A cidade sem arquiteto : a produção sócio-espacial e os padrões emergentes da autourbanização na luta pelo direito à cidade

Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2021.

Main Author: Ferreira, Thalyta Fernandes
Other Authors: Andrade, Liza Maria Souza de
Format: Dissertação
Language: Português
Published: 2022
Subjects:
Online Access: https://repositorio.unb.br/handle/10482/42691
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spelling ir-10482-426912022-01-07T09:53:57Z A cidade sem arquiteto : a produção sócio-espacial e os padrões emergentes da autourbanização na luta pelo direito à cidade Ferreira, Thalyta Fernandes Andrade, Liza Maria Souza de thalytafernandes.arq@gmail.com Produção do espaço Levantamento sócio-espacial Ocupações urbanas Padrões espaciais Portelinha Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2021. As cidades brasileiras são majoritariamente autoconstruídas e uma crise urbana é evidente: a urbanização é na verdade uma autourbanização, denominada na literatura de favelização, o que demonstra ser crescente o número de pessoas lutando para assegurar o seu direito à moradia e à cidade. Através de processos pautados na auto-organização, autogestão, autoconstrução e autourbanização, surgem as ocupações urbanas, aqui entendidas como sinônimos de favelas, caracterizadas por padrões espaciais emergentes das práticas bottom-up. Estas áreas costumam ser excluídas da cidade formal e seu reconhecimento e integração se dá por meio da sua definição como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), que além de assegurar o direito à moradia, permite o reconhecimento da posse através da regularização fundiária e o melhoramento urbano por meio de projetos de urbanização. É comum que haja um embate entre o conhecimento técnico e o conhecimento vivido pelos moradores e usuários dessas áreas, portanto, conhecer e entender a dinâmica sócio-espacial destes espaços é fundamental para uma intervenção que legitime as práticas existentes. Desse modo, a intenção do estudo foi responder o seguinte questionamento: como desenvolver um método de levantamento sócio- espacial que contribua no processo de luta pelo direito à moradia enfrentado pelos moradores de ocupações urbanas? Com o objetivo principal de construir e sistematizar um método de levantamento sócio-espacial, foi realizado um estudo de caso com a aplicação do método proposto na Portelinha, ocupação urbana que surge no contexto da luta pelo direito à moradia na cidade de São Luís do Maranhão. Pesquisas bibliográficas permitiram elencar os principais aspectos da produção sócio-espacial de ocupações urbanas a serem analisados: (1) os agentes sociais envolvidos, (2) os conflitos existentes, (3) a regulação destes territórios, (4) sua morfologia e configuração sócio-espacial e (5) os momentos da sua produção. A pandemia de COVID-19, suprimiu ou modificou algumas etapas da pesquisa devido às normas de distanciamento social, mas ainda assim, através de pesquisas bibliográficas, observação simples, entrevistas individuais e coletivas em profundidade e a identificação de padrões espaciais emergentes, foi possível caracterizar a dinâmica sócio-espacial da Portelinha, compreender seu processo de produção e definir diretrizes para o seu projeto de urbanização. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Brazilian cities are mostly self-constructed and an urban crisis is evident: urbanization is actually self-urbanization, called favelization in the literature, which shows that the number of people struggling to ensure their right to housing and the city is growing. Through processes based on self-organization, self-management, self-construction and self-urbanization, urban occupations emerge, here understood as a synonym of “favelas”, characterized by spatial patterns emerging from bottom-up practices. These areas are usually excluded from the formal city and their recognition and integration takes place through their definition as “Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS)”, which, in addition to ensuring the right to housing, allows recognition of ownership through land title regularization, and urban improvement through urbanization projects. It is common for a clash between technical knowledge and the lived knowledge of residents and users of these areas to exist, so knowing and understanding the socio-spatial dynamics of these spaces is fundamental for an intervention that legitimizes existing practices. Thus, the intention of the study was to answer the following question: how to develop a socio- spatial survey method that contributes to the struggle for the right to housing faced by residents of urban occupations? With the main objective of building and systematizing a socio-spatial reading method, a case study was conducted with the application of the method proposed in Portelinha, urban occupation that arises in the context of the struggle for the right to housing in the city of São Luís do Maranhão. Bibliographic research allowed to list the main aspects of the socio-spatial production of urban occupations to be analyzed: (1) the social agents involved, (2) the existing conflicts, (3) the regulation of these territories, (4) their morphology and socio- spatial configuration, and (5) the moments of its production. The COVID-19 pandemic suppressed or modified some stages of research due to social distancing standards, but still, through bibliographic research, simple observation, individual and collective in-depth interviews and the identification of emerging spatial patterns, it was possible to characterize the socio- spatial dynamics of Portelinha, understand its production process and define guidelines for its urbanization project. 2022-01-07T09:53:56Z 2022-01-07T09:53:56Z 2022-01-07 2021-10-08 Dissertação FERREIRA, Thalyta Fernandes. A cidade sem arquiteto: a produção sócio-espacial e os padrões emergentes da autourbanização na luta pelo direito à cidade. 2021. 228 f., il. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021. https://repositorio.unb.br/handle/10482/42691 Português Acesso Aberto A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. application/pdf
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