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Sangue interdito : a negação aos homens homossexuais de serem doadores no Brasil

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2020.

Main Author: Resende, Lianna Mara
Other Authors: Almeida, Tânia Mara Campos de
Format: Dissertação
Language: Português
Published: 2021
Subjects:
Homossexualidade
População LGBTI+
Cidadania LGBTI+
Biopolítica
Doação de sangue
Online Access: https://repositorio.unb.br/handle/10482/39939
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spelling ir-10482-399392021-01-21T20:19:26Z Sangue interdito : a negação aos homens homossexuais de serem doadores no Brasil Resende, Lianna Mara Almeida, Tânia Mara Campos de Homossexualidade População LGBTI+ Cidadania LGBTI+ Biopolítica Doação de sangue Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2020. A proibição dos homens homossexuais doarem sangue no Brasil tornou-se, em 2016, objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) perante o Supremo Tribunal Federal (STF). No cenário que emerge desse quadro surgem múltiplos discursos formulados por uma pluralidade de atores. Os objetivos da presente dissertação concentram-se em: realizar o levantamento do discurso médico-científico utilizado pelo Poder Executivo Federal para defender a interdição, investigar as questões relativas à cidadania LGBTI+(lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e intersexuais) envolvida na proibição e compreender a percepção sobre o tema por parte de homens homossexuais que já passaram pela experiência de tentarem doar sangue e serem recusados em virtude de sua orientação sexual. Como referenciais teóricos, recorri ao conceito de biopolítica desenvolvido por Michel Foucault, para abordar a forma como o governo brasileiro lida com o referido tema. Além disso, trato também do conceito de estigma trabalhado por Erving Goffman, visto que é uma das causas observadas para a consolidação e a disseminação de uma imagem que liga os homossexuais à promiscuidade. Sobre o simbolismo exercido pelo conjunto que abrange o sangue e sua doação, trabalho com o contexto de abjeção tanto em Julia Kristeva quanto em Judith Butler. Da análise da documentação gerada pela ADI e das entrevistas realizadas com os referidos homens emergiram dois núcleos de sentido diametralmente opostos: um que recorre a argumentos autodeclarados científicos para defender a interdição, mas são inconsistentes, e o outro, que entende a doação de sangue como um ato seguro para toda a população, um ato altruísta e um exercício da cidadania, do qual os homens homossexuais são excluídos. Minha abordagem buscou delinear estes dois núcleos, além de apreender o contexto sociológico e algumas das consequências do resultado do julgamento da ADI pelo STF, que consistiu na invalidação das normas que proibiam os homens homossexuais de doarem sangue. Concluí que tal decisão foi uma conquista não apenas para o movimento LBGTI+, mas também para toda a sociedade brasileira, pois prevaleceram valores como a igualdade, a liberdade e a não-discriminação. In 2016, the prohibition of blood donation by homossexual men in Brazil became the object of a Direct Action of Unconstitutionality (ADI). The action was filed by the Brazilian Socialist Party (PSB) before the Federal Supreme Court (STF). Various discourses formulated by a variety of agents emerge from the scenario which arises from this context. The objectives of this dissertation are: conducting a survey of the medical-scientific point of view used by the Brazilian State to defend the interdiction; investigating matters relevant to LGBTI+ citizenship (lesbian, gay, bisexual, transgender and intersex) involved in the prohibition; understanding the perception on this matter by homossexual men who have tried to donate blood, but were denied the experience due to their sexual orientation. The theoretical framework guiding this research is the biopolitics developed by Michel Foucault, which is used to determine how the Brazilian government deals with the above-mentioned subject. Furthermore, the concept of stigma developed by Erving Goffman is addressed in this research, given the fact that it is amongst the most apparent reasons for the association and dissemination of the image that connects homossexual men to promiscuity. With respect to the symbolism of blood and its donation, both Julia Kristeva and Judith Butler are referred to in the context of abjection. Two principles with diametrically opposed senses emerged from the analysis of the documents resultant from the ADI and the interviews held with the above-mentioned men: one which invokes self-declared scientific arguments - which are inconsistent; another one which sees blood donation as an altruistic, safe action that can be considered an exercise of active citizenship, in which homossexual men are included. This dissertation approaches both principles, besides focusing on understanding the social context, as well as some of the consequences of the result of the ADI trial by the Supreme Court (STF), which consisted in the invalidation of the norms which forbade the blood donation by homossexual men. In conclusion, the aforementioned decision was an achievement not only for the LGBTI+ community, but also for the whole Brazilian society, for rights such as equality, freedom and non- discrimination prevailed. 2021-01-21T20:19:26Z 2021-01-21T20:19:26Z 2021-01-21 2020-08-31 Dissertação RESENDE, Lianna Mara. Sangue interdito: a negação aos homens homossexuais de serem doadores no Brasil. 2020. 135 f., il. Dissertação (Mestrado em Sociologia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020. https://repositorio.unb.br/handle/10482/39939 Português Acesso Aberto A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. application/pdf
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