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Os normalizados caminhos diante do etnocídio na Colômbia : o caso dos Planos de Salvaguarda Étnica

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Estudos Latino-Americanos, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2019.

Main Author: Herrera Rincon, Ruth Zamira
Other Authors: Igreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos
Format: Dissertação
Language: Português
Published: 2020
Subjects:
Salvaguarda étnica
Povos indígenas - Colômbia
Genocídio
Etnocídio
Índios da América do Sul
Online Access: https://repositorio.unb.br/handle/10482/37447
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spelling ir-10482-374472020-04-13T15:10:10Z Os normalizados caminhos diante do etnocídio na Colômbia : o caso dos Planos de Salvaguarda Étnica Herrera Rincon, Ruth Zamira Igreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos Salvaguarda étnica Povos indígenas - Colômbia Genocídio Etnocídio Índios da América do Sul Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Estudos Latino-Americanos, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2019. A pesquisa aqui apresentada está focada nos percursos dos Planos de Salvaguarda Étnica, medidas de emergência ordenadas pela Corte Constitucional da Colômbia (2009) diante do iminente risco de que alguns povos indígenas fossem exterminados por fatores relacionados com o conflito social e armado e, também, com projetos econômicos de grande impacto. A intervenção do judiciário sobre a situação indígena aconteceu uma vez reconheceu a magnitude do deslocamento forçado no país, fato que –por sua vez- deu origem à declaratória de um “Estado de Coisas Inconstitucional” (2004) nesse respeito. Além de identificar o risco de etnocídio de alguns povos, o judiciário reconheceu as responsabilidades estatais nele assim como da impunidade nos fatos inseridos. Sendo dez anos corridos desde a emissão das mencionadas alertas e das medidas de emergência humanitária, interessa fazer uma aproximação aos percursos dos mencionados planos, indagar sobre o seu estado de avanço, assim como conhecer aspectos da sua aplicação; possíveis dificuldades, obstáculos ou resultados. Nessa busca, no estudo serão tratados alguns antecedentes do contexto histórico e jurídico, tanto das relações entre o Estado e os povos indígenas, quanto do contexto de violência, deslocamento forçado indígena, etnocidio e fatores associados. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). La investigación aquí presentada, hace énfasis en la trayectoria de los Planos de Salvaguarda Étnica, medidas de emergencia ordenadas por la Corte Constitucional de Colombia (2009) frente al riesgo de que algunos pueblos indígenas fueran exterminados debido a factores relacionados con el conflicto social y armado y, también, con proyectos económicos de gran impacto. La intervención de la Corte sobre la situación indígena tuvo lugar luego de reconocer la magnitud del desplazamiento forzado en el país, hecho que – a su vez- originó la declaratoria de un “Estado de Cosas Inconstitucional” (2004) al respecto. Además de identificar el riesgo de etnocidio de algunos pueblos indígenas, la Corte reconoció las responsabilidades estatales así como la impunidad en esos hechos. Considerado el periodo de diez años transcurrido desde la emisión de las mencionadas alertas, interesa efectuar una aproximación al recorrido de dichos Planos de Salvaguarda, indagar sobre su estado de avance y conocer aspectos relacionados con su aplicación; posibles dificultades, obstáculos o resultados. En esa búsqueda, en el estudio serán tratados algunos antecedentes históricos y jurídicos tanto de las relaciones entre el Estado y los pueblos indígenas como del contexto de violencia en que está inmerso el desplazamiento forzado indígena y de los factores asociados al etnocidio. 2020-04-13T15:10:09Z 2020-04-13T15:10:09Z 2020-04-13 2019-06-25 Dissertação HERRERA RINCON, Ruth Zamira. Os normalizados caminhos diante do etnocídio na Colômbia: o caso dos Planos de Salvaguarda Étnica. 2019. 140 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019. https://repositorio.unb.br/handle/10482/37447 Português Acesso Aberto A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. application/pdf
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Herrera Rincon, Ruth Zamira
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