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Direito à comunicação : uma leitura hermenêutica

Tese (doutorado)—Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Faculdade de Comunicação, Universidade de Brasília, 2021.

Main Author:	Silva, Natália Oliveira Teles da
Other Authors:	Silva, Sivaldo Pereira da
Format:	Tese
Language:	Português
Published:	2021
Subjects:	Direito à comunicação Hermenêutica de profundidade Bibliometria
Online Access:	https://repositorio.unb.br/handle/10482/42380
Tags:	Add Tag No Tags, Be the first to tag this record!

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spelling	ir-10482-423802021-11-22T18:46:05Z Direito à comunicação : uma leitura hermenêutica Silva, Natália Oliveira Teles da Silva, Sivaldo Pereira da Direito à comunicação Hermenêutica de profundidade Bibliometria Tese (doutorado)—Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Faculdade de Comunicação, Universidade de Brasília, 2021. O presente trabalho propõe-se a reinterpretar o direito à comunicação na contemporaneidade brasileira por meio da análise das percepções da população e da produção acadêmica e militante sobre o tema. Do ponto de vista teórico, tem-se o tratamento da complexidade do processo de elaboração do conceito de direito à comunicação a partir de documentos, legislações e trabalhos teóricos sobre o tema, à luz do modelo teórico-metodológico da Hermenêutica de Profundidade (HP). Esse modelo, do ponto de vista metodológico, possibilitou a contextualização histórica e social do objeto, aliada à triangulação de ferramentas de pesquisa, como a análise bibliométrica, sondagem de opinião, análise de conteúdo e entrevistas em profundidade. A partir dessa abordagem, quatro temáticas que expõem as tendências, possibilidades e urgências relacionadas ao direito à comunicação foram identificadas: primeiro, o direito à comunicação como articulador dos direitos fundamentais; segundo, o direito à comunicação como objeto de políticas públicas; terceiro, o direito à comunicação como proteção contra desigualdades e concentração; e, quarto, o direito à comunicação como ambiência para a comunicação pública. Os resultados obtidos, a partir da reinterpretação dessas categorias, indicam que o direito à comunicação ainda não é reconhecido e apreendido em sua complexidade, que é preciso buscar novas formas de abordagem do direito que contemplem as discussões políticas, culturais, e a diversidade e pluralidade social, e que a internet tende a ocupar o protagonismo nas discussões sobre as possibilidades de efetivação do direito. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). This thesis aims to reinterpret the Right to Communication at present, in the Brazilian context, through the analysis of popular perception and academic and militant production on the subject. From a theoretical point of view, it deals with the complexity of the process of elaborating the concept of Right to Communication based on documents, legislation and theoretical production on the subject, in light of the model of depth-hermeneutics. In terms of methodology, depth- hermeneutics enables historical and social contextualization of the object, combined with the triangulation of research tools such as bibliometric analysis, surveys and in-depth interviews. From this approach, four themes that expose the trends, possibilities and urgencies related to the right to communication were identified: first, the right to communication as an articulator of fundamental rights; second, the right to communication as an object of public policies; third, the right to communication as a means of protection against inequalities and concentration; and, fourth, the right to communication as an environment for public communication. The main results obtained from that reinterpretation have shown that the Right to Communication is not yet recognized and apprehended in its complexity; that it is necessary to seek new approaches in law that contemplate political/ cultural discussions, diversity and social plurality; and that the internet tends to play a leading role in discussions about the possibilities of enforcing that right. Esta tesis tiene como objetivo reinterpretar el Derecho a la Comunicación en la actualidad, en el contexto brasileño, a través del análisis de la percepción popular y de la producción académica y militante sobre el tema. Desde un punto de vista teórico, se aborda la complejidad del proceso de elaboración del concepto de Derecho a la Comunicación a partir de documentos, legislación y producción teórica sobre el tema, a la luz del modelo de hermenéutica de profundidad. Con relación a metodología, la hermenéutica de profundidad permite la contextualización histórica y social del objeto, combinada con la triangulación de herramientas de investigación como análisis bibliométrico, encuestas y entrevistas en profundidad. A partir de este enfoque, se identificaron cuatro temas que exponen las tendencias, posibilidades y urgencias relacionadas con el derecho a la comunicación: primero, el derecho a la comunicación como articulador de derechos fundamentales; segundo, el derecho a la comunicación como objeto de políticas públicas; tercero, el derecho a la comunicación como medio de protección contra las desigualdades y la concentración; y, cuarto, el derecho a la comunicación como entorno de comunicación pública. Los principales resultados obtenidos de esa reinterpretación han mostrado que el Derecho a la Comunicación aún no es reconocido y aprehendido en su complejidad; que es necesario buscar nuevos enfoques en el derecho que contemplen discusiones político-culturales, diversidad y pluralidad social; y que Internet tiende a desempeñar un papel de liderazgo en las discusiones sobre las posibilidades de hacer cumplir ese derecho. 2021-11-22T18:46:05Z 2021-11-22T18:46:05Z 2021-11-22 2021-09-01 Tese SILVA, Natália Oliveira Teles da. Direito à comunicação: uma leitura hermenêutica. 2021. 188 f. Tese (Doutorado em Comunicação)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021. https://repositorio.unb.br/handle/10482/42380 Português Acesso Aberto A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. application/pdf
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Direito à comunicação : uma leitura hermenêutica

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