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A materialidade do direito à educação no “chão” da escola pública do Distrito Federal : texto e contexto

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2019.

Main Author: Silveira, Thayles Moura dos Santos
Other Authors: Dantas, Otília Maria Alves da Nóbrega Alberto
Format: Dissertação
Language: Português
Published: 2020
Subjects:
Direito à educação
Políticas públicas educacionais
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira
Online Access: https://repositorio.unb.br/handle/10482/37281
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spelling ir-10482-372812020-04-01T14:47:17Z A materialidade do direito à educação no “chão” da escola pública do Distrito Federal : texto e contexto Silveira, Thayles Moura dos Santos Dantas, Otília Maria Alves da Nóbrega Alberto Direito à educação Políticas públicas educacionais Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2019. A materialidade do direito à educação a partir dos textos e contextos da educação pública no Distrito Federal é o tema deste trabalho. No estudo questiona-se: como as políticas educacionais se materializam no ―chão‖ da escola pública do Distrito Federal; como se dá o Direito à Educação para todos, conforme expresso na Constituição Federal; e quais os reflexos dessas políticas no cotidiano da escola e na formação do sujeito. Partindo do ―chão da escola‖, desenvolve-se um estudo sobre o direito à educação a partir da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, materializado pelas políticas públicas educacionais vigentes. O estudo tem como objetivo analisar a materialidade do direito à educação no chão das escolas públicas do Distrito Federal pela ótica dos atores educacionais. Para tanto, analisa-se o texto e o contexto em que se insere esse direito. A metodologia, de base qualitativa, pauta-se em um estudo de caso em uma escola pública do Distrito Federal. Os instrumentos da pesquisa são: o questionário com os professores, gestores e coordenadores; e entrevista com o gestor da escola. Para analisar os dados gerados pela pesquisa, utiliza-se análise de discurso. A fundamentação teórica tem como eixo teórico Foucault (1969), Bauman (2000), Vieira (2017), Antunes (2012), Mosé (2012), dentre outros, bem como as principais legislações federais e distritais, além do Projeto Político Pedagógico da escola pesquisada. Os resultados e conclusões apresentam, através dos discursos do ―chão‖ da escola, a existência da materialidade do direito. É demonstrado que essa construção educacional coletiva tem surtido frutos e efeitos na sociedade como um todo. The materiality of the right to education from texts and contexts of public education in Distrito Federal is this essay‘s theme. In the study there are questions: how educational politics materialize themselves on the public school ―floor‖ in Distrito Federal; how the Right to Education happens for everybody, as expressed on Constituição Federal; and what are the reflexes of these politics on the school‘s routine and the subject‘s formation. Starting from the ―school‘s floor‖, it is developed a study about the right to education from the Constituição Federal and the Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, materialized by the present educational public politics. The essay‘s objective is analyzing the materiality of the right to education on the public school‘s floor of Distrito Federal through the educational actors optic. In order to do so, it is analyzed the text and context in which this right is inserted. The methodology, of qualitative basis, is constructed from a case study in a public school of Distrito Federal. The research‘s instruments are: questionnaire with the teachers, managers and coordinators; and interview with the school manager. In order to analyze the data generated from the research, it is utilized discourse‘s analyses. The theoretical foundation has as its theoretical axis Foucault (1969), Bauman (2000), Vieira (2017), Antunes (2012), Mosé (2012), among others, just as the main federal and district legislations and the researched school‘s Projeto Político Pedagógico. The results and conclusions present, through the school‘s floor discourses, the existence of the entitlement‘s materiality. It is demonstrated that this collective educational construction has been providing fruits and effects on the society as a whole. 2020-04-01T14:47:17Z 2020-04-01T14:47:17Z 2020-04-01 2019-07-12 Dissertação SILVEIRA, Thayles Moura dos Santos. A materialidade do direito à educação no “chão” da escola pública do Distrito Federal: texto e contexto. 2019. 120 f., il. Dissertação (Mestrado em Educação)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019. https://repositorio.unb.br/handle/10482/37281 Português Acesso Aberto A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. application/pdf
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Políticas públicas educacionais
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