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Culpados, mesmo com prova em contrário: uma análise jurisprudencial da alegação de flagrante forjado em prisões por tráfico de drogas no Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Este trabalho desbrava um terreno pouco explorado pela doutrina e escamoteado pela jurisprudência, apesar de sua abundante presença na realidade do sistema penal brasileiro: o flagrante forjado em prisões por tráfico de drogas. Os modelos teóricos são a criminologia crítica, com os dados da realidad...

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Main Author: ARAÚJO, Higor Alexandre Alves de
Other Authors: MELLO, Marília Montenegro Pessoa de Mello
Format: bachelorThesis
Language: por
Published: 2018
Subjects:
criminologia crítica
seletividade
tráfico de drogas
flagrante forjado
TJPE
::Ciências Sociais Aplicadas
Online Access: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/24396
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spelling ir-123456789-243962019-10-26T02:26:55Z Culpados, mesmo com prova em contrário: uma análise jurisprudencial da alegação de flagrante forjado em prisões por tráfico de drogas no Tribunal de Justiça de Pernambuco. ARAÚJO, Higor Alexandre Alves de MELLO, Marília Montenegro Pessoa de Mello http://lattes.cnpq.br/9646293783282407 http://lattes.cnpq.br/6805740308488856 criminologia crítica seletividade tráfico de drogas flagrante forjado TJPE ::Ciências Sociais Aplicadas Este trabalho desbrava um terreno pouco explorado pela doutrina e escamoteado pela jurisprudência, apesar de sua abundante presença na realidade do sistema penal brasileiro: o flagrante forjado em prisões por tráfico de drogas. Os modelos teóricos são a criminologia crítica, com os dados da realidade por ela absorvidos e a comprovação de que a seletividade é elemento estrutural dos sistemas penais, e o percurso histórico pela construção do proibicionismo em torno das substâncias entorpecentes, demonstrando que ocorreram por interesses escusos das nações centrais. Chega-se à conclusão que o delito de tráfico de drogas é o que mais permite a incidência de elementos seletivos do sistema penal, inclusive a forja de flagrantes por parte de agências policiais. O horizonte deste trabalho são os julgados de segundo grau do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em que há alegação de forja de flagrante por parte dos réus, com a análise dos principais argumentos utilizados pelos julgadores para negar provimento aos recursos e, consequentemente, o descobrimento dos principais motivos que permitem a ocorrência e manutenção de prisões por tráfico de drogas ilegais. 2018-04-19T19:01:08Z 2018-04-19T19:01:08Z 2018-04-16 2017-11-06 bachelorThesis https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/24396 por 55 f. application/pdf
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ARAÚJO, Higor Alexandre Alves de
Culpados, mesmo com prova em contrário: uma análise jurisprudencial da alegação de flagrante forjado em prisões por tráfico de drogas no Tribunal de Justiça de Pernambuco.
description Este trabalho desbrava um terreno pouco explorado pela doutrina e escamoteado pela jurisprudência, apesar de sua abundante presença na realidade do sistema penal brasileiro: o flagrante forjado em prisões por tráfico de drogas. Os modelos teóricos são a criminologia crítica, com os dados da realidade por ela absorvidos e a comprovação de que a seletividade é elemento estrutural dos sistemas penais, e o percurso histórico pela construção do proibicionismo em torno das substâncias entorpecentes, demonstrando que ocorreram por interesses escusos das nações centrais. Chega-se à conclusão que o delito de tráfico de drogas é o que mais permite a incidência de elementos seletivos do sistema penal, inclusive a forja de flagrantes por parte de agências policiais. O horizonte deste trabalho são os julgados de segundo grau do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em que há alegação de forja de flagrante por parte dos réus, com a análise dos principais argumentos utilizados pelos julgadores para negar provimento aos recursos e, consequentemente, o descobrimento dos principais motivos que permitem a ocorrência e manutenção de prisões por tráfico de drogas ilegais.
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