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Gestão de riscos em entidades fechadas de previdência complementar no Brasil : legislações, teorias e práticas de mercado

O presente estudo tem por objetivo apresentar quais os principais riscos enfatizados ou ressalvados nos relatórios dos auditores independentes das EFPCs, abordando as principais legislações, teorias e práticas de mercado. A pesquisa apresentou a abordagem de oito riscos presentes na literatura que s...

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Main Authors: Guiotti, Igor Xavier Pedreiro, Costa, Abimael de Jesus Barros, Botelho, Ducineli Régis
Format: Artigo
Language: Português
Published: Programa de Pós-Graduação em Administração de Empresas, Universidade de Fortaleza 2020
Subjects:
Gestão de riscos
Fundos de pensão
Auditores independentes
Online Access: https://repositorio.unb.br/handle/10482/39303
http://orcid.org/0000-0003-0404-701X
http://orcid.org/0000-0002-6205-2071
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spelling ir-10482-393032020-07-27T14:22:34Z Gestão de riscos em entidades fechadas de previdência complementar no Brasil : legislações, teorias e práticas de mercado Risk management in closed private of complementary pension in Brazil : legislation, theories and market practices Gestión de riesgo en entidades cerradas de previsión complementar en Brasil : normativas, teorías y prácticas de mercado Guiotti, Igor Xavier Pedreiro Costa, Abimael de Jesus Barros Botelho, Ducineli Régis Gestão de riscos Fundos de pensão Auditores independentes O presente estudo tem por objetivo apresentar quais os principais riscos enfatizados ou ressalvados nos relatórios dos auditores independentes das EFPCs, abordando as principais legislações, teorias e práticas de mercado. A pesquisa apresentou a abordagem de oito riscos presentes na literatura que são aplicáveis aos fundos de pensão; a teorias e legislações a respeito do assunto; além de demandar estudo de 60 relatórios de auditores independentes sobre as demonstrações fechadas das dez maiores EFPCs em volume de investimento. Os resultados demonstraram que não existem meios para eliminar por completo todos os riscos aplicáveis a uma EFPC, no entanto é possível a aplicação de mecanismos para controlá-los e mitigá-los, mantendo-os em patamares aceitáveis para a segurança dos participantes e dos assistidos. Entre as dez EFPCs selecionadas para a amostra, seis possuíram ressalvas ou parágrafos de ênfase, entre 2011 e 2016, relacionados com a gestão de riscos, podendo ocasionar desequilíbrios nos planos dessas entidades em decorrência da utilização de recursos previdenciários para sua cobertura, inviabilizando a continuidade das operações dos demais planos e demonstrando incerteza na capacidade de liquidar passivos e realizar ativos no curso normal de suas operações. The purpose of this study is to present the main risks emphasized or highlighted in the reports of the independent auditors of EFPCs, addressing the main laws, theories, and market practices. The research presented the approach of eight risks present in the literature that apply to pension funds; theories and legislation on the subject; in addition to requiring a study of 60 reports by independent auditors on the closed statements of the ten largest EFPCs in investment volume. The results showed that there is no ways to eliminate all risks applicable to an EFPC, however, it is possible to apply mechanisms to control and mitigate them, keeping them at levels acceptable to the safety of participants and those being assisted. Among the ten EFPCs selected for the sample, six had qualifications or paragraphs of emphasis, between 2011 and 2016, related to risk management, which may cause imbalances in the plans of these entities due to the use of social security resources for their coverage, preventing continuity operations of other plans and demonstrating uncertainty in the ability to settle liabilities and realize assets in the normal course of its operations. El presente trabajo tiene el objetivo de presentar cuales los principales riesgos en énfasis o salvos en los informes de los auditores independientes de las EFPCs, tratando de las principales normativas, teorías y prácticas de mercado. La investigación presentó el enfoque de ocho riesgos presentes en la literatura que son aplicables a los fondos de pensión; a las teorías y normativas con relación al tema; además de necesitar estudio de 60 informes de auditores independientes sobre las demostraciones cerradas de las diez más grandes EFPCs en volumen de inversiones. Los resultados demuestran que no existen medios para eliminar por completo todos los riesgos aplicables a una EFPC, sin embargo es posible la implementación de mecanismos para controlarlos y mitigarlos, manteniéndolos en niveles aceptables para la seguridad de los participantes y de los asistidos. Entre las diez EFPCs seleccionadas para la muestra, seis tuvieron algún enfoque o párrafos de énfasis, entre 2011 y 2016, relacionados con la gestión de riesgos, pudiendo causar desequilibrio en los planos de estas entidades debido a la utilización de recursos previsionales para su cobertura, inviabilizando la continuidad de las operaciones de los otros planos y demostrando incertidumbre en la capacidad de liquidar pasivos y realizar activos en el curso normal de sus operaciones. Entre as dez EFPCs selecionadas para a amostra, seis possuíram ressalvas ou parágrafos de ênfase, entre 2011 e 2016, relacionados com a gestão de riscos, podendo ocasionar desequilíbrios nos planos dessas entidades em decorrência da utilização de recursos previdenciários para sua cobertura, inviabilizando a continuidade das operações dos demais planos e demonstrando incerteza na capacidade de liquidar passivos e realizar ativos no curso normal de suas operações. 2020-07-27T14:22:33Z 2020-07-27T14:22:33Z 2020 Artigo GUIOTTI, Igor Xavier Pedreiro; COSTA, Abimael de Jesus Barros; BOTELHO, Ducineli Régis. Revista Ciências Administrativas, Fortaleza, v. 26, n. 1, e9107, 2020. DOI: 10.5020/2318-0722.2020.26.1.9107. Disponível em: https://periodicos.unifor.br/rca/article/view/e9107/pdf. Acesso em: 27 jul. 2020. https://repositorio.unb.br/handle/10482/39303 10.5020/2318-0722.2020.26.1.9107 http://orcid.org/0000-0003-0404-701X http://orcid.org/0000-0002-6205-2071 Português Acesso Aberto (CC BY) - Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. Revista Ciências Administrativas, Fortaleza - Ceará- Brasil – E-ISSN: 2318-0722. Fonte: https://periodicos.unifor.br/rca/article/view/e9107/pdf. Acesso em: 27 jul. 2020. application/pdf Programa de Pós-Graduação em Administração de Empresas, Universidade de Fortaleza
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