Perfil do preso preventivo no Brasil: uma construção filosófica-política, cultural, midiática e racista
O objetivo geral deste trabalho de conclusão de curso será analisar a construção de um perfil de preso preventivo no Brasil, a partir de influências filosófico-políticas, culturais, midiáticas e racistas. O trabalho tem por finalidade desconstruir a suposta observância aos requisitos e às exigências...
| Main Author: | CAVALCANTI NETO, Paulo Fernando de Moura Bezerra |
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| Other Authors: | VALENÇA, Manuela Abath Valença |
| Format: | bachelorThesis |
| Language: | por |
| Published: |
2018
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| Subjects: | |
| Online Access: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/24068 |
| Tags: |
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| Summary: |
O objetivo geral deste trabalho de conclusão de curso será analisar a construção de um perfil de preso preventivo no Brasil, a partir de influências filosófico-políticas, culturais, midiáticas e racistas. O trabalho tem por finalidade desconstruir a suposta observância aos requisitos e às exigências legais, atestada pelos órgãos do Judiciário, para a decretação da prisão preventiva, demonstrando que os aspectos extrajurídicos refletem no poder de decisão dos Magistrados.
Propõe-se, outrossim, demonstrar que a existência de um “Perfil ou Suspeito Ideal” contribui para o encarceramento precoce e, muitas vezes, indevido de milhares de pessoas. Por derradeiro, busca-se salientar a importância das Audiências de Custódia como uma ferramenta de fundamental relevância para evitar a homologação de prisões ilegais. |
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