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Instrumentos econômicos na gestão de recursos hídricos : análise e contribuições sobre mercados de água e cobrança pelo uso de recursos hídricos

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2019.

Main Author: Cerqueira, Gustavo Aouar
Other Authors: Cordeiro Netto, Oscar de Moraes
Format: Dissertação
Language: Português
Published: 2020
Subjects:
Recursos hídricos - aspectos econômicos
Gestão de recursos hídricos
Recursos hídricos - consumo
Escassez hídrica
Online Access: https://repositorio.unb.br/handle/10482/37563
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id ir-10482-37563
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spelling ir-10482-375632020-04-20T19:11:16Z Instrumentos econômicos na gestão de recursos hídricos : análise e contribuições sobre mercados de água e cobrança pelo uso de recursos hídricos Economic instruments for water management : analysis and contributions concerning water markets and charging for fresh water Cerqueira, Gustavo Aouar Cordeiro Netto, Oscar de Moraes gustavoacerqueira@gmail.com Recursos hídricos - aspectos econômicos Gestão de recursos hídricos Recursos hídricos - consumo Escassez hídrica Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2019. A política de recursos hídricos entrou na agenda política de forma definitiva a partir de 2014, com as crises hídricas que afetaram o estado de São Paulo, o Distrito Federal e a região Nordeste do Brasil. Os debates sobre aprimoramentos na gestão de recursos hídricos se intensificaram no parlamento, nos governos, na academia e nos setores produtivos, a fim de entender como a política de recursos hídricos poderia entregar melhores resultados na gestão da escassez. Nesse contexto, esta pesquisa objetiva melhor entender o funcionamento dos instrumentos econômicos aplicados à gestão de recursos hídricos; como a água bruta é precificada no Brasil, Austrália, Chile e Estados Unidos; como funciona a cobrança no Brasil e os mercados de água nos países estudados; lançar as bases de um modelo que permita testar aptidão de bacias hidrográficas aos mercados de água; contribuir com recomendações para eventual revisão do modelo brasileiro de cobrança e avaliar a proposta de regulamentação de mercados de água no País. Como metodologia, foi realizada pesquisa bibliográfica extensa, submetidos questionários a profissionais de recursos hídricos, realizadas entrevistas presenciais com especialistas em recursos hídricos, desenvolvidos cálculos e tabelas comparativas. Conclui-se que a cobrança não tem induzido usuários ao uso racional da água e o reinvestimento dos recursos arrecadados tem sido ineficiente. Portanto, é necessária reforma administrativa dos comitês; ajustes nas equações de cobrança; elevação dos preços unitários cobrados, especialmente para irrigação; novos limites máximos para despesas de custeio do comitê, estabelecimento de limites mínimos para investimentos em obras de saneamento e recuperação hidroambiental, entre outras medidas. No tocante à regulamentação dos mercados de água no Brasil, entende-se que a questão envolve prós e contras, contudo uma regulação apropriada pode viabilizá-lo como instrumento de gestão em casos de escassez hídrica e mitigar falhas de mercado. The water policy definitely entered the political agenda since 2014, due to water crises that affected the state of São Paulo, the Federal District and the Northeast region of Brazil. Discussions on improvements in water resource management have intensified in parliament, governments, academia and the productive sectors to understand how water policy could deliver better results during droughts. In this context, this research aims to better understand the functioning of the economic tools applied to water management; how fresh water is priced in Brazil, Australia, Chile and the United States; how water use charge in Brazil works and how water markets are developed in these countries; to lay the bases for a model to test the suitability of water markets in some watersheds; contribute with recommendations for eventual revision of the Brazilian water use charge model and evaluate the proposal for regulation of water markets in the country. In order to reach these objectives, this work developed an extensive bibliographic review and submitted questionnaires and interviews to professionals from water resources institutions. Then the author developed some numerical comparison of water charges simulations in different river basins of Brazil. It is concluded that the water use charge hasn’t been inducing users to rational water use and the reinvestment of the collected resources has been inefficient. Therefore, it’s necessary to have administrative reform in the basin committees; adjustments in the collection equations; higher unit prices charged, especially for irrigation; new caps for committee’s administrative costs, set minimum limits for investments in sanitation works and hydro-environmental recovery, among other measures. Concerning the regulation of water markets in Brazil, there are pros and cons in the use of this instrument, but careful regulation can make it a feasible management instrument in cases of water scarcity and mitigate market failures. 2020-04-20T19:11:16Z 2020-04-20T19:11:16Z 2020-04-20 2019-07-26 Dissertação CERQUEIRA, Gustavo Aouar. Instrumentos econômicos na gestão de recursos hídricos: análise e contribuições sobre mercados de água e cobrança pelo uso de recursos hídricos. 2019. vii, 175 f., il. Dissertação (Mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019. https://repositorio.unb.br/handle/10482/37563 Português Acesso Aberto A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições:Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. application/pdf
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