Programa Monumenta : o patrimônio cultural como recurso para o desenvolvimento?

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2019.

Main Author: Giannecchini, Ana Clara
Other Authors: Peixoto, Elane Ribeiro
Format: Tese
Language: Português
Published: 2020
Subjects:
Online Access: https://repositorio.unb.br/handle/10482/37366
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spelling ir-10482-373662020-04-07T11:01:49Z Programa Monumenta : o patrimônio cultural como recurso para o desenvolvimento? Giannecchini, Ana Clara Peixoto, Elane Ribeiro Programa Monumenta Patrimônio urbano Cidades históricas - Brasil Cidades históricas - preservação Restauração de imóveis Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2019. Nas décadas de 1990 e 2000, R$ 290 milhões foram gastos em um grande programa governamental para a preservação das cidades históricas brasileiras que, além de lograr um grande número de ações de restauração de imóveis e requalificação de espaços públicos em 26 municípios, investiu em atividades de dinamização econômica, formação, educação, difusão e fortalecimento institucional federal e municipal. Contando com a expertise e o financiamento em 50% do Banco Interamericano de Desenvolvimento, a grande pretensão foi agir sobre o recorrente desafio do financiamento da preservação, prometendo uma ação sustentada de desenvolvimento local, via governos municipais e em parceria com o setor privado. Esta tese buscou compreender os limites do modelo utilizado, cuja promessa de sustentabilidade não chegou a se concretizar. Uma análise qualitativa, embasada em farta pesquisa documental no Acervo do Programa Monumenta em Brasília e entrevistas em profundidade com participantes, trouxe à tona matizes do discurso oficial, criado em contexto neoliberal e de Reforma Gerencial do Estado, apropriado posteriormente por vertentes oriundas do Movimento da Reforma Urbana. Considerando a complexidade e ambiguidade do programa, foram confrontadas suas intenções e métodos com a implementação nas cidades, especialmente as de menor porte, entre as quais dois casos considerados de sucesso, Goiás (GO) e Laranjeiras (SE). Os resultados mostram que, em meio a desistências e grandes dificuldades, o Monumenta falhou por não considerar a realidade dos contextos urbanos, culturais e sociais sobre os quais atuou. Houve uma intenção deliberada de deixar em segundo plano as tensões da realidade para implantar um modelo pré-definido, a despeito das substantivas revisões. O trabalho questiona a validade da ideia da sustentabilidade e aponta outros hiatos maiores a serem enfrentados, como a ação institucional de gabinete e o primado do especialista. Sustenta-se a necessidade de superação da dicotomia material-imaterial e da busca por um equilíbrio que tenha no horizonte a democratização do processo de preservação, a função social do patrimônio e a responsabilidade ética dos agentes públicos. In the 1990 and 2000 decades, R$ 290 million were spent in a large governmental program for the preservation of the Brazilian historic cities. Beyond the great number of building restorations and rehabilitation of public spaces in 26 municipalities, the investments included activities of economic promotion, training, education, diffusion and federal and municipal institutional strengthening. Counting on the expertise and the 50% funding from the Inter-American Development Bank, the claim was to act on the recurrent challenge of preservation financing, promising a sustainable action of local development through municipal governments and in partnership with the private sector. This thesis sought to understand the limits of the adopted model, whose promise of sustainability did not materialize. A qualitative analysis, based on deep documental research in the Monumenta Collection in Brasília and in-depth interviews with participants, brought up nuances of the official speech, created in the neoliberal context and in the Managerial State Reform, and later appropriated by strands from the Urban Reform Movement. Considering the complexity and the ambiguity of the program, its intentions and methods were confronted with its implementation on cities, especially the smaller ones, including two successful cases, Goiás (GO) and Laranjeiras (SE). Results show that, in the midst of dropouts and great difficulties, Monumenta failed to consider the reality of the urban, 2 cultural and social contexts in which it operated. There was a deliberate intention to put the conflicts of reality on second place in order to deploy a predefined model, despite substantive revisions. This work questions the validity of the idea of sustainability and points out other major gaps to be faced, such as the institutional action of cabinet and the primacy of the specialist. It is imperative to overcome the material-immaterial dichotomy and aim for the democratization of the preservation process, the social function of heritage and the ethical responsibility of public agents. 2020-04-07T11:01:49Z 2020-04-07T11:01:49Z 2020-04-07 2019-09-09 Tese GIANNECCHINI, Ana Clara. Programa Monumenta: o patrimônio cultural como recurso para o desenvolvimento? 2019. 308 f., il. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019. https://repositorio.unb.br/handle/10482/37366 Português Acesso Aberto A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. application/pdf
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