Staff View: A governança na implantação de zoneamentos em áreas de proteção ambiental marinhas

A governança na implantação de zoneamentos em áreas de proteção ambiental marinhas

No Brasil a principal estratégia de conservação dos ambientes marinhos é a criação de unidades de conservação - UC da categoria Área de Proteção Ambiental - APA. Seus principais instrumentos de gestão são: os zoneamentos que integram seu Plano de Manejo, por se constituírem como um meio de ordenamen...

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Main Author:	SOUZA, Carolina Neves
Other Authors:	SELVA, Vanice Santiago Fragoso
Format:	masterThesis
Language:	por
Published:	Universidade Federal de Pernambuco 2018
Subjects:	Meio ambiente Gestão ambiental Zoneamento Recursos naturais – Conservação Recursos marinhos – Conservação Participação social
Online Access:	https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/25310
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spelling	ir-123456789-253102019-10-26T04:14:37Z A governança na implantação de zoneamentos em áreas de proteção ambiental marinhas SOUZA, Carolina Neves SELVA, Vanice Santiago Fragoso http://lattes.cnpq.br/6552839552231088 http://lattes.cnpq.br/5125042045756774 Meio ambiente Gestão ambiental Zoneamento Recursos naturais – Conservação Recursos marinhos – Conservação Participação social No Brasil a principal estratégia de conservação dos ambientes marinhos é a criação de unidades de conservação - UC da categoria Área de Proteção Ambiental - APA. Seus principais instrumentos de gestão são: os zoneamentos que integram seu Plano de Manejo, por se constituírem como um meio de ordenamento dos seus territórios e, o Conselho Gestor, que se destaca como sua principal instância de governança. Pelas APAs permitirem o uso direto dos recursos naturais e envolverem um leque de distintos atores sociais com objetivos e necessidades muitas vezes divergentes, tornam a inserção da sociedade na tomada de decisão da UC ainda mais necessária nesse processo de governança. Assim, sabendo da importância do zoneamento para a conservação das áreas marinhas protegidas e que sua efetividade depende estreitamente das boas práticas de sua governança, a presente pesquisa buscou explicar como se dá a governança na implementação de zoneamentos em Áreas de Proteção Ambientais marinhas. Para isto, seguindo os princípios para avaliação da governança em áreas protegidas de Lockwood (2010), foram realizadas entrevistas com os conselheiros atuantes na Zona de Conservação - ZC da APA marinha Costa dos Corais e aplicados 375 questionários com os moradores que vivem no entorno da ZC. Os resultados evidenciaram a predominância de boas práticas para o bom funcionamento do Conselho Gestor e no relacionamento entre a gestão da UC e seus conselheiros, se sobressaindo os critérios relacionados aos princípios da legitimidade, da transparência, da responsabilidade, da conectividade e da resiliência. Entretanto, quando a governança da Zona de Conservação é avaliada fora do âmbito do Conselho Gestor da unidade, percebe-se a necessidade de se melhorar os critérios de transparência para a comunidade local, de inclusão e de justiça. CAPES In Brazil the main strategy for the conservation of marine environments is the creation of protected areas - PA of the category Environmental Protected Area - APA. Its priors management instruments are: the zoning that integrate yours Management Plan, for being constituted as an instrument of territorial ordering, and the Management Council, which stands out as its main governance body. Because the APAs allow the direct use of natural resources and involving a range of different social actors with goals and needs that are often divergent, they make the insertion of the society in the decision making of the PA even more necessary in this process of governance. Thus, knowing the importance of zoning for the conservation of marine protected areas and its effectiveness depends closely on the good governance practices, the present research searched to explain how governance occurs in the implementation of zoning in Marine Environmental Protection Areas. In order, following the principles for governance evaluation in protected areas proposed by Lockwood (2010), interviews were conducted with the councilors who works at the Conservation Zone - ZC of the marine protected area Costa dos Corais and applied 375 questionnaires with the residents living in the vicinity of ZC. The results showed the predominance of good practices for the good functioning of the Council and the relationship between the management of the UC and its counselors, highlighting the criteria related to the principles of legitimacy, transparency, accountability, connectivity and resilience. However, when the governance of the Conservation Zone is evaluated outside the PA´s Council, is perceived a need to improve the transparency, inclusion and justice criterias for the local community. 2018-07-31T22:37:45Z 2018-07-31T22:37:45Z 2017-02-23 masterThesis https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/25310 por embargoedAccess Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ application/pdf Universidade Federal de Pernambuco UFPE Brasil Programa de Pos Graduacao em Desenvolvimento e Meio Ambiente
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A governança na implantação de zoneamentos em áreas de proteção ambiental marinhas

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