Staff View: O desenvolvimento tecnológico dos BRICS: a cooperação horizontal (sul-sul) e uma nova harmonização das regras de propriedade industrial com base na horizontalidade como forma de reduzir o gap

O desenvolvimento tecnológico dos BRICS: a cooperação horizontal (sul-sul) e uma nova harmonização das regras de propriedade industrial com base na horizontalidade como forma de reduzir o gap

O objetivo deste trabalho é analisar as possibilidades de superação do gap tecnológico por meio da cooperação. Verifica-se a existência de complementaridade entre as economias dos BRICS o que torna relevante estudar o direito de cooperação e os sistemas jurídicos, em si, a fim de dinamizar o comérci...

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Main Author:	LIMA JÚNIOR, Arlindo Eduardo de
Other Authors:	BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro
Format:	masterThesis
Language:	por
Published:	Universidade Federal de Pernambuco 2018
Subjects:	Países dos BRICS Relações internacionais Relações econômicas internacionais Desenvolvimento sustentável Propriedade intelectual Propriedade industrial Tecnologia e Direito
Online Access:	https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/25499
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spelling	ir-123456789-254992019-10-26T04:25:34Z O desenvolvimento tecnológico dos BRICS: a cooperação horizontal (sul-sul) e uma nova harmonização das regras de propriedade industrial com base na horizontalidade como forma de reduzir o gap LIMA JÚNIOR, Arlindo Eduardo de BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro http://lattes.cnpq.br/3988824413429933 http://lattes.cnpq.br/2199007432751774 Países dos BRICS Relações internacionais Relações econômicas internacionais Desenvolvimento sustentável Propriedade intelectual Propriedade industrial Tecnologia e Direito O objetivo deste trabalho é analisar as possibilidades de superação do gap tecnológico por meio da cooperação. Verifica-se a existência de complementaridade entre as economias dos BRICS o que torna relevante estudar o direito de cooperação e os sistemas jurídicos, em si, a fim de dinamizar o comércio e garantir desenvolvimento mútuo. Observar-se-á que os modelos de cooperação implementados pelas nações varia de acordo com a equiparação, ou não, dos graus de desenvolvimento dos cooperantes, sendo constatáveis os verticalizados (norte-sul) ligados à cooperação financeira e os mais horizontalizados (sul-sul), mais ajustados à cooperação científico-tecnológica. Feito isto, o estudo pretende investigar a possibilidade de, por intermédio de uma cooperação horizontalizada, reduzir o tempo exigido para a superação do gap tecnológico, o que permitira uma ampliação das liberdades dentro das nações beneficiárias, incluindo a de concorrência, atualmente distorcida em razão da rígida proteção à propriedade intelectual. Observando que a cooperação horizontal envolve os Estados, e constatando que o acordo entre BRICS, rudimento para a criação de um direito de cooperação científico-tecnológica horizontalizada, envolve temas ligados ao comércio, sua viabilização demandará uma reordenação do tratamento jurídico da propriedade industrial. De maneira a evitar antinomias face à ordem internacional inaugurada com o TRIPS na OMC, em razão da cláusula da nação mais favorecida. CAPES The objective of this study is to analyze the possibilities of overcoming the technological gap through cooperation. The existence of complementarities between the economies of the BRICS makes it relevant to study the cooperation law and the legal system of each country in order to boost trade and ensuring mutual development. The cooperation models implemented by nations oscillate in according with equalization, or not, of the degrees of development between the countries involved in the cooperation process. It will possible to observe a verticalized cooperation process (north-south) related to financial cooperation and horizontalized (South-South), better suited for scientific and technological cooperation. After, it will be interesting to investigate the possibility, through this mechanism, reduce the time required to overcome the technological gap, which allowed an expansion of freedoms in the recipient nations, including competition, currently distorted because of the inflexible intellectual property protection. Noting that the horizontal cooperation involves the states, and noting that the agreement between the BRICS, rudiment for the creation of a right to scientific and technological cooperation horizontalized involves issues related to trade, its viability will require a rearrangement of the legal treatment of industrial property. In order to avoid antinomies face the international order inaugurated with TRIPS in the WTO, given the most favored nation clause. 2018-08-09T19:11:59Z 2018-08-09T19:11:59Z 2016-02-04 masterThesis https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/25499 por openAccess Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ application/pdf Universidade Federal de Pernambuco UFPE Brasil Programa de Pos Graduacao em Direito
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description	O objetivo deste trabalho é analisar as possibilidades de superação do gap tecnológico por meio da cooperação. Verifica-se a existência de complementaridade entre as economias dos BRICS o que torna relevante estudar o direito de cooperação e os sistemas jurídicos, em si, a fim de dinamizar o comércio e garantir desenvolvimento mútuo. Observar-se-á que os modelos de cooperação implementados pelas nações varia de acordo com a equiparação, ou não, dos graus de desenvolvimento dos cooperantes, sendo constatáveis os verticalizados (norte-sul) ligados à cooperação financeira e os mais horizontalizados (sul-sul), mais ajustados à cooperação científico-tecnológica. Feito isto, o estudo pretende investigar a possibilidade de, por intermédio de uma cooperação horizontalizada, reduzir o tempo exigido para a superação do gap tecnológico, o que permitira uma ampliação das liberdades dentro das nações beneficiárias, incluindo a de concorrência, atualmente distorcida em razão da rígida proteção à propriedade intelectual. Observando que a cooperação horizontal envolve os Estados, e constatando que o acordo entre BRICS, rudimento para a criação de um direito de cooperação científico-tecnológica horizontalizada, envolve temas ligados ao comércio, sua viabilização demandará uma reordenação do tratamento jurídico da propriedade industrial. De maneira a evitar antinomias face à ordem internacional inaugurada com o TRIPS na OMC, em razão da cláusula da nação mais favorecida.
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O desenvolvimento tecnológico dos BRICS: a cooperação horizontal (sul-sul) e uma nova harmonização das regras de propriedade industrial com base na horizontalidade como forma de reduzir o gap

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