Staff View: A atuação dos burocratas de nível de rua na implementação de políticas públicas no Brasil : uma proposta de análise expandida

A atuação dos burocratas de nível de rua na implementação de políticas públicas no Brasil : uma proposta de análise expandida

Neste artigo são analisadas as múltiplas dimensões da atuação dos burocratas de nível de rua no contexto brasileiro da implementação de políticas públicas. O objetivo do ensaio é contribuir para uma maior compreensão do tema com uma abordagem analítica expandida. Para tanto, foi realizada uma pesqui...

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Main Authors:	Bonelli, Francesco, Fernandes, Antônio Sérgio Araújo, Coêlho, Denilson Bandeira, Palmeira, Jamili da Silva
Format:	Artigo
Language:	Portuguese
Published:	Fundação Getulio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas 2020
Subjects:	Burocracia Política pública Regras Discricionariedade administrativa
Online Access:	https://repositorio.unb.br/handle/10482/36539 https://doi.org/10.1590/1679-395177561 http://orcid.org/0000-0001-8628-9068 http://orcid.org/0000-0002-4171-7759 http://orcid.org/0000-0003-0125-4347 http://orcid.org/0000-0002-6726-7258
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id	ir-10482-36539
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spelling	ir-10482-365392020-05-12T15:28:22Z A atuação dos burocratas de nível de rua na implementação de políticas públicas no Brasil : uma proposta de análise expandida Street-level bureaucrats’ action in the implementation of public policies in Brazil : a proposal for expanded analysis La actuación de los burócratas de la calle en la implementación de políticas públicas en Brasil : una propuesta de análisis ampliado Bonelli, Francesco Fernandes, Antônio Sérgio Araújo Coêlho, Denilson Bandeira Palmeira, Jamili da Silva Burocracia Política pública Regras Discricionariedade administrativa Neste artigo são analisadas as múltiplas dimensões da atuação dos burocratas de nível de rua no contexto brasileiro da implementação de políticas públicas. O objetivo do ensaio é contribuir para uma maior compreensão do tema com uma abordagem analítica expandida. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica em bases digitais acadêmicas que permitiu identificar e selecionar trabalhos nacionais e internacionais de acordo com critérios metodologicamente definidos. As publicações obtidas foram analisadas e organizadas em razão das seguintes categorias conceituais: discricionariedade, estruturas, ação individual e relações. Da tensão sobre regras e discricionariedade na administração pública, a análise e a interpretação desses textos evidenciaram: a) a necessidade de cotejar, separadamente e em conjunto, três diferentes perspectivas da atuação dos burocratas de nível de rua (a perspectiva estrutural, a de ação individual e a relacional); b) a necessidade de compreender a articulação dessas perspectivas no próprio processo de implementação. Após este trabalho de revisão bibliográfica foram formuladas hipóteses para uma análise expandida da atuação dos burocratas implementadores, traçando-se linhas para pesquisas futuras sobre o tema. Este ensaio contribui para o debate sobre o tema com um construto teórico inédito, que busca integrar as três diferentes perspectivas analíticas apresentadas numa síntese dialética dos conceitos centrais da literatura sobre a implementação de políticas públicas pelos burocratas de nível de rua. This article analyzes the multiple dimensions of street-level bureaucrats’ action in the implementation of public policies in the Brazilian context. The study aims to contribute to understand the subject with an expanded analytical approach. Bibliographic research was carried out in academic digital databases, identifying and selecting national and international works, according to methodologically defined criteria. The publications were analyzed and organized according to the following conceptual categories: discretion, structures, individual action, and relations. From the tension regarding rules and discretion in public administration, the analysis and interpretation of these works showed: a) the need to compare, separately and jointly, three different perspectives of street-level bureaucrats’ action (structural, individual action and relational perspectives); b) the need to understand the relationship of these perspectives in the implementation process itself. After the bibliographic review, hypotheses were formulated for an expanded analysis of the policy implementers’ action, suggesting lines for future research on the subject. This article contributes to the debate on the subject with an unprecedented theoretical construct that seeks to integrate the three different analytical perspectives presented in a dialectical synthesis of the central concepts of the literature on street-level bureaucrats’ implementation of public policies. Este artículo analiza las múltiples dimensiones de la actuación de los burócratas de la calle en el contexto brasileño de la implementación de políticas públicas. El objetivo del ensayo es contribuir a una mejor comprensión del tema con un enfoque analítico ampliado. Para ello, se realizó una investigación bibliográfica en bases digitales académicas que permitió identificar y seleccionar trabajos nacionales e internacionales, de acuerdo con criterios metodológicamente definidos. Las publicaciones obtenidas fueron analizadas y organizadas de acuerdo con las siguientes categorías conceptuales: discrecionalidad, estructuras, acción individual y relaciones. A partir de la tensión sobre las reglas y la discrecionalidad en la administración pública, el análisis y la interpretación de estos textos evidenciaron: a) la necesidad de cotejar, separadamente y en conjunto, tres diferentes perspectivas de la actuación de los burócratas de la calle (la perspectiva estructural, la de acción individual y la relacional); b) la necesidad de comprender la articulación de esas perspectivas en el propio proceso de implementación. Después de este trabajo de revisión bibliográfica, se formularon hipótesis para un análisis ampliado de la actuación de los burócratas implementadores, trazando líneas para futuras investigaciones sobre el tema. Este ensayo contribuye al debate sobre el tema con un constructo teórico sin precedentes, que busca integrar las tres diferentes perspectivas analíticas presentadas en una síntesis dialéctica de los conceptos centrales de la literatura sobre la implementación de políticas públicas por los burócratas de la calle. 2020-01-24T10:31:40Z 2020-01-24T10:31:40Z 2019 Artigo BONELLI, Francesco et al. A atuação dos burocratas de nível de rua na implementação de políticas públicas no Brasil: uma proposta de análise expandida. Cadernos EBAPE.BR, v. 17, n. spe, p. 800-816, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395177561. Disponível em: http://scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-39512019000700800. Acesso em: 07 maio 2020. ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ BONELLI, Francesco et al. Street-level bureaucrats’ action in the implementation of public policies in Brazil: a proposal for expanded analysis. Cadernos EBAPE.BR, v. 17, n. spe, p. 800-816, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395177561. Disponível em: http://scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-39512019000700800. Acesso em: 07 maio 2020. https://repositorio.unb.br/handle/10482/36539 https://doi.org/10.1590/1679-395177561 http://orcid.org/0000-0001-8628-9068 http://orcid.org/0000-0002-4171-7759 http://orcid.org/0000-0003-0125-4347 http://orcid.org/0000-0002-6726-7258 pt Acesso Aberto (CC BY) application/pdf application/pdf Fundação Getulio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas
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description	Neste artigo são analisadas as múltiplas dimensões da atuação dos burocratas de nível de rua no contexto brasileiro da implementação de políticas públicas. O objetivo do ensaio é contribuir para uma maior compreensão do tema com uma abordagem analítica expandida. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica em bases digitais acadêmicas que permitiu identificar e selecionar trabalhos nacionais e internacionais de acordo com critérios metodologicamente definidos. As publicações obtidas foram analisadas e organizadas em razão das seguintes categorias conceituais: discricionariedade, estruturas, ação individual e relações. Da tensão sobre regras e discricionariedade na administração pública, a análise e a interpretação desses textos evidenciaram: a) a necessidade de cotejar, separadamente e em conjunto, três diferentes perspectivas da atuação dos burocratas de nível de rua (a perspectiva estrutural, a de ação individual e a relacional); b) a necessidade de compreender a articulação dessas perspectivas no próprio processo de implementação. Após este trabalho de revisão bibliográfica foram formuladas hipóteses para uma análise expandida da atuação dos burocratas implementadores, traçando-se linhas para pesquisas futuras sobre o tema. Este ensaio contribui para o debate sobre o tema com um construto teórico inédito, que busca integrar as três diferentes perspectivas analíticas apresentadas numa síntese dialética dos conceitos centrais da literatura sobre a implementação de políticas públicas pelos burocratas de nível de rua.
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