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Relações entre estado e empresariado no sistema de formação profissional : uma visão comparada entre Brasil e Alemanha

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2020.

Main Author: Magalhães, Guilherme Lins de
Other Authors: Castioni, Remi
Format: Tese
Language: Português
Published: 2020
Subjects:
Empregadores
Educação profissional
Empresários
Brasil
Trabalhadores
Alemanha
Online Access: https://repositorio.unb.br/handle/10482/39033
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spelling ir-10482-390332020-07-06T14:19:14Z Relações entre estado e empresariado no sistema de formação profissional : uma visão comparada entre Brasil e Alemanha Magalhães, Guilherme Lins de Castioni, Remi Empregadores Educação profissional Empresários Brasil Trabalhadores Alemanha Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2020. As relações entre o Estado e a associação dos empresários determinam ao redor do globo o contexto do Sistema de Formação Profissional em cada Estado-Nação. Por isso, entender como se dá o funcionamento de tal relação é importante para apontar as possibilidades de mudança. Assim, a presente Tese de Doutorado é um estudo com o objetivo de identificar os porquês da fraca interação entre capital e trabalho na consolidação de uma sociedade com altas habilidades laborais no Brasil, tendo como espelho o percurso histórico alemão – exemplo de caso típico representativo. Para tanto, o método de análise de comparação histórica aglutinando teoria e história foi o escolhido para responder à pergunta de pesquisa, sendo possível reconstruir as condições de decisões dos atores da época para superar o olhar unidimensional e elucidar os contra fatos da época, bem como compreender as alternativas que não foram concretizadas e entender o porquê das decisões. Portanto, o método da comparação é um modo de entendimento do outro e uma proposição de meios para aprimorar os processos internos da situação pesquisada. Explorou-se, então, como se deu o desenvolvimento do Sistema de Formação Profissional no Brasil, tendo o entendimento de como ocorreu na Alemanha, em período diacrônico, rastreando as ações individuais dos atores e conectando com os acontecimentos em volta das reformas dos componentes institucionais dos Sistemas aqui analisados questão. Tal cão foi possível via pesquisas em fontes primárias, secundárias e entrevistas elucidadas na Alemanha e no Brasil, onde os industriais tiveram forte influência no surgimento de instituições de qualificação paralelas ao modelo da época, emergindo uma dualidade no Sistema de Formação Profissional. Todavia, na Alemanha, houve a unificação das diferentes instituições de qualificação profissional coordenadas pelo governo – o que não ocorreu no Brasil. Pelo contrário, a instituição formadora da indústria brasileira vem lutando desde sua concepção, com todas as forças, pela manutenção de sua autonomia sem qualquer intervenção do Estado. O elemento importante no contexto em questão é a atuação coercitiva do Estado Brasileiro sobre as relações de trabalho desde o Império, que não oportunizou espaços de negociação coletiva entre empregadores e trabalhadores. De modo adicional, o Brasil investiu volumosos recursos financeiros e humanos, além de esforço governamental em cursos de rápida qualificação desde 1942, desestabilizando a oferta de mão de obra, pois se tinham ali cursos que não formaram para um ofício e tampouco elevaram a escolaridade. Portanto, deu-se via forte influência dos empresários, através da barganha junto ao Governo central, o desenvolvimento das esferas institucionais interconectadas com interesses apenas do capital. No período democrático, com a liberdade associativa sindical, se deu a fragmentação da atuação das entidades dos trabalhadores, pulverizando as ações sindicais, embaraçando as agendas na busca de espaços de negociação coletiva. Tal falta de coordenação também pulverizou a oferta de formação profissional, pois com a autonomia dos Serviços Nacionais de Aprendizagem e das entidades privadas na oferta de cursos, inclusive, sindicais, ao invés de uma conversão de ações conjuntas de qualificação profissional, a opção foi pela continuidade de uma atuação independente com suas respectivas concepções filosóficas, que não convergem com a estratégia brasileira. CAPES The relations between the State and the association of entrepreneurs determine around the globe the context of the Vocational Training System in each Nation-State. Therefore, understanding how this relationship works is important to point out the possibilities for change. Thus, the present Doctoral Thesis is a study with the objective of identifying the reasons for the weak interaction between capital and work in the consolidation of a society with high labor skills in Brazil, taking as a mirror the German historical path – an example of a typical representative case. For that, the historical comparison analysis method, combining theory and history, was chosen to answer the research question, being possible to reconstruct the decision conditions of the actors of the time to overcome the one-dimensional look and elucidate the counter facts of the time, as well as understand the alternatives that have not been implemented and understand the reasons for the decisions. Therefore, the method of comparison is a way of understanding the other and a proposition of means to improve the internal processes of the researched situation. It was then explored how the Professional Training System developed in Brazil, having an understanding of how it happened in Germany, in a diachronic period, tracking the individual actions of the actors and connecting with the events surrounding the reforms of the institutional components of the Systems analyzed here question. Such a dog was made possible through research in primary, secondary sources and elucidated interviews in Germany and Brazil, where the industrialists had a strong influence in the emergence of qualification institutions parallel to the model of the time, emerging a duality in the Professional Training System. However, in Germany, there was the unification of the different professional qualification institutions coordinated by the government – which did not happen in Brazil. On the contrary, the institution that formed Brazilian industry has been fighting since its conception, with all its strength, for the maintenance of its autonomy without any State intervention. The important element in the context in question is the coercive action of the Brazilian State on labor relations since the Empire, which did not provide opportunities for collective bargaining between employers and workers. In addition, Brazil has invested massive financial and human resources, in addition to government efforts in rapidly qualifying courses since 1942, destabilizing the supply of labor, since courses were held there that did not train for a trade or raise schooling. Therefore, there was a strong influence of entrepreneurs, through bargaining with the central government, the development of interconnected institutional spheres with interests only of capital. In the democratic period, with union freedom of association, there was a fragmentation of the activities of workers' organizations, pulverizing union actions, embarrassing agendas in the search for collective bargaining spaces. Such lack of coordination also dispersed the offer of professional training, since with the autonomy of the National Learning Services and private entities in offering courses, including union ones, instead of converting joint professional qualification actions, the option was for continuity of an independent performance with their respective philosophical conceptions, which do not converge with the Brazilian strategy. 2020-07-06T14:19:14Z 2020-07-06T14:19:14Z 2020-07-06 2020-03-04 Tese MAGALHÃES, Guilherme Lins de. Relações entre estado e empresariado no sistema de formação profissional: uma visão comparada entre Brasil e Alemanha. 2020. 320 f., il. Tese (Doutorado em Educação)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020. https://repositorio.unb.br/handle/10482/39033 Português Acesso Aberto A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. application/pdf
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