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Ato delituoso e o fazer clínico : reflexões sobre sujeito, crime e a medida de segurança sob o olhar da Psicanálise

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2021.

Main Author: Demes, Jacqueline Reis
Other Authors: Celes, Luiz Augusto Monnerat
Format: Dissertação
Language: Português
Published: 2021
Subjects:
Direito penal
Psicanálise
Louco-infrator
Trabalho psicossocial
Online Access: https://repositorio.unb.br/handle/10482/41221
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spelling ir-10482-412212021-06-21T23:08:51Z Ato delituoso e o fazer clínico : reflexões sobre sujeito, crime e a medida de segurança sob o olhar da Psicanálise Demes, Jacqueline Reis Celes, Luiz Augusto Monnerat demes78@gmail.com Direito penal Psicanálise Louco-infrator Trabalho psicossocial Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2021. A proposta desta dissertação é analisar as medidas de segurança, quem são os sujeitos que se submetem a elas por decisão judicial e os percalços de um trabalho (clínico?) dentro de um Tribunal. O estudo decorreu da minha prática institucional no acompanhamento psicossocial judiciário das pessoas em medida de segurança no Distrito Federal. Trata-se de um estudo de caso e atendeu a todos os requisitos éticos para a pesquisa com humanos. A pandemia de covid-19 impôs restrições ao escopo inicial da pesquisa. As reflexões retomam tensionamentos históricos e ainda vigentes entre o direito, a psiquiatria e a psicologia, mormente, no que se refere a uma atuação frente à violência, à criminalidade, à loucura, ao sujeito (louco -infrator) e ao “seu cuidado”. Não raro, a potente associação erigida entre os saberes na execução penal tenta elucidar a pessoa sob a rubrica de um diagnóstico e o perigo inerente a ele. Pelo que são, ou seja, essencialmente loucos e criminosos, estão suscetíveis a atos insanos e agressivos. Predominantemente preconceituosas e parciais, tais imagens encapsulam o sujeito no imaginário gerado ora pelo ato (crime), ora pela explicação diagnóstica associada (deficiência mental). É neste contexto que se propõe a entrada da psicanálise como dispositivo crítico da cultura e dos saberes, a partir do seu modo próprio de compreender o psiquismo. A noção de sujeito do inconsciente é recuperada no seu potencial subversivo originário e na abordagem necessariamente ampla, singular e polissêmica da subjetividade. A partir de uma escuta clínica, o setor psicossocial judiciário esforça- se, dentro dos seus limites e das suas responsabilidades, em penetrar e se estabelecer nesse campo de forças, fazendo-se audível. Seu método: localizar brechas e realizar furos nos muros interpretativos edificados pelas lógicas deterministas vigentes dentro do âmbito judicial. Seu desafio: como dispositivo do contexto, dar lugar à fala desses sujeitos para, a partir daí, ampliar as possibilidades de resposta judicial, oferecer condições de cumprimento da sentença e, ao mesmo tempo, garantir direitos e inserção social. The aim of this dissertation is to analyze the security measures; who are those submitted to them after a judicial decision and what are the obstacles of a (clinical?) work inside a Court of Justice. This research was the result of my institutional practice working in the psychosocial follow-up of those under security measures in the Federal District. A case study, that attended all ethical requirements for human, is discussed. The Covid-19 pandemic imposed restrictions in the initial aim of this research. The speculations recapture historical tensions which are still present, among law, psychiatry, and psychology, especially regarding to how we should proceed against violence, criminality, madness, (mad offender) subjects and “his/her care”. It is common that the powerful association among those knowledges in criminal execution tries to unveil those people under the rubric of a diagnosis and the danger inherent to it. They are likely to practice insane and aggressive acts for what they are, essentially criminal and crazy. Those images, prevailing prejudicial and partial, encapsulate the person either in the criminal act (crime) or in the diagnostic explanation (mental illness) imaginary associated to them. In this scenery, we propose the use of psychoanalysis based on its own way of understanding the psyche, as a critical device of culture and knowledge. The idea of the subject of the unconscious is restored in its original and subversive potential and in its large, singular and polysemic approach to subjectivity. The psychosocial judicial sector, from a clinical listening, makes an effort, within its limits and responsibilities, to penetrate and settle under those strain, trying to be heard. Our method: look for gaps and build up holes on interpretative walls built by a deterministic logic of the justice sphere. Our challenge: as a present device, qualify those speeches and, from there, enlarge the possibilities of a judicial answer, offer conditions to fulfill the sentence and, at the same time, ensure social insertion. 2021-06-21T23:08:50Z 2021-06-21T23:08:50Z 2021-06-21 2021-02-26 Dissertação DEMES, Jacqueline Reis. Ato delituoso e o fazer clínico: reflexões sobre sujeito, crime e a medida de segurança sob o olhar da Psicanálise. 2021. 123 f., il. Dissertação (Mestrado em Psicologia Clinica e Cultura)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021. https://repositorio.unb.br/handle/10482/41221 Português Acesso Aberto A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. application/pdf
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