A regionalização na saúde no estado da Bahia: uma análise a partir da gestão estadual
A regionalização na saúde, principal estratégia para lidar com as desigualdades regionais dos sistemas de saúde no território brasileiro, destaca a região como espaço privilegiado para a organização das ações e serviços em saúde. O Decreto Nº 7.508/11, diploma normativo vigente no âmbito da regional...
| Main Author: | OLIVEIRA, Vick Brito |
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| Other Authors: | BEZERRA, Adriana Falangola Benjamin |
| Format: | masterThesis |
| Language: | por |
| Published: |
Universidade Federal de Pernambuco
2018
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| Subjects: | |
| Online Access: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/24848 |
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| Summary: |
A regionalização na saúde, principal estratégia para lidar com as desigualdades regionais dos sistemas de saúde no território brasileiro, destaca a região como espaço privilegiado para a organização das ações e serviços em saúde. O Decreto Nº 7.508/11, diploma normativo vigente no âmbito da regionalização, atualmente norteia o planejamento para a conformação de um sistema de saúde organizado em redes regionalizadas de atenção à saúde, apresenta os instrumentos de gestão para o avanço do processo, e marca os espaços colegiados de pactuação e partilha de poder entre os entes federados. A diretriz da regionalização tornou-se protagonista no cenário da saúde nos anos 2000, após publicações normativas que destacaram a necessidade da sua institucionalização. A intensa ênfase nos municípios nos anos 90 fragilizou o papel dos estados na participação dos sistemas locais, desse modo, o resgate da diretriz recuperou, paralelamente, a figura do estado para a condução da regionalização. A Bahia, estado cenário da investigação, pioneira na descentralização administrativa estadual no âmbito da saúde, recentemente, modificou a organização administrativa nas regiões de saúde. Nesse sentido, o estudo objetiva analisar o processo de regionalização na saúde na Bahia, a partir da perspectiva da gestão estadual. Alicerçada na abordagem qualitativa, entrevistas foram realizadas com 10 gestoras estaduais, realizadas no ano de 2015, guiadas por um roteiro semiestruturado construído a partir da Matriz de Avaliação da Regionalização na Saúde, desenvolvida com base na Técnica de Conferência de Consenso. Os dados foram analisados de acordo a Análise de Conteúdo e os aspectos éticos foram respeitados no desenvolvimento da pesquisa. A partir da inferência na análise dos dados, quatro categorias temáticas foram construídas: 1- A ambuiguidade da regionalização na saúde no estado da Bahia, 2- A indefinição dos Núcleos Regionais de Saúde no processo de regionalização, 3 - As principais estratégias estaduais para o processo de regionalização no estado, 4- Os avanços necessários para a regionalização na saúde na Bahia. A análise das categorias apontaram para a diversidade de fatores que atravessam a regionalização no estado, alguns contribuindo para o processo e outros obstacularizando. As contribuições podem ser reconhecidas nas estratégias de regionalização identificadas no cenário, na compreensão crítica das gestoras sobre o processo de regionalização no estado e na concepção de regionalização compartilhada entre elas. Os entraves sinalizados envolvem o modo como a gestão estadual propõe as estratégias da regionalização, a fragilidade na participação social na construção da política de saúde no estado, a debilidade na conformação da rede e no uso dos instrumentos de gestão, em cada região, com especificidades que repercutem na organização e assistência do SUS-BA. Assim, compreende-se que o estado da Bahia, a partir da perspectiva da gestão estadual, avança na regionalização na saúde, com peculiaridades, que tornam o processo lento e fragmentado. |
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