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Renda básica : fundamentos, experiências internacionais e perspectivas para o Brasil

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Economia do Setor Público, 2021.

Main Author: Amaral, Vinícius Leopoldino do
Other Authors: Amado, Adriana Moreira
Format: Dissertação
Language: Português
Published: 2021
Subjects:
Renda básica
Renda básica universal
Proteção social
Distribuição de renda
Pobreza
Desigualdade social
Online Access: https://repositorio.unb.br/handle/10482/41810
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spelling ir-10482-418102021-08-19T12:33:35Z Renda básica : fundamentos, experiências internacionais e perspectivas para o Brasil Amaral, Vinícius Leopoldino do Amado, Adriana Moreira Renda básica Renda básica universal Proteção social Distribuição de renda Pobreza Desigualdade social Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Economia do Setor Público, 2021. O presente trabalho visa avaliar a desejabilidade e a viabilidade técnica da adoção da renda básica (universal) no Brasil. É primeiramente realizada uma revisão da literatura, abrangendo tanto aspectos teóricos quanto experiências internacionais. À luz desses fundamentos, são avaliadas as motivações para a adoção da renda básica no Brasil, concluindo-se que um programa desse tipo pode contribuir para o enfrentamento da pobreza, para a superação de falhas do sistema de proteção social, para a redução da desigualdade e para a melhoria da situação dos trabalhadores, desde que desenhado de acordo com determinados parâmetros. A fim de avaliar a viabilidade, é formulado um desenho de programa de renda básica, identificando- se a existência de espaço para o aumento da tributação sobre a renda do topo da distribuição, e elevando-se as alíquotas efetivas correspondentes até patamares semelhantes aos de países desenvolvidos selecionados. Esse programa geraria expressiva redução da pobreza, erradicando-a segundo diversas linhas, e reduziria a concentração de renda. Além disso, o programa pode gerar estímulos econômicos tanto do lado da demanda quanto do da oferta. Conclui-se, assim, que a implantação da renda básica no Brasil nos moldes apresentados é desejável e aponta ser tecnicamente viável, recomendando-se que o desenho do programa seja elaborado em coordenação com outras políticas sociais e articulado em um projeto de desenvolvimento nacional, e que sua implantação seja gradual e minuciosamente planejada e monitorada, a fim de bem gerenciar os riscos identificados. This work aims to assess the desirability and technical feasibility of adopting (universal) basic income in Brazil. A literature review is first carried out, covering both theoretical aspects and international experiences. Then the reasons for adopting basic income in Brazil are evaluated, concluding that this kind of program can contribute to fight poverty, to overcome social protection system flaws, to reduce inequality and for improving workers’ situation, provided it is designed according to certain parameters. To assess feasibility, a basic income program design is developed, identifying space for increasing taxation on top incomes, and raising the corresponding effective rates to levels similar to those in selected developed countries. This program would generate a significant reduction in poverty, eradicating it according to several poverty lines, and would reduce income concentration. In addition, the program may generate stimulus on both demand and supply sides. We conclude that the implementation of basic income in Brazil is desirable and appears to be technically feasible, and we recommend that the program design be elaborated in coordination with other social policies and articulated in a national development project, and that its implementation be gradually and thoroughly planned and monitored to manage the risks identified. 2021-08-19T12:33:35Z 2021-08-19T12:33:35Z 2021-08-19 2021-07-01 Dissertação AMARAL, Vinícius Leopoldino do. Renda básica: fundamentos, experiências internacionais e perspectivas para o Brasil. 2021. 169 f., il. Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021. https://repositorio.unb.br/handle/10482/41810 Português Acesso Aberto A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. application/pdf
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