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O Proinfância e a Meta 1 do PNE : políticas públicas em direções contrárias

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2019.

Main Author: Barradas, Leilane Mendes
Other Authors: Cavaton, Maria Fernanda Farah
Format: Dissertação
Language: Português
Published: 2020
Subjects:
Plano Nacional de Educação (Brasil)
Educação infantil
Infraestrutura educacional
Online Access: https://repositorio.unb.br/handle/10482/36811
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spelling ir-10482-368112020-02-05T19:17:58Z O Proinfância e a Meta 1 do PNE : políticas públicas em direções contrárias Barradas, Leilane Mendes Cavaton, Maria Fernanda Farah Plano Nacional de Educação (Brasil) Educação infantil Infraestrutura educacional Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2019. A presente pesquisa avalia a contribuição do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância para o alcance da Meta 1 do Plano Nacional de Educação – PNE, que está relacionada à universalização do atendimento para crianças de 4 e 5 anos e com a ampliação da oferta para crianças de 0 a 3 anos. Esse estudo apresenta uma análise quantitativa e qualitativa dos dados sobre o Proinfância, extraídos do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle – Simec, bem como os dados do Censo Escolar no período de 2007 a 2018. A contribuição do Proinfância, na abertura de novas vagas em estabelecimentos de Educação Infantil foi calculada a partir da elaboração de um indicador que mensura individualmente o percentual do aumento de vagas em Educação Infantil de 5.541 municípios no período de 2010 a 2018. Os resultados encontrados indicam que o Proinfância contribui para a abertura de novas vagas na Educação Infantil, demonstrando que os municípios beneficiados por esta política pública obtiveram um incremento de matrículas, em média, de 4,7 pontos percentuais a mais que aqueles que não possuem unidades do Proinfância concluídas. Constatou-se também, a partir da análise do indicador relacionado ao Índice de Vulnerabilidade Social – IVS, que o Proinfância também possui impacto positivo tanto nos municípios mais quanto nos menos vulneráveis. Verificouse, também, uma significativa queda nos investimentos em novas creches e pré-escolas e o cancelamento expressivo de unidades anteriormente acordadas o que pode comprometer inclusive a execução dos estabelecimentos de Educação Infantil ainda pactuados. Tais questões apontam que, embora o Proinfância contribua para o incremento de matrículas em estabelecimentos de Educação Infantil, e consequentemente para o alcance da Meta 1 do PNE, estas políticas estão em direções contrárias porque para o alcance da referida Meta deveria haver um incremento nos investimentos do Programa e não uma queda como foi verificado. This research evaluate the contribution of the National Program for the Restructuring and Acquisition of Public School’s equipment for Childhood (Proinfancia), to reach Goal 1 in the National Plan for Education (PNE). The PNE is related to the universalization of care for children between 4 and 5 years old, and the expansion of the offer for children from 0 to 3 years. This study presents a quantitative and qualitative analyses of Proinfancia’s Data, extracted from the Monitoring, Execution and Control System (Simec), as well as the School Census Data, from 2007 to 2018. Proinfancia's contribution to the opening of new places in Child Education establishments was measured based on the elaboration of an indicator that measures the percentage of the increase of places in each city in the period from 2010 to 2018, considering the data of 5,541 cities. The results indicate that Proinfancia contributes to the opening of new places in Childhood Education. The cities benefited by the Program obtained a raise of places, on average, 4,7 percentage points higher than those that do not have Proinfancia units completed. It is also possible to observe from the analysis of the indicator associated with the Social Vulnerability Index (IVS), that Proinfância has a positive impact both in vulnerable cities or less vulnerable cities. There was also a significant drop of investments on new kindergartens and pre-schools and the cancellation of previously agreed units, which may even damage the execution of early childhood education establishments accorded. In conclusion, although Proinfancia contributes to the increase of Childhood’s registrations, and for consequence contributes to achieve Goal 1 of PNE's, these public policies are in opposite directions. To achieve the Goal 1 there should be an increase in investments for Proinfancia, not a fall, as it was verified. 2020-02-05T19:17:57Z 2020-02-05T19:17:57Z 2020-02-05 2019-07-04 Dissertação BARRADAS, Leilane Mendes. O Proinfância e a Meta 1 do PNE: políticas públicas em direções contrárias. 2019. 103 f., il. Dissertação (Mestrado em Educação)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019. https://repositorio.unb.br/handle/10482/36811 Português Acesso Aberto A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. application/pdf
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