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As disputas em torno das famílias na câmara dos deputados entre 2007 e 2018: familismo, conservadorismo e neoliberalismo

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2019.

Main Author: Santos, Rayani Mariano dos
Other Authors: Biroli, Flávia
Format: Tese
Language: Português
Published: 2020
Subjects:
Família
Câmara dos Deputados - Brasil
Conservadorismo
Neoliberalismo
Feminismo
Online Access: https://repositorio.unb.br/handle/10482/38470
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spelling ir-10482-384702020-06-30T13:15:12Z As disputas em torno das famílias na câmara dos deputados entre 2007 e 2018: familismo, conservadorismo e neoliberalismo Santos, Rayani Mariano dos Biroli, Flávia Família Câmara dos Deputados - Brasil Conservadorismo Neoliberalismo Feminismo Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2019. O objetivo dessa tese é discutir por que há uma intensificação da mobilização das famílias no período recente brasileiro e como se deu as disputas em torno dessa instituição na Câmara dos Deputados entre 2007 e 2018. Para tanto, foram analisados discursos proferidos em plenário e em comissões por deputados/as federais, discursos de convidadas/os nas audiências públicas das comissões e documentos que orientaram os debates relacionados: ao PL 7672/2010 que buscava proibir castigos físicos a crianças e adolescentes e foi transformado na Lei 13.010/2014 (Lei Menino Bernardo); aos projetos que buscavam criar Estatutos da(s) Família(s): PL 674/2007 e PL 6583/2013; ao PL que buscava estabelecer a precedência dos valores de ordem familiar sobre a educação escolar (PL 7.180/2014); e à ofensiva contra a inclusão de conteúdos nas escolas e a formulação de políticas relacionadas a gênero e orientação sexual. No total, foram analisados dados de 519 discursos sobre essas matérias pronunciados no plenário da Câmara; e de 492 participações de parlamentares e convidados/as em comissões especiais e permanentes que discutiram os projetos estudados. A tese indica que deputados conservadores com vínculos religiosos protagonizaram a defesa da família tradicional, monogâmica, heterossexual e com papéis de gênero tradicionais a partir da mobilização de argumentos religiosos e jurídicos. Esses parlamentares eram majoritariamente homens e, além de discursarem defendendo suas posições, eles foram presidentes ou vice-presidentes de comissões especiais que discutiram os PLs ou relatores dos mesmos. Ao mesmo tempo, a tese mostra que deputadas progressistas exerceram um papel de resistência que fez diferença para que direitos das mulheres e da população LGBT não fossem retirados. Entre outras conclusões, a tese mostra que a reprodução social foi tematizada, mas não problematizada na discussão; e que as disputas em torno das famílias têm relação com o contexto atual brasileiro e apontam para uma articulação entre conservadorismo e neoliberalismo. The purpose of this dissertation is to discuss why there is an intensification of the mobilization of families in the recent Brazilian period and how the disputes over this institution took place in the Chamber of Deputies between 2007 and 2018. For this purpose, speeches in plenary and in committees made by federal deputies, guest speeches at the public hearings and documents related to the following debates were analyzed: bill that sought to prohibit physical punishment of children and teenagers and was transformed into Law 13.010 / 2014 (Menino Bernardo Law); projects that sought to create Family Statutes: PL 674/2007 and PL 6583/2013; the bill that sought to establish the precedence of family values over school education (PL 7.180 / 2014); and the offensive against the inclusion of content in schools and the formulation of policies related to gender and sexual orientation. In total, 519 speeches delivered at the House floor; and 492 speeches from deputies and guests on special and permanent committees that discussed the projects were studied. The dissertation indicates that conservative deputies with religious ties played a role in defending the traditional, monogamous, heterosexual family with traditional gender roles through the mobilization of religious and legal arguments. These deputies were mostly men, and in addition to speaking out in defense of their positions, they were chairmen or vice-chairmen of special commissions that discussed their bills. At the same time, the dissertationshows that progressive deputies played a resistance role that made a difference so that rights for women and the LGBT population were not withdrawn. Among other conclusions, the dissertation shows that social reproduction was mentioned, but not problematized in the debate; and that disputes over families are related to the current Brazilian context and point to an articulation between conservatism and neoliberalism. 2020-06-30T13:15:12Z 2020-06-30T13:15:12Z 2019-12-09 Tese SANTOS, Rayani Mariano dos. As disputas em torno das famílias na câmara dos deputados entre 2007 e 2018: familismo, conservadorismo e neoliberalismo. 2019. xii, 289 f., il. Tese (Doutorado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019. https://repositorio.unb.br/handle/10482/38470 Português Acesso Aberto A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. application/pdf
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