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Da necessidade da presença à ausência : formação da Polícia Militar no Distrito Federal, direitos humanos e questão racial

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2020.

Main Author: Souza, Mayara Castro de
Other Authors: Filice, Renísia Cristina Garcia
Format: Dissertação
Language: Português
Published: 2021
Subjects:
Policiais - formação
Direitos humanos - Brasil
Questão racial
Distrito Federal (Brasil)
Polícia militar - Distrito Federal (Brasil)
Online Access: https://repositorio.unb.br/handle/10482/40521
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id ir-10482-40521
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spelling ir-10482-405212021-05-07T00:58:24Z Da necessidade da presença à ausência : formação da Polícia Militar no Distrito Federal, direitos humanos e questão racial Souza, Mayara Castro de Filice, Renísia Cristina Garcia Policiais - formação Direitos humanos - Brasil Questão racial Distrito Federal (Brasil) Polícia militar - Distrito Federal (Brasil) Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2020. A presente pesquisa analisou a formação da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), em específico, o debate sobre os direitos humanos e questão racial na formação de policiais ingressantes. Além disso, analisou-se de qual forma esses debates se expressaram nos trabalhos de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) e do Curso de Altos Estudos (CAE) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A partir de uma revisão bibliográfica (IBGE,2018; INFOPEN,2017; Almeida,2018; Ruiz,2014; Moura,1988; Pinheiro,1991; Garcez, 2015; de Araújo, 2008) foi realizada a discussão da questão racial e social brasileira para compreender aspectos dos direitos humanos na perspectiva educacional e cotidiana, e de que forma esse direito se concretiza para além das leis e decretos na sociedade brasileira e no Distrito Federal. A pesquisa contou com avaliação documental ampla com base de dados online na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) e na Scientific Electronic Library Online (Scielo), além de duas bibliotecas da PMDF. No universo de aproximadamente 1.000 (mil) produções localizadas nas bibliotecas da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), foram selecionados 14 (quatorze) trabalhos com o tema “direitos humanos” e “questão racial”. Entre essas obras localizamos apenas 2 (dois) estudos com a temática sobre a questão racial (Garcez, 2015; de Araújo, 2008), as quais foram analisadas com profundidade. De acordo com os dados nacionais, 80 % das mortes em decorrência da violência policial é de jovens negros INFOPEN (2018), e os resultados parecem se conectar à invisível e não incorporada questão racial na formação policial. Conclui-se que, diante do quadro conceitual e dados numéricos das produções dos cursos CAO e CAE da PMDF, que estas ausências mesmo que não contribuam de forma direta, acabam por referenciar a ausência da temática racial, sendo o principal achado desta pesquisa. Revelam-se aspectos que se conectam ao racismo estrutural e racismo institucional, sendo que, o primeiro (neste estudo) resulta da violência policial, e o segundo, da omissão institucional. São resultados que nos levam a afirmar que a pauta racial como central na violação dos direitos humanos contra o povo negro não tem sido considerada pelos estudantes do CAO e do CAE, e em certa medida, pela corporação. This research analyzed the formation of the Military Police of the Federal District (PMDF), in particular, the debate on human rights and racial issues in the formation of incoming police officers. In addition, it was analyzed how these debates were expressed in the concluding works of the Officer Improvement Course (CAO) and the High Studies Course (CAE) of the Military Police of the Federal District (PMDF). From a bibliographic review (IBGE, 2018; INFOPEN, 2017; Almeida, 2018; Ruiz, 2014; Moura, 1988; Pinheiro, 1991; Garcez, 2015; de Araújo, 2008) the discussion of the Brazilian racial and social issue was carried out to understand aspects of human rights from an educational and everyday perspective, and how this right is realized beyond the laws and decrees in Brazilian society and in the Federal District. The research had a broad documentary assessment based on online data at the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD) and Scientific Electronic Library Online (SciELO), in addition to two PMDF libraries. In the universe of approximately 1,000 (thousand) productions located in the libraries of the Military Police of the Federal District (PMDF), 14 (fourteen) works with the theme "human rights" and "racial issue" were selected. Among these works, we found only 2 (two) studies with the theme on the racial issue (Garcez, 2015; de Araújo, 2008), which were analyzed in depth. According to national data, 80% of deaths due to police violence are of black youth INFOPEN (2018), and the results seem to be connected to the invisible and not incorporated racial issue in police training. It is concluded that, in view of the conceptual framework and numerical data of the productions of the CAO and CAE courses of the PMDF, that these absences, even though they do not directly contribute, end up referencing the absence of the racial theme, being the main finding of this research. Aspects are revealed that are connected to structural racism and institutional racism, the first (in this study) resulting from police violence and the second from institutional omission. These are results that lead us to affirm that the racial agenda as central to the violation of human rights against the black people has not been considered by the students of CAO and CAE, and to some extent, by the corporation. 2021-04-13T17:10:10Z 2021-04-13T17:10:10Z 2021-04-13 2020-11-25 Dissertação SOUZA, Mayara Castro de. Da necessidade da presença à ausência: formação da Polícia Militar no Distrito Federal, direitos humanos e questão racial. 2020. 125 f., il. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020. https://repositorio.unb.br/handle/10482/40521 Português Acesso Aberto A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. application/pdf
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