de conflitos socioambientais. A Estação Ecológica de Águas Emendadas (ESECAE) é uma unidade de conservação do Distrito Federal, criada em 1968, e que possui, em sua zona de amortecimento, uma ampla variedade de situações conflituosas que podem impactar na área de seu interior. Apesar da existência de diferentes meios de tratamento dos conflitos, a realidade dos conflitos socioambientais nas UCs tem suas idiossincrasias. Nesse contexto predominam as soluções da arena jurídico-administrativa, que nem sempre correspondem aos interesses e às dinâmicas locais. Este estudo fornece um quadro de análise dos conflitos socioambientais nas UCs com base nos seus instrumentos de gestão. Há muito na literatura de conflitos que trata da análise dos conflitos, bem como meios de gerenciamento. No entanto, essa literatura é muito dispersa, e transita por diversas áreas. Assim, este trabalho possibilitou a reunião dos meios e instrumentos de gerenciamento de conflitos, o que facilita a aplicação dos instrumentos, e, consequentemente, auxilia no gerenciamento dos conflitos. Ainda, o resultado obtido nos quadros apresentados no trabalho pode ser aplicado nos mais variados tipos de unidades de conservação, sendo completamente amoldável, o que pode auxiliar na atividade de gestão das unidades. Os quadros de análise dos conflitos socioambientais, aplicados à realidade da ESECAE mostraram que, embora existam instrumentos adversariais, de transformação e de negociação em uso, os instrumentos de transformação, em especial a educação ambiental, são priorizados pelos gestores. Os modelos adversariais são os mais frequentes em uso na ESECAE, enquanto a consulta pública, percebida como muito eficaz, é pouco utilizada. A partir de uma avaliação estratégica dos instrumentos, foram feitas recomendações para a melhoria no gerenciamento dos conflitos da ESECAE consistentes em aumentar o investimento nas ações de educação ambiental já desempenhadas, bem como buscar a realização de consultas públicas, como forma de estreitar os laços da comunidade com a unidade, bem como fazer com que se entenda a importância, não só da unidade, mas de sua zona da amortecimento, como forma de minimizar a ocorrência de conflitos. Protected areas are created as a strategy for the maintenance of ecosystem processes and biodiversity. In order to guarantee its conservation role, which can sometimes be threatened by impacts on its surroundings, protected areas rely on buffer zones, which allow the amortization of impacts that could reach the interior of these areas. However, the establishment of buffer zones is often accompanied by situations of socio-environmental conflicts. The Ecological Station of Águas Emendadas (ESECAE) is a protected area of the Federal District, created in 1968, and has a wide variety of conflicting situations on its buffer zone that can impact the area of its interior. Despite the existence of different ways of dealing with conflicts, the reality of socio-environmental conflicts in PAs has its idiosyncrasies. In this context, the solutions of the legal-administrative arena predominate, which do not always correspond to local interests and dynamics. This study provides a framework for analyzing socio-environmental conflicts in PAs based on their management tools. There is much in the conflict literature dealing with conflict analysis as well as ways of management. However, this literature is very dispersed, and transits through several areas. Thus, this work made it possible to gather ways and instruments of conflict management, which facilitates the application of the instruments, and, consequently, assists in the management of these conflicts. Still, the result obtained in the tables presented in the work can be applied in the most varied types of conservation units, being completely amenable, which can help in the management activity of the units. The tables of analysis of socio-environmental conflicts, applied to the reality of ESECAE, showed that, although there are adversarial, transformation and trading instruments in use, the transformation instruments, especially environmental education, are prioritized by managers. The adversarial models are the most frequent in use in the ESECAE, while the public consultation, perceived as very effective, is little used. Based on a strategic evaluation of the instruments, recommendations were made to improve the management of the ESECAE conflicts, in order to increase investment in the environmental education actions already carried out, as well as to seek the use of public consultations, as a way of strengthening the ties of community with unity, as well as making it understand the importance not only of the unit, but also of its buffer zone, as a way to minimize the occurrence of conflicts. Les aires protégées sont créées en tant que stratégie pour le maintien des processus écosystémiques et de la biodiversité. Afin de garantir leur rôle de conservation, les aires protégées sont entourées de zones tampons, qui permettent d’amortir les impacts environnementaux que peuvent atteindre les zones adjacentes et se répercuter à l’intérieur des aires protégées. Cependant, l'établissement de zones tampons s'accompagne souvent de situations de conflits socio-environnementaux. La Station Écologique d'Águas Emendadas (ESECAE) est une aire protégée du District Fédéral créée en 1968. Sa zone tampon présente une grande variété de situations conflictuelles qui peuvent avoir une incidence sur la zone intérieure de l’aire protégée. Malgré l'existence de différentes manières de gérer les conflits, la réalité des conflits socio-environnementaux est propre à chaque aire protégée. Dans ce contexte, les solutions juridico-administratives prédominent, même si elles ne correspondent pas toujours aux intérêts et aux dynamiques locales. Cette étude fournit un cadre d'analyse des conflits socio-environnementaux dans les aires protégées, en fonction de leurs outils de gestion. Il existe de nombreux ouvrages traitant de l’analyse des conflits ainsi que des méthodes de gestion. Cependant, cette littérature est très dispersée et inclut plusieurs zones géographiques. Ainsi, ce travail vise à analyser les moyens et les instruments de gestion des conflits, afin de faciliter l’application des instruments et, par conséquent, de mieux gérer ces conflits. Le résultat de ce travail est présenté sous la forme de cadres de gestion adaptables, qui peuvent s’appliquer aux types d’unités de conservation les plus variés, ce qui peut faciliter l’activité de gestion des aires protégées. Les cadres d'analyse des conflits socio-environnementaux, appliqués à la réalité de l’ESECAE ont montré que, même s'il existe des instruments que nous classons comme instruments de confrontation, de transformation et de négociation, les gestionnaires tendent à privilégier les instruments de transformation, en particulier l'éducation environnementale. Cependant, dans le cas de l’ESECAE, les modèles de confrontation sont les plus fréquemment utilisés tandis que la consultation publique, perçue comme très efficace, est peu utilisée. Sur la base d’une évaluation stratégique des instruments, des recommandations ont été formulées pour améliorer la gestion des conflits de l’ESECAE, afin d’accroître les investissements dans les actions d’éducation à l’environnement déjà menées, ainsi que pour recourir à la consultation publique, renforcer les liens de la communauté avec l'unité de conservation et lui faire comprendre l'importance non seulement de l’aire protégée, mais aussi de sa zone tampon, en tant que moyen de minimiser l’émergence de conflits. 2019-05-17T21:07:52Z 2019-05-17T21:07:52Z 2019-05-17 2018-10-29 Dissertação FONSECA, Gabriela Borgato Penha. O gerenciamento de conflitos e o uso do solo na zona de amortecimento da Estação Ecológica de Águas Emendadas. 2018. 217 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018. http://repositorio.unb.br/handle/10482/34628 Português Acesso Aberto A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. application/pdf |
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Conflito socioambiental Estação Ecológica de Águas Emendadas (DF) Zona de amortecimento Unidade de conservação ambiental |
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